Escolas municipais do país podem perder até R$ 31 bilhões do orçamento, segundo projeção

municipais atendem mais de 23 milhões de alunos, desde a creche (educação infantil) até o último ano do ensino fundamental. A queda de arrecadação pode representar perda de investimentos entre R$ 670 a R$ 1.339 por aluno. A falta de recursos ocorre em um momento de aumento de despesas. O estudo também analisou, em detalhe, 82 redes municipais de educação. Nelas

Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

à manutenção e ao desenvolvimento do ensino num cenário em que as despesas para o enfrentamento da pandemia estão aumentando", ressaltou o gerente de estratégia política do Movimento Todos pela Educação, Lucas Fernandes. Ele lembrou que, além de precisar fazer ações emergenciais ligadas à segurança alimentar, ao ensino remoto, à comunicação com a família e à formação

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

BRASÍLIA - O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil o direito de renda básica para todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade com recursos fora do limite do teto de gastos. Prevista na Constituição, a regra do teto de gastos impede o crescimento das despesas do Orçamento

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

e constitucional dificulta que seja implementada uma boa política pública educacional de balizas ágeis e dinâmicas como sói ser. Desconsiderando características regionais e locais de norte a sul, leste a oeste do Brasil, os 30% de margem deixados aos critérios de conveniência e oportunidade dos gestores terá que se dividir em despesas com infraestrutura, merenda

Ensino remoto custou mais de R$ 400 milhões em um único mês

, pesquisador da Fineduca. Enem:Candidatos serão obrigados a usar máscara durante todo o tempo da prova Outras grandes despesas adicionais foram a garantia de segurança alimentar para crianças em casa, formação de professores para novas metodologias de ensino remoto e compra de materiais extras, como álcool em gel. Juntos, esses dois grupos de despesa representaram R

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

desde a estabilização de 1994. Trata-se de gasto e renúncia fiscal bem maiores do que os da média dos demais países emergentes. Ao mesmo tempo, o Congresso parece disposto a aprovar despesas de caráter permanente sem qualquer indicação de qual será a fonte de financiamento, em desacordo com regra básica de finanças públicas. É o caso, por exemplo, da ampliação

Precisamos eliminar a desigualdade digital, diz fundador da Gerando Falcões

de São Paulo]. Até que eu consegui o meu primeiro investimento semente [financiamento de longo prazo com o objetivo de cobrir as despesas iniciais e desenvolvimento de empresas iniciais] com um casal chamado Patrícia e Ricardo Villela Marino, proprietários herdeiros do Itaú. E essa foi a vitamina para os nossos sonhos. Com esse capital, conseguimos crescer

Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos

. De 2019 para 2020, a previsão do aumento dos gastos tributários da União é de R$ 24 bilhões. Despesas pouco questionadas "O país investe R$ 5 bilhões (R$ 30 bilhões em seis anos) por ano na educação da classe média remediada e da classe alta ao restituir os gastos com educação do imposto de renda. Essas e tantas outras despesas são pouco questionadas em comparação

Editorial - O que se espera do Fundeb

Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), promovido pela OCDE. O receio das entidades educacionais é que os recursos sejam capturados por grupos de interesse organizados, propiciando mais vantagens funcionais a seus membros, em vez de financiar as novas despesas causadas pelas adaptações necessárias para lidar com o ensino virtual, acesso à internet, formação

'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

Tássia Cruz descobriu que aumentos nos recursos do Fundeb estimulam mais o crescimento das despesas educacionais do que aumentos na arrecadação própria. — Quando os prefeitos recebem recursos do Fundeb eles não tiram recursos de outras fontes. Em vez disso, aumentam o investimento em educação. Isso não acontece quando o dinheiro vem de outras fontes

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

, então provisório, será inscrito na Constituição, ou seja, será impossível reverter ao longo do tempo o aumento de despesas definido em condições que serão bem diferentes no futuro. Para mudanças será preciso quorum de dois terços na Câmara e no Senado. A vinculação amplia a parcela já muito elevada dos gastos obrigatórios (90%) e engessa ainda mais o orçamento

Fundeb: mais dinheiro, mais qualidade?

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), publicado neste jornal no dia 10/7/2020, Claudia Safatle ilustrou competentemente como uma boa ideia é capturada por grupos de interesse organizados, no intuito de extrair renda para seus membros. Dentre as várias medidas elencadas no artigo, a PEC cria despesas calculadas em R$ 413 bilhões

Editorial - A metamorfose

, parece capaz de deter a sanha dos neoconvertidos ao assistencialismo estatal. O espírito do limite de despesas teria sido subvertido caso prevalecesse a proposta da Economia de financiar os cheques aos mais pobres com verba da educação. A nova configuração da administração federal afastou das posições de comando um pedaço da franja de lunáticos que promoveu

O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara

. Resistência do governo O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a Casa fez "história" com a votação. "São despesas (sobre o aumento da participação do governo federal nos recursos do fundo) que, na verdade, são investimentos nas crianças e no futuro de tantos", afirmou, segundo a Agência Câmara. "Isso traz responsabilidade para achar o caminho

Governo aceita ampliar recursos do Fundeb de olho na assistência social

da complementação do governo, atualmente em 10%. A equipe econômica sempre alegou restrições orçamentárias e um déficit fiscal a ser resolvido antes de criar mais despesas. Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, falavam em um máximo de 15%. A proposta na Câmara era subir este percentual para 20%. Na reta final da negociação, veio da área política, do Palácio

Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação

na formação continuada de professores, construção de material didático, aquisição de equipamentos, construção e reformas das escolas, entre outros. No entanto, o valor não pode ser utilizado para profissionais designados em desvio de função, usar no pagamento da merenda escolar, entre outras despesas descritas no artigo 71 da lei de diretrizes e bases (LDB). Novo

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de 7 a 10 horas para os alunos e o piso salarial para todos

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

% nos gera responsabilidade sobre [as fontes para] o financiamento desses recursos. Nós sabemos. São despesas que, na verdade, são investimentos. Investimento nas nossas crianças e no futuro dos nossos brasileiros." O recado tinha um destino: Guedes. Seus porta-vozes saíram por aí a dizer que se estava criando despesa sem apontar a fonte de receita. Chegou-se a fazer

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

% fosse o máximo a ser utilizado para esse fim. Na prática, após a última alteração do texto, foi estabelecido um teto de 85% para arcar com este tipo de despesa. Na proposta, foram reservados 15% para "despesas de capital", ou investimentos. — Criou-se um teto sem dizer que foi teto. Tem agora a limitação até 85% para usar com pagamento de professores — diz o deputado

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos — nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada