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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Quilombola
- Reforma Agrária
- Terra indígena
- Violência
Pandemia evidenciou desigualdades educacionais no Brasil, dizem especialistas
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
rural. Uma questão nacional Os problemas apontados pelos professores certamente extrapolam o limite geográfico do estado de Minas Gerais. Uma pesquisa publicada no mês de julho e realizada pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (Gestrado/UFMG) em parceria com a Confederação Nacional
Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
definido na lei que o criou. A renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais
Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
como fruto do empenho de seu governo. A votação, considerada histórica, ocorreu, no entanto, apesar do presidente e de seu governo. E só após ele sofrer uma derrota na Câmara. É o que destaca o professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do ABC (UFACB) Fernando Cássio, que fez parte da luta para tornar o principal fundo de financiamento da educação
Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
nove estados têm municípios que recebem a complementação. "O Fundeb é a principal política estrutural para a educação no Brasil, mas não só para o financiamento. Garantindo o financiamento, se garante toda a política estrutural para a educação básica", afirma Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "É um tremendo
Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não podia ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da União, que até hoje representava 10% do Fundeb. Com a aprovação desta terça-feira, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos
Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
fizeram o presidente Jair Bolsonaro deu o primeiro passo em menos de dois anos. Esse governo se preocupa com a educação, afinal de contas, ela é um dos pilares para o desenvolvimento de um País", publicou Ramos, que comanda o ministério responsável pela articulação política. O texto da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), passou por alterações
Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
adolescentes, 4 não conseguem identificar a ideia principal de um texto, ler gráficos, resolver problemas com números inteiros. O Novo Fundeb é uma dessas políticas educacionais e vem sendo debatido há cinco anos no Congresso Nacional. Com ele, estados e municípios vão poder reforçar investimentos da educação infantil ao ensino médio. O novo texto não é perfeito e não
Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
a ruína do País precisamos deixar nossas preferências políticas e ideológicas para o embate eleitoral em 2022. Se quisermos pavimentar o caminho da retomada do investimento privado e do emprego, será preciso enfrentar a pressão do corporativismo estatal e abandonar as reivindicações setoriais que buscam extrair benefícios do Estado. Teremos de dar prioridade
Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. "Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos
Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
dos estados e municípios. "Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande
“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de resiliência: a capacidade de um material retornar ao seu estado original após sofrer uma deformação ou um impacto. Acredito que essa seja uma capacidade fundamental para nosso propósito de vida. Quer dizer, seja qual for o impacto, a ruptura que surgir na nossa frente, precisamos ser capazes de preservar, de proteger nosso objetivo maior. Agora, quando pensamos
Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e retomada no início da noite, após reunião dos lideres partidários e posterior acordo que permitiu a vitória da educação do país. Antes, o deputado Jorge Solla (PT-BA) rejeitou argumentos do deputado bolsonarista Carlos Jordy (PSL-RJ), segundo o qual a informação de que os governistas eram contra o Fundeb é fake news. Solla mencionou a política "de destruição
Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
abrangente por especialistas como Ricardo Paes de Barros, a desigualdade educacional explica boa parte da desigualdade de renda no Brasil. O Fundeb é composto por 20% da receita de diversos impostos coletados principalmente nos Estados e municípios, com um acréscimo correspondente a 10% desse valor pela União. Na verdade, há um fundo para cada Estado e o Distrito
“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
: Foto da capa do livro ‘Educação Inclusiva na Prática’. O nome da publicação está escrito no alto, em letras de cor clara sobre um fundo rosa. Crédito: Divulgação. "Estabelecimentos particulares são prestadores de um serviço público por meio de autorização do Estado e estão vinculados ao regime jurídico-administrativo do país", comenta Rodrigo Mendes. "O ensino
Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
as populações pardas (40%), negra (36%), amarela (34%) e branca (28%). Genocídio "A política genocida de Estado tem se expressado nos números assustadores que explicitam a vulnerabilidade dos indígenas durante a pandemia", denuncia o relatório produzido pela Articulação Nacional de Indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes. "O relatório é de grande relevância no atual
Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
aumentos até para quem está no topo da carreira. O peso que isso representa para as finanças estaduais e municipais fez muitos gestores simplesmente acabarem com os planos de carreira, desorganizando o sistema de progressão por mérito, para evitar o grande impacto fiscal do reajuste. Isso prejudica a adoção de políticas de incentivo à melhoria do aprendizado
Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, no ensino superior. Os estados brasileiros, por sua vez, são responsáveis, em parceria com os municípios, por ações no ensino fundamental e médio. Além da arrecadação própria, os estados e municípios também recebem repasses de recursos do governo federal. Comparação internacional Estudo divulgado em 2018 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
o que aconteceria com o Fundeb em 2021. No formato atual, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por estados e municípios. O texto da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), prevê um aumento escalonado que começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026. Pela versão do governo, o fundo seria retomado em 2022 com 12,5%, alcançando 20
Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
% da contribuição total dos estados e municípios. "Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino
PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, dos quais cinco pontos percentuais serão destinados especificamente para a educação infantil. Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. "Em um esforço de alcançar o consenso