Mudança de data eleitoral abre pauta do Congresso para projetos estruturantes

Parlamentares devem usar meses extras para votar continuidade do Fundeb e discutir reforma administrativa e tributária O adiamento das eleições municipais abriu uma nova "janela" de oportunidades para a aprovação de reformas e projetos estruturantes no Congresso. Com a mudança no calendário eleitoral, a ideia é que o Parlamento mantenha os trabalhos legisla...

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

públicas serão prejudicados. Além de ampliar a participação do governo federal na alocação de recursos, a luta é para que o novo Fundeb seja permanente, a fim de que não se transforme novamente em joguete político e seja de fato uma política de Estado para a educação básica. Além disso, é preciso que reafirmemos a bandeira de que o Fundeb, como fundo de verbas

Pandemia vai afetar todas as áreas da educação no país, diz Inep

retrocederam. Sobre o desempenho do Plano, o presidente do Inep disse que, sozinho, o MEC não conseguirá executar todas as 20 metas do PNE até 2024 e lembrou a importância do envolvimento dos estados, municípios, universidades, institutos federais no cumprimento dos objetivos. Adultos O pior resultado do relatório diz respeito à meta que estipula que pelo menos 25

Desigualdades e baixo aprendizado são os maiores desafios na educação

entre União, estados e respectivos municípios, por meio de ações coordenadas e integradas dos poderes públicos dessas diferentes esferas federativas, que conduzam a esforços compartilhados para assegurar o acesso, a permanência, de forma integral e universal, e a efetividade dos sistemas educacionais. É um processo em curso. Porém, reconhecidamente, há

'Haverá impacto em todas as áreas da educação nacional', diz pesquisador do Inep sobre crise gerada pelo coronavírus

. "Aqui está nosso pior indicador: apenas 1,6% de matrículas de jovens adultos estão integradas à educação profissional", afirmou Moraes. "As metas [do PNE] não são metas que somente o MEC sozinho poderia fazer. As metas envolvem estados, municípios, universidades, institutos federais, são muitos atores envolvidos", afirmou Lopes. Entre os destaques apresentados

Enquete do ENEM mostra pouca seriedade com a educação, diz ex-chefe do Inep

para que o MEC pudesse definir uma nova data. "Você não pode jamais abandonar a decisão política de um ministro na mão de uma pesquisa de opinião sobre os jovens. Não é justo fazer isso", declarou. "Isso revela a pouca seriedade com que está sendo tratada a educação brasileira." Após a saída Carlos Alberto Decotelli, o governo busca o quarto ministro da Educação em 1 ano

Relatório do Inep aponta retrocessos e descumprimentos de metas do Plano Nacional de Educação

básica — o que, diz o relatório, atende a uma das diretrizes da política de inclusão. Porém, faltam dados sobre quantas crianças e adolescentes nestas condições frequentam a escola, ou seja, não há números sobre essa população fora das salas de aula. Além disso, embora a quase a totalidade dos matriculados esteja cursando a educação máxima, apenas 48% dos alunos

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas e universidades

, o que pode trazer novas alterações ao texto. Depois desta fase, o Senado deve analisar a proposta. A medida é uma tentativa de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na Educação. Escolas e universidades em vários Estados estão com as aulas presenciais suspensas desde março para evitar aglomerações e diminuir o risco de propagação da covid-19

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

esse trecho, é vedada a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’". A Ação foi movida pela Procuradoria Geral da República. Leia + Por que a escola brasileira precisa discutir gênero e orientação sexual O relator, ministro Luiz Fux, destacou tanto a inconstitucionalidade formal, pois não cabe

Folha na Sala - Secretário responde a perguntas de professores sobre volta às escolas em São Paulo

Rossieli Soares, Secretário de Educação do estado de São Paulo, conta detalhes do plano de reabertura das escolas e responde as dúvidas enviadas por professores e alunos. Anunciada para o dia 8 de setembro de 2020, a volta às salas de aula somente deverá acontecer se uma série de medidas na área da saúde forem cumpridas e deve ser feito de maneira gradual

A articulação que (ainda) falta na Educação

Em uma federação de dimensões continentais como o Brasil, a articulação entre União, estados e municípios é fundamental para o êxito das políticas públicas amplo sensu. O ônus social da sua ausência é visto nas centenas de hospitais ou creches construídos com recursos federais, porém ociosos no aguardo de investimento operacional pelo município ou estado

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

junto a escolas municipais e estaduais deixa suas marcas consolidadas para inspirar, enfim, a proposição de lei encaminhada ao prefeito municipal desde 16 de junho de 2020 e tal evento marca um divisor de águas entre o trabalho acadêmico e a efetivação dos seus resultados enquanto política pública municipal, a qual pode inspirar outros municípios e estados

Apesar de perfil conciliador, especialistas veem com receio acusações contra Decotelli

as secretaria de estados e municípios", diz ela, que considera positivo ter um dirigente com essas características. Ela afirma, no entanto, que ficou preocupada com as acusações, e que o cargo demanda transparência. Castro diz que seu próprio currículo informa que cursou um doutorado na USP, que não concluiu, e acredita que essa deveria ter sido a forma de como o novo

Retorno às aulas é planejado com muitos problemas para resolver, pouco dinheiro e calendário apertado

e o desenvolvimento da Educação Básica no país —deve perder R$ 21 bilhões dos R$ 173 bilhões previstos. —É que o dinheiro do Fundeb vem de impostos e, nesse momento, estados e municípios não sabem quanto vão arrecadar. É nesse cenário que eles têm que se programar. E o momento agora é de reconstrução, ou seja, precisa de ainda mais investimento— diz Abrucio, da FGV

A Educação precisa respirar

Abraham Weintraub foi o joelho no pescoço da Educação, impedindo sua respiração. O novo ministro Carlos Alberto Decotelli da Silva representa a possibilidade da volta à normalidade, retirando-a dos aparelhos. Reconheça-se, Decotelli tem currículo para o cargo. Sua nomeação despertou esperança de que tenha fim o estado de guerra permanente contra educadores

Em reunião com secretários, ministro diz que por enquanto não fará mudanças na equipe do MEC

com a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) são pontos positivos. Reunião com estados e municípios A intenção do novo ministro de abrir frentes de diálogo com secretários municipais e estaduais já vem surtindo efeito. Na tarde desta sexta-feira, a Secretária de Educação Básica do MEC, Ilona

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

é uma das "políticas públicas positivas", mas não deve ser a única para destruir desigualdades. ESTADÃO – Qual será sua prioridade à frente do Ministério da Educação? DECOTELLI – Sou professor há muito tempo, acadêmico, pesquisador e escritor de livro. Recebi o convite com muita alegria porque a Educação foi sempre a minha vida, minha prioridade. Nós, como brasileiros, temos

Voltar à escola com um ensino tradicional ou renovado?

Nesta quarta-feira (24), o governo do estado de São Paulo anunciou que a volta às aulas será no dia 8 de setembro, por rodízio de estudantes, desde que a evolução da Covid-19 permita. Foi apresentado um detalhado plano que incluía os protocolos sanitários e os procedimentos pedagógicos para diminuir os riscos à saúde da comunidade escolar e recuperar perdas

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

a dianteira nas discussões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Fundeb (principal fundo de financiamento da educação básica, que precisa ser renovado em dezembro) e até da distribuição da merenda a alunos carentes após o fechamento das escolas. Os estados assumiram a implementação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, políticas

Análise: Comparação com Weintraub é o grande trunfo de Decotelli

O que até pouco tempo parecia improvável – Bolsonaro promover uma mudança de rumos no MEC enfraquecendo a ala olavista – acabou acontecendo com a escolha de Carlos Alberto Decotelli para o cargo de ministro da Educação. Ainda é cedo para analisar o quanto essa troca impactará na prática a condução das políticas públicas do setor, mas é certo que Decotelli