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- tecnologias digitais
- Terra indígena
Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino
- 31/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas reg...
Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação
- 31/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas reg...
Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil
- 31/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou na quinta-feira a adoção de cotas para pessoas trans e travestis. A reunião do Conselho Universitário levou a uma resolução que reserva 2% das vagas a esse público. A aprovação leva a medida a ser implementada já no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que será aberto em janeiro de 2026. Com 17 novas c...
Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda
- 31/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Para entender o que o texto oficial realmente diz e esclarecer se a norma prevê o fechamento dessas instituições, o Comprova analisou o decreto e ouviu as partes envolvidas. O que diz o decreto? O Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e cria a Rede Nacional de Educação Especial Incl...
Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos
- 30/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O ensino técnico de nível médio vive um momento de expansão no Brasil. Impulsionado por políticas públicas, novas demandas do mercado e uma mudança de percepção sobre o valor da formação profissional, o número de matrículas cresce de forma constante. O que antes era exceção começa a se tornar tendência — embora o País ainda esteja abaixo da média mundial nes...
Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
- 2025
- CEDOC
- Texto
Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistên...
Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...
Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares
- 28/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram em segundo turno, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que autoriza a ampliação do número de colégios cívico-militares e prevê que escolas de educação em tempo integral também possam adotar o modelo, atualmente restrito às unidades de ensino fundamental e médio. Foram 37 votos favoráveis a mudança, e 7 contrár...
Sisu 2026: nova regra deve aumentar notas de corte; veja o que muda
- 28/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Sisu aceitará notas de anos anteriores no Enem 2026 Pela primeira vez, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá que os candidatos usem notas das três edições mais recentes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — 2023, 2024 e 2025 — para buscarem uma vaga em universidades públicas. 🤔Será que as notas de corte vão aumentar? Quem levará vantage...
Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades
- 27/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Foto: Reprodução/ Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) A juíza Vanessa Cavalieri participou do último Futura Trends, evento promovido pelo O POVO "O problema começa bem antes, nos primeiros anos do Ensino Fundamental I, com crianças de 6 e 7 anos de idade". A frase é da juíza Vanessa Cavalieri, que atua no estado do Rio de Janeiro...
Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental
- 25/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Psicólogo comenta sobre afastamento e bem-estar de professores Mais de 1.700 professores da rede estadual no Tocantins foram afastados por questões relacionadas à saúde mental, em 2025. Na rede municipal de Palmas , o número de licenças médicas concedidas a professores da rede pública chega a 769, no ano. O município não especificou quais os motivos dos...
MEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026
- 24/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Agência Brasil Medida é inédita e deve ampliar número de inscritos (FOTO: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL) A edição 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá o uso das notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - 2023, 2024 e 2025 - para a inscrição e classificação dos candidatos. A novidade está prevista no Edital nº 2...
Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar
- 23/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Em alguns casos, o óbvio não apenas precisa ser dito, mas repetido: dados da área da educação, em especial dados do Censo Escolar, precisam ser públicos e disponíveis à população como um todo. Como custodiante desses dados, cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) dar transparência a essas informações para permitir ao país acompanhar, fiscali...
Avanço e desafio da educação
- 23/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Antes da pandemia, o índice de crianças alfabetizadas aos 7 anos era 50%. Em 2021, caiu para 31%. A partir de 2023, começa o trabalho para reversão desse quadro. Em 2024, o percentual chegou a 60% das crianças alfabetizadas no segundo ano, com 7 anos. Em 2027, a meta é 80%. "No fim da década, chegaremos a 100%". Quem conta é o presidente da Fundação Lemann, ...
Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF
- 22/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . Proposto pelos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), o texto ainda vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) antes de virar lei. Se for vetada, a proposta volta para ...
Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública
- 21/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB) e o ...
Governo do PR propõe lei para levar modelo cívico-militar aos colégios de tempo integral
- 20/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O governador Ratinho Junior (PSD) encaminhou nesta segunda-feira (20) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que autoriza as unidades de educação em tempo integral e profissional a aderirem ao programa de colégios cívico-militares. A proposta, que modifica a lei original sobre o programa, amplia as possibilidades de organização das escol...
Lula anuncia R$ 108 milhões para cursinhos populares e critica impunidade na política
- 18/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Lula (PT) anunciou neste sábado 18, em São Bernardo do Campo (SP), um investimento de 108 milhões de reais para financiar até 500 cursinhos populares em 2026. O programa faz parte da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) e tem como foco ampliar o acesso de estudantes de baixa renda à educação superior. O anúncio foi feito durante um aulão...
A maioria não passa de ano: o sinal de alerta no ensino a distância
- 17/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Lá se vão quase três décadas desde que o Ministério da Educação autorizou o primeiro curso superior remoto no Brasil, o de pedagogia na Universidade Federal de Mato Grosso, inaugurando ali um modelo calcado nas ferramentas tecnológicas em ascensão, capaz de romper com o monopólio da lousa e do giz. A expansão da modalidade acabou servindo de bem-vinda alavan...