O cerco à professora de escola que abordou violência policial e racismo

Foi uma semana igual a de outras dezenas ou talvez centenas de escolas no país. Para marcar o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, o CED 01 (Centro Educacional) da Cidade Estrutural (DF), uma escola pública do governo do DF com cerca de 1,6 mil estudantes e 120 professores que desde 2019 tem gestão compartilhada entre professores e policiais...

‘Os que lutam pela democracia e a justiça social no Brasil contam com o apoio do movimento progressista nos EUA’

Minha primeira viagem ao Brasil, em janeiro de 2003, foi eletrizante. Eu era um dos 100 mil ativistas de todo o mundo que tinham chegado à quente e úmida cidade de Porto Alegre para participar da terceira edição do Fórum Social Mundial. Durante vários dias de seminários, oficinas e marchas, criticamos o consenso liberal global e discutimos caminhos alternati...

Análise de Imprensa - Dezembro de 2021

Cesta de pautas em dezembro teve crise na Capes, MP do Prouni, evasão escolar e outros assuntos A amostra de clipping extraída pelo Radar de Imprensa do Observatório de Educação em dezembro constou de 169 inserções, composta em 78,7% por textos informativos (notas, notícias, entrevistas pingue-pongue, especiais e grandes reportagens) e em 21,3% por textos...

Estudante cria mobilização contra pobreza menstrual

Foi pelo poder da leitura e após um "puxão de orelha" ilustre que a jovem Lenice Ramos, de 17 anos, moradora de Aracaju, Sergipe, investiu na ação política como meio de transformação social e melhoria das condições de vida das pessoas à sua volta. Durante um evento de simulação da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado pelo Centro de Exc...

MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

O MEC (Ministério da Educação) pediu ao Congresso ampliação de cerca de R$ 4,5 bilhões no orçamento da área para o próximo ano. A pasta quer evitar uma redução na verba em relação a 2019, período anterior à pandemia. Integrantes do Ministério da Economia e a equipe que elabora o projeto de Orçamento de 2022 negociam ajustes na proposta para atender à demanda...

Movimentos vão a Brasília contra cortes que podem prejudicar a educação

São Paulo – De olho nas consequências que dois projetos podem trazer para a educação e os professores, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e movimentos civis se mobilizam para barrar a aprovação de propostas que tramitam no Congresso Nacional. De acordo com as entidades, elas atacam diretamente a educação pública e seus profissionais...

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao...

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue, como d...

Comissão da Câmara aprova PEC que livra de punição agentes públicos que não cumprirem gastos mínimos em educação

BRASÍLIA — A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação durante a pandemia. A votação do projeto aconteceu na manhã desta terça-feira e durou cerca de 1h30. O texto chancelado pelo colegiado determina q...

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

Líderes da Câmara discutem as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e resistem a dar aval a todas as alterações feitas pelo Senado. As mudanças entrarão na pauta de terça-feira, 14, do plenário. A cúpula da Câmara age para encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação, sem devolver a proposta novamente para o Senad...

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal ...

Prouni: 1 em cada 5 bolsas integrais não foi preenchida em 2020

Uma em cada cinco bolsas integrais oferecidas em 2020 pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) não foi preenchida, segundo levantamento feito pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior). Naquele ano, 182.983 bolsas de 100% foram ofertadas. A ociosidade de vagas ofertadas pelo programa é uma das justificativ...

Para aliados, Bolsonaro acerta ao buscar refúgio na agenda ‘conservadora raiz’

O núcleo mais restrito em torno de Jair Bolsonaro diz que ele está conseguindo estancar a sangria desatada de sua popularidade após ter retomado fortemente a "agenda conservadora raiz", principalmente no campo dos costumes: acenos aos religiosos (evangélicos à frente), críticas ao conteúdo do Enem e aos movimentos em prol da diversidade sexual, além de novos...

'SUS da Educação' prevê comissão para definir normas para ensino no país

BRASÍLIA— O novo relatório do Sistema Nacional da Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", que será votado nesta terça-feira na comissão da área na Câmara, incluiu a criação de um comitê reunindo os conselhos de Educação do país para decidir sobre normas a respeito de calendário letivo, políticas para oferta de ensino da educação básica ao ensino su...

Podcast: "O Estado não terá a menor condição de acompanhar a educação domiciliar", diz educadora

Uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro pode começar a sair do papel e tramitar no Congresso Nacional. Nessa semana, o presidente da Câmara dos Deputados deve pautar dois projetos na área da educação: o Sistema Nacional de Educação e a Política Nacional de Educação Digital. No meio dessas duas propostas, a Frente Parlamentar de Educação teme que Arth...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do País correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do país correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

Neste momento, a educação brasileira passa por duas avaliações, o ENEM 2021 e o SAEB 2021, importantes para diagnosticar a defasagem na aprendizagem dos alunos, agravada por quase dois anos de ofertas heterogêneas de ensino híbrido – entenda-se remoto na maior parte do tempo e do país, sem coordenação nacional e sem investimentos adequados por parte do Minis...

Comissão de juristas negros apresenta propostas para combater racismo no Brasil

Uma comissão de juristas negros da Câmara dos Deputados apresentou, nesta terça-feira (30), um conjunto de propostas para combater o racismo no Brasil. O grupo foi criado em janeiro de 2021. De lá para cá, analisou todas as propostas em tramitação no Congresso sobre o combate ao racismo. O relatório traz sugestões para aperfeiçoar o que já está na lei e novo...

Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ

BRASÍLIA — Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), fez novos ajustes ao parecer apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para facilitar a aprovação da matéria no colegiado nesta terça-feira. Embora admita que o resultado deverá ser apertado, o objetiv...