Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional

que as propostas neoliberais visam ampliar o sistema vigente, minimizando o direito à educação de qualidade aos sujeitos da EJA.

A Revolta dos Pinguins

O documentário de Carlos Pronzato é o registro da luta dos estudantes secundaristas chilenos contra o sistema educacional. Em 2006, o Chile presenciou o surgimento e o amadurecimento do movimento de estudantes secundaristas, com mais de um milhão de estudantes mobilizados em todo o território nacional. Por meio de protestos de rua e ocupações de colégios

O ensino religioso em duas escolas confessionais de João Pessoa, na Paraíba – uma análise de causa entre a teoria e a prática

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a disciplina de ensino religioso e sua abordagem em duas instituições de ensino confessionais da rede privada do município de João Pessoa, no Estado da Paraíba. A pesquisa leva em consideração o fato da escola privada ter autonomia e ideologia específica, de forma que o ensino religioso, em sua grade curricular,...

O papel atual da pastoral escolar nas escolas da rede sinodal de educação

O presente artigo discute o papel da pastoral escolar nas escolas filiadas à Rede Sinodal de Educação – RSE. Por meio de uma exploração bibliográfica de documentos da RSE, de artigos, de livros e de demais trabalhos acadêmicos que tratam sobre o assunto, o texto contextualiza historicamente a temática e disserta a respeito de suas atribuições nas escolas

A dimensão evangelizadora do currículo nas escolas confessionais

Este artigo tem como objetivo analisar as possíveis relações entre currículo e evangelização no contexto das instituições confessionais, tomando como ponto de partida a análise dos dois conceitos em questão, considerando possibilidades para o desenvolvimento de uma educação evangelizadora. O estudo, exploratório, de abordagem qualitativa, tem como base

Entrevista do ministro da Educação Renato Janine Ribeiro

Nessa entrevista especial, Janine Ribeiro abordará a Base Curricular Nacional (BCN), instrumento que está sendo desenvolvido pelo MEC para ajudar na gestão pedagógica de professores e escolas de norte a sul do país. O ministro também falará nesta entrevista das mudanças que estão sendo realizadas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para que os dados

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.

A Relação do Ensino Religioso e a Laicidade do Estado

A tese analisa o papel da laicidade do Estado brasileiro, enfocando a oferta do ensino religioso nos sistemas públicos educacionais entre 1996 e 2003 presentes em leis e pareceres normativos da educação nacional. Os resultados indicam que, nas esferas regionais, os sistemas públicos de ensino buscam afastar toda forma de confessionalismo e proselitismo

Pelo direito de educar-se em direitos humanos

O trabalho aborda a relevância da educação em direitos humanos, que foi incluída nas Diretrizes Curriculares Nacionais para ser implementada pelos sistemas de ensino em todos os níveis escolares, todavia sem nenhuma orientação, planejamento ou diretriz de como introduzi-la na escola. Objetiva-se compreender os entendimentos dos professores e estudantes

Enem e Seap: os possíveis significados da avaliação em comunidades escolares

O trabalho aborda as questões de avaliação no Ensino Médio traçando o perfil e as problematizações feitas pelas comunidades escolares públicas do Estado do Rio Grande do Sul com aproveitamentos extremos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e no Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP).

Destino: Educação Brasil | Itapitanga, BA - Episódio

Neste episódio de Destino: Educação Brasil, a equipe chega à Itapitanga (BA), cidade com 24 escolas municipais, sendo que, destas, 14 são rurais. Itapitanga vem crescendo gradativamente no IDEB, próxima da média nacional. A partir de sua rotina escolar, conhecemos o trabalho de gestão do município, da diretora da escola, de coordenadores pedagógicos

Destino: Educação Brasil - São Paulo, SP

Destino Educação vai até São Paulo, cidade que possui um gigantesco sistema educacional, com 1460 escolas municipais, e que possui IDEB ligeiramente acima da média nacional. Ainda assim, a cidade é palco de inovadoras iniciativas em seus sistemas de ensino. Discute-se o sistema de três ciclos, que propõe uma nova divisão das séries em ciclos de estudo

Ensino Médio: unitário ou multiforme?

O Ensino Médio é uma fase estratégica do sistema escolar com sentido pedagógico em si? Ou deveria ser um programa de profissionalização precoce? O texto fundamenta questões como essas e conclui que a implementação do Ensino Médio unitário, de qualidade, no Brasil, exige profunda reforma do Ensino Médio regular, sobretudo o público, de caráter formativo.

Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras

A prática pedagógica dos gestores escolares: a implementação da Escola de Gestores UFMG no polo Montes Claros, MG

A pesquisa tem por objetivo analisar as implicações da formação continuada em serviço de gestores escolares no Curso de Especialização em Gestão Escolar do Programa Escola Nacional de Gestores da Educação Básica - Polo Montes Claros - na rotina administrativa e na prática pedagógica dos gestores; identificar e analisar as possíveis dificuldades encontradas

O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental

O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas e institu...

Pátria Educadora: Eixo 1 - Federalismo Cooperativo: Instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação dos artigos 23 e 211 da Constituição

O texto faz uma discussão sobre à cooperação federativa, onde a principal iniciativa para alcançá-la é a construção do Sistema Nacional de Educação - SNE e fixação do regime de colaboração entre os entes da Federação.

O Sistema Nacional de Educação

O Sistema Nacional de Educação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, deve ser instituído no prazo de dois anos, a partir da publicação da Lei 13.005/2014. A a pedido da SASE/MEC, esse texto foi elaborado por um grupo de pessoas que se comprometeu a propor os primeiros acordos sobre o tema, com o objetivo de estimular discussões em todo o país