O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...

Reforma do Ensino Médio: subordinação da formação da classe trabalhadora ao mercado de trabalho periférico

O artigo discute a reforma do Ensino Médio, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Contextualiza a reforma, explorando seus aspectos gerais e, apresenta a organização curricular proposta para o Ensino Médio. Os resultados apontam que a reforma fragmenta o Ensino Médio fragilizando-o enquanto etapa final da Educação Básica, afeta o direito a uma ed...

BNCC e Reforma do Ensino Médio: implicações no ensino de Ciências e na formação do professor

O artigo aborda o contexto de elaboração da Base Nacional Comum Curricular em consonância com a Reforma do Ensino Médio, sob o aporte jurídico da Lei Nº 13.415/2017. O estudo tem como objetivo identificar e desvelar as influências de agentes externos no campo educacional, como os organismos multilaterais e o empresariado e identificar os possíveis desdobram...

Efeito de mudanças no contexto de implementação de uma política multinível: análise do caso da Reforma do Ensino Médio no Brasil

A partir da análise da Lei 13.415/2017, que reforma o Ensino Médio no Brasil, busca-se compreender como as mudanças federais provocaram alterações nos estados e qual a variação que os contextos locais geraram na própria reforma. Baseia-se em uma pesquisa qualitativa que acompanhou os efeitos da Lei e o processo de implementação da reforma por dois anos. P...

Desafios da autoavaliação institucional: cursos, programas & pandemia

Este e-book é o resultado dos Simpósios sobre Avaliação Institucional realizados em 2019 e 2020 que discutiram a “A autoavaliação na ordem do dia: graduação e pós-graduação” e “Avaliação, inovação e comunicação em tempos de pandemia”, realizados pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Objetivando partilhar experiências, a organização do Simpósio suge...

Educação Básica Online

Esta é uma publicação científica eletrônica do Editorial Authors and Associated Researchers (EAAR), cuja natureza e propósitos objetivam a difusão, provocação, produção e recorrências do conhecimento no campo da pesquisa educacional no Brasil, socializando e oportunizando espaços para o desenvolvimento da excelência acadêmica e imersão científica. O alcance...

A emergência da noção de novas tecnologias no Centro para Pesquisa e Inovação Educacional da OCDE

Ese artigo investiga como a noção de novas tecnologias emergiu no âmbito do Centro para Pesquisa e Inovação Educacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e quais aproximações foram construídas entre essa noção e a educação. O texto apresenta uma caracterização das instâncias de gestão da OCDE e analisa como a noção de novas tecnol...

Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense – Caderno 1: disposições gerais

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica de Santa Catarina. Neste Caderno 1: di...

Currículo em movimento do Novo Ensino Médio

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Distrito Federal. Apresenta-se o do...

A autoeficácia de gestores escolares para a promoção de uma escola saudável e os seus processos facilitadores e dificultadores

Neste trabalho, abordou-se a promoção de saúde no ambiente escolar, pois está vinculada aos direitos humanos e a escola configura-se como um espaço privilegiado para essa discussão. A atuação dos gestores escolares na implementação eficaz da promoção de saúde no ambiente escolar relaciona-se a práticas abrangendo educação e saúde, precisa-se considerar os g...

Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da escola municipal CAIC "Padre Ernesto Sassida" e CEMEI "Catarina Anastácio da Cruz"

Nesta pesquisa, abordou-se as relações cotidianas, sob a ótica dos transportes coletivos disponíveis, o fluxo de transeuntes que cruzam diariamente a faixa fronteiriça, especificamente alunos, migrantes semi-retornados da Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá, MS. Nosso interesse central esteve na compreensão da utilização de veículos, considerados com...

Escolas como organizações que aprendem: a autoavaliação moduladora da aprendizagem da escola

Neste trabalho, objetivou-se analisar como a prática de autoavaliação atua enquanto elemento modulador da aprendizagem da escola. Os pressupostos foram: (1) a escola, enquanto uma organização, aprende a partir das suas práticas cotidianas; (2) a autoavaliação pode ser compreendida como um caminho para o desenvolvimento da aprendizagem das escolas. Esta noçã...

Minha educação escolar: críticas, reflexões e sua correlação com a Análise e estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios, especificamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola

Neste trabalho de conclusão de curso, investigou-se a educação escolar da autora do trabalho em relação aos estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios. Privilegiou-se comparações especificamente entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Di...

Estrutura do documento referência – Fórum Nacional de Educação – Comissão de Sistematização e Monitoramento

Neste documento referência da Comissão de Sistematização e Monitoramento do Fórum Nacional de Educação, apresentou/se a estrutura da pauta da CONAE 2022 sobre os temas propostos pelo FNE, estruturados em eixos e sub-eixos e as questões relativas à avaliação do PNE 2014-2024, a avaliação da evolução das políticas públicas educacionais (de Estado

O fenômeno das escolas cívico-militares brasileiras: uma análise a partir da difusão de inovação

Este estudo busca analisar, sob a perspectiva de difusão de inovações, o fenômeno de militarização de escolas públicas e compreender quais os fatores políticos, sociais e regionais são determinantes para que governos adotem escolas públicas no modelo cívico-militar. Os resultados mostram forte correlação de fatores políticos e sociais na adoção de escolas c...

A práxis de uma diretora na gestão de uma escola militarizada

Este estudo busca analisar as implicações da militarização na práxis do diretor na gestão do projeto político-pedagógico de uma escola pública do Distrito Federal. Os resultados revelam que, devido à falta de condições estruturais e a precarização do trabalho docente, a práxis da diretora é baseada no senso comum hegemônico das classes dirigentes e justific...

Escolas militarizadas no Maranhão: um estudo sobre a parceria entre corporações militares e redes públicas de ensino

Este estudo busca mapear e estudar os motivos que levam as Redes Públicas de Ensino a tornarem suas instituições em escolas militarizadas e compreender os efeitos dessas parcerias nos Projetos Político-Pedagógicos. Os resultados mostram que a mudança é mobilizada pela possibilidade de “resolverem” o problema da violência e da indisciplina nas escolas situad...

A influência do movimento Escola Sem Partido no debate educacional brasileiro: da suposta neutralidade a defesa do homeschooling (2004-2020)

Esta pesquisa busca analisar historicamente o Movimento Escola Sem Partido (MESP) e localizar o papel que cumpre o aparelho privado de hegemonia no interior da frente liberal ultraconservadora no Brasil e suas relações com outros aparelhos privados de hegemonia. Os resultados mostram o desenvolvimento do MESP, de suas origens ainda no ano de 2004 até os dia...

Indicador de nível socioeconômico do Saeb 2019: nota técnica

O presente documento visa apresentar a metodologia de constituição, os resultados e as evidências de validade do Indicador de Nível Socioeconômico (Inse), da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), com base nos resultados do questionário do estudante do Saeb 2019. O objetivo é conhecer a realidade social de escolas e redes de ensino, bem como au...

De "Quem são eles?" a "O que ofertamos nós?": produção de uma política de Educação Especial como experiência formativa

Esta dissertação busca apreender as significações produzidas por educadores que construíram um processo de entrada de estudantes na Educação Especial, com base em investigação pedagógica, a fim de desenvolver a narrativa de um conjunto de atividades laborais-formativas sobre Educação Especial em um município da grande São Paulo. Os resultados mostram que se...