Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral

tem convocado redes e escolas a repensar seus objetivos e formas de atuação para que possam atuar na proteção social e na garantia de condições para a aprendizagem e o desenvolvimento integral de suas crianças, adolescentes, jovens e adultos. Leia + Helena Singer: Não voltar, recriar a Escola Marca também esse processo a ausência de uma ação coordenada pelo governo

Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara

BRASÍLIA - Uma nota conjunta das consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara avalia que financiar o programa Renda Cidadã, do governo Jair Bolsonaro, usando o dinheiro reservado para o pagamento de precatórios não é adequado e compromete o teto de gastos, regra que limita o crescimento real das despesas federais. Para tirar um programa de renda básica

Política de educação especial de Bolsonaro tem por trás ‘disputa de recursos por escolas’

São Paulo – Para a psicóloga, pedagoga e doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Isabel Rodrigues, a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), apresentada pelo governo Jair Bolsonaro para estudantes com deficiência, tem por trás "uma disputa por recursos" entre "instituições segregadoras que são nomeadas como escolas especiais

Antonio Baptista Gonçalves - Educação como moeda de troca

é que o fato ocorre em plena campanha eleitoral para a eleição municipal que ocorrerá em novembro e em que o atual prefeito concorre à reeleição. Refletimos. As datas devem ser os primeiros indicativos para se separar pretensões eleitorais, de uma iniciativa de política pública de atendimento à educação. Dos quase meio milhão de aparelhos, 109.940 seriam entregues

Coletivos LGBT cobram punição de Milton Ribeiro por declarações contra gays e ‘famílias desajustadas’

Pires e Amanda Souto Baliza. As falas do ministro da Educação repercutiram mal dentro do governo, que tenta se afastar da base mais radical do bolsonarismo. Em nota, Ribeiro disse que sua declaração foi ‘interpretada e modo descontextualizado’ e que ‘jamais’ pretendeu ‘discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual

Entender o orçamento é fundamental para monitorar os governos

que se agrava com as crises sanitária e política, debates superficiais e populistas podem ser tentadores, ganhando espaço nas discussões. Cabe a nós, cidadãos, monitorar, cobrar nossos representantes e estimular instituições independentes e técnicas que nos ajudem nesse trabalho. Mas como fazer isso no meio de tanta informação complexa e, até, de desinformação

'Como escola especial atrasou desenvolvimento de meu filho com autismo'

vinculada aos grupos de inclusão de pessoas com deficiência da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Observatório de Educação Especial e Inclusão Educacional (ObEE) e da AcolheDown. "Em muitas oportunidades, governos deixam de implementar políticas de Estado que se fazem sentir na vida das pessoas. Mas o presente

Omissão piora desigualdades

e do sistema privado", completou. A parlamentar comentou a afirmação do ministro da Educação que disse não ser o papel da pasta tratar do retorno às aulas. "Toda essa coordenação precisa ter condução do governo federal", frisou. Dorinha explicou que o prejuízo trazido pela pandemia não será recuperado em 2021, mas que o sistema vem pensando em soluções

Quatro perguntas ainda sem resposta sobre volta às aulas na pandemia

afirmam que o MEC chegou atrasado na organização da volta às aulas, uma vez que a maioria dos Estados e municípios já vinha elaborando e implementando protocolos próprios. Em São Paulo, por exemplo, algumas escolas começaram a reabrir nesta quarta-feira para atividades extracurriculares presenciais, seguindo as diretrizes do governo paulista e dos municípios

Mais de seis meses após fechamento de escolas, MEC diz que vai liberar R$ 525 mi para volta às aulas

O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quarta-feira (7) um guia com orientações e protocolos às redes de ensino para o retorno das atividades presenciais na educação básica. A pasta ainda anunciou liberação de R$ 525 milhões para apoiar escolas no retorno. Essas são as primeiras ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido) direcionadas ao apoio

Progressão não será automática para quem não entregou atividades, diz secretário de Educação de SP

analisados", diz. Com a maior rede pública de ensino do país, São Paulo tem cerca de 3,5 milhões de alunos, o que significa que até 700 mil podem não ter feito nenhuma atividade escolar —seja pelos meios digitais ou pelo material impresso distribuído pelo governo estadual— desde o início da quarentena, em março. O secretário diz que o governo lança ainda neste ano

13% das escolas de São Paulo voltam às aulas, mas diferenças persistem

parte de um grupo ainda pequeno de alunos que vai voltar às aulas nesta quarta-feira, dia oficial do retorno presencial previsto pelo governo do estado de São Paulo. Com saudades do ambiente escolar, a jovem se diz "ansiosa" para voltar ao colégio, principalmente pela socialização. Coronavírus:Estado de São Paulo atinge a marca de 1 milhão de infectados

Conselho de Educação permite aula remota até fim de 2021 no ensino básico e no superior

educacional sob a pandemia de coronavírus. O texto regulamenta a MP (medida provisória) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizou o ano letivo de 2021 e permitiu, na pandemia, levar em conta atividades online como carga-horária do ano letivo —a MP foi convertida na lei nº 14.040, de agosto. Com isso, o prazo de vigência passa a ser até 31 de dezembro

Nova Política de Educação Especial põe em risco os avanços da inclusão

Em 30 de setembro, o presidente Bolsonaro publicou o decreto nº. 10.502, instituindo a nova Política de Educação Especial, que estimula estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades a frequentarem salas e escolas especiais. Embora a União não possa obrigar estados e municípios a aderirem ao modelo, o governo prevê recursos

Senadores querem revogar política de educação especial criada por Bolsonaro

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 437/2020) para sustar os efeitos do decreto 10.502, editado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que criou a PNEE (Política Nacional de Educação Especial). No evento, o presidente preferiu não discursar e deixou o anúncio

Conselho Nacional de Educação elege Maria Helena Guimarães como nova presidente

e avaliar políticas de educação. O CNE é responsável por estas ações, e os pareceres precisam ser homologados pelo Ministério da Educação (MEC). O conselho é composto por duas câmaras: a de educação básica e do ensino superior, cada uma com 12 conselheiros. A presidência do conselho é alternada entre representantes dos dois grupos. Maria Helena Guimarães fazia parte

Farsa da meritocracia cria ressentimento explorado por populistas como Trump e Bolsonaro, diz professor de Yale

e a uma questão de política de influência. Quando pessoas que trabalhavam no governo e vão para empresas privadas, grande parte do que fazem é usar suas conexões no governo para obter tratamento favorável. Então salários mais altos para cargos no setor público que o ministro mencionou não resolveriam este problema. Não seriam altos o suficiente. Para solucionar

Faltam educacionistas

, além da diferença na vontade política dos prefeitos, a estratégia educacionista passa pelo envolvimento do governo federal, na educação de base. Toda criança deve ser primeiro brasileira, não municipal, cuidada pela nação, não apenas por sua cidade. Para alguns educacionistas, o caminho seria o governo federal transferir a cada família o mesmo valor necessário

Reforma do Fundeb traz equidade e oportunidade para melhorar a qualidade da educação

Todo mundo concorda que educação de qualidade é essencial para a prosperidade de qualquer país. Ela reduz a pobreza e acelera o crescimento econômico, aumenta a mobilidade social e cria cidadãos mais conscientes. Apesar disso, os governos de todo o Brasil enfrentam dificuldades para oferecer educação básica de qualidade, e com os impactos da pandemia

Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal

da Educação deveria ampliar o financiamento da formação de profissionais da educação e de políticas que possibilitem que demos um passo efetivo na inclusão das pessoas com deficiência. O Estado brasileiro e seus governos não podem culpar os estudantes pela ineficiência do sistema educacional em atendê-los de acordo com suas singularidades. Segregar não é incluir.