Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para 2016/2017

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos

"Plano de reforma de ensino pode aumentar desigualdades: Apresentá-lo por MP é grave"

Entrevista realizada com a socióloga Maria Alice Setubal, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC, sobre a reforma do Ensino Médio.

A parceria público-privada na gestão da escola pública em Pernambuco: de um programa experimental à consolidação de uma política pública de gestão para resultados

Examina a parceria público-privada na gestão da escola pública no Estado de Pernambuco, a qual se insere no contexto da reforma do aparelho do Estado, cujo fundamento constitui as recomendações postas no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995). A pesquisa discute a concepção de educação como um serviço não exclusivo e como essa lógica

Juventude e educação em direitos humanos: uma relação presente no currículo do Projovem Urbano de João Pessoa

Acompanha a inserção da Educação em Direitos Humanos no currículo do Projovem Urbano de João Pessoa, que integra a EJA da educação básica. Elege como estudo de caso para identificar as ações prático-educativas em direitos humanos, o Núcleo do Projovem Urbano na E.M.E.F. Prof. Durmeval Trigueiro Mendes, em João Pessoa/PB.

Conexão Futura - PNE

O programa discute o Plano Nacional da Educação, especificamente os pontos que ainda não foram alcançados. Sancionado em junho de 2014, o PNE estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento da educação no Brasil. No entanto, nenhuma das 14 metas e estratégias previstas para 2015 e 2016 foi cumprida integralmente. Atualmente, os veículos de comunicação

A escola no armário: o apagamento das relações de gênero e das sexualidades no PNE e nos Planos Municipais de Educação

Neste artigo, buscou-se problematizar os desdobramentos advindos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 nos Planos Municipais de Educação (PMEs), especialmente no que se refere às temáticas sobre relações de gênero e sexualidade. Especificamente, o artigo buscou provocar reflexões acerca das (in)conformações

Sobre práticas políticas de violências homofóbicas e transfóbicas em uma escola de Ensino Médio: os usos do PEE e seus desdobramentos nos currículos realizados nos cotidianos

O artigo problematiza as práticas políticas de produção de violências homofóbicas/transfóbicas nos cotidianos de uma escola pública de Ensino Médio. Buscou-se compreender e visibilizar os mecanismos e interesses históricos, sociais, culturais, políticos e de poder que provocaram a retirada, pelos parlamentares, das expressões “gênero” e “orientação sexual” d...

JC Debate - Professor Salário

O JC Debate discute a valorização do professor, pois a valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. O programa repercute esses dados e discute sobre alguns pontos relacionados ao assunto, como a defasagem de salário; plano de carreira oferecido aos professores; qualificação do professor

Plano Estadual de Educação de São Paulo

Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação

Carreira e progressão - Processos de avaliação

O artigo busca resgatar os trabalhos de uma das entidades filiadas à CNTE, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), e mostrar a situação atual, dentro desta conjuntura econômica, política e social, como contribuição para pressionar o Poder Executivo a enviar ao Congresso os projetos de Lei sobre o Pis...

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso

Analisam-se as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados sobre Ensino Médio, abordando o “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Na Constituição, educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e a Lei de Diretrizes e Bases conceitua a Educação Básica. Baseou-se nas proposições d...

Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como

O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.

Conexão Futura - Nova Escola PNE 5 - Alfabetização

O vídeo aborda parte do Plano Nacional de Educação em vigência no Brasil, que tem como meta alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Pelo PNE, uma criança pode ser considerada alfabetizada quando se apropria da leitura e da escrita como ferramentas fundamentais para seguir aprendendo, buscando informação

Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado

O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora o Fun...

A valorização docente, PSPN e PCCR - Um estudo no município de Dourados/MS

O artigo versa sobre a valorização do profissional docente no município de Dourados-MS, buscando analisar a política de valorização dos profissionais no contexto atual, enfocando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a Lei do Piso Salarial Profissional, em pesquisa qualitativa, em que o corpus documental foi composto por peças nacionais e municipais

Boletim Aprendizagem em Foco: Escolha de diretores deve contemplar princípios da gestão democrática

A meta 19 do Plano Nacional de Educação fala em “assegurar condições (...) para a efetivação da gestão democrática da Educação”, o que traz como desafio para a seleção de diretores que se considerem critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar. Até o momento, eleições e indicações são os principais métodos

O profissional da educação na Constituição Brasileira

O artigo mostra como as lacunas da legislação brasileira e as sucessivas gestões educacionais promovem de forma contínua a quebra de ações e o contingenciamento de recursos, e terminam por impedir o caminho rumo à qualidade social de nossa educação, que começa, principalmente, com investimento em pessoal e em sua profissionalização.

Gênero, educação das mulheres e feminização do magistério no Ensino Básico

O artigo aborda as implicações da predominância de mulheres no exercício docente, traçando um panorama histórico sobre a conquista da educação feminina e seus desdobramentos no mapa da feminização do magistério no ensino básico. Com o aporte da teoria feminista crítica, advogamos que esse processo de feminização não pode ser avaliado sem levar em conta a dic...

Profuncionário no Paraná Conquistas e perspectivas

O artigo analisa o programa de formação instituído nas leis que criaram os planos de carreira e garantido como carga horária para a progressão, obrigando o governo à definição de temas, textos, roteiros, dispondo de profissionais para sua organização. Discute-se o Profuncionário como uma das políticas vitoriosas de valorização da educação e dos educadores.