A educação popular como contraponto das políticas neoliberais para educação

Este artigo busca revisitar alguns pensamentos que influenciaram os contextos educacionais de alguns momentos históricos da sociedade com um olhar mais centrado nos desafios e perspectivas da Educação Popular para/na contemporaneidade. Os resultados mostram que são muitos os desafios da Educação Popular. No entanto, destaca-se a perspectiva neoliberal de so...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas fede...

Aurora

A Aurora - Revista de Arte, Mídia e Política é um periódico digital quadrimestral destinado à publicação de artigos inéditos na área das Ciências Sociais dedicados à abordagem teórica e/ou empírica de temas e objetos relacionados, sobretudo, às artes, à mídia e à política. Esta edição apresenta artigos relevantes sobre arte, arquitetura contemporânea, democ...

Desigualdade racial na educação básica

Este relatório usa informações da avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), uma das principais formas de monitorar a qualidade da educação básica do Brasil, para apresentar uma descrição das desigualdades raciais no desempenho dos alunos nos testes de Português e Matemática, compreendendo o período de 2007 a 2019. Os resultados encontrado...

Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiros

O objetivo do estudo é apresentar um retrato de como são feitos os processos de seleção e formação de diretores no país atualmente e identificar as características centrais e tendências nos últimos dez anos, colaborando para o debate em torno das políticas públicas. Com base nos dados oficiais e nas entrevistas realizadas, os autores sistematizam alguns pon...

Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira

Esta pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639/03 em Secretarias Municipais de Educação busca contribuir com a atualização de dados sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O estudo mostra como e se as Secretarias Municipais de Educação construíram ou não condições em suas estruturas para combater o racismo nas escolas, bem como se preveem,...

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Resumo

O texto é um resumo do estudo que apresenta um panorama dos ataques de violência extrema em escolas brasileiras ocorridos entre 2001 e 2023, por meio de um mapeamento e da análise dos ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes, que explora os fatores envolvidos que contribuem para a ocorrência desse fenômeno e, por fim, que elabora recomendações para ...

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Relatório

O estudo apresenta um panorama dos ataques de violência extrema em escolas brasileiras ocorridos entre 2001 e 2023, por meio de um mapeamento e da análise dos ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes, explora os fatores envolvidos que contribuem para a ocorrência desse fenômeno e, por fim, elabora recomendações para políticas públicas, dentre as qua...

A reforma da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: 2016 a 2021

Este artigo analisa os impactos do atual processo de contrarreformas educacionais brasileiras na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e investiga se a contrarreforma do Ensino Médio tem produzido outras transformações, inclusive na EPT. Os resultados mostram que está em desenvolvimento, desde 2016, uma reforma da EPT brasileira com o objetivo de caract...

Gestores escolares em foco: Referências para políticas públicas de seleção, desenvolvimento e avaliação de diretores e diretoras

Diante da heterogeneidade observada no Brasil no que diz respeiro à figura da diretor/a escolar, esta publicação busca contribuir com o debate enfatizando três dimensões importantes e interconectadas: a seleção, o desenvolvimento profissional e a avaliação. O esforço foi o de reunir insumos para subsidiar reflexões e o aprimoramento de processos e normativa...

Assistência Estudantil - o perfil socioeconômico e suas contribuições à politica assistencial dos alunos do Instituto Federal do Pará - Campus Belém - no período de 2016 a 2018

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o perfil socioeconômico dos estudantes atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil no Instituto Federal do Pará, Campus Belém. Os resultados mostram que as vulnerabilidades sociais dos estudantes são caracterizadas por baixa renda per capita, a mãe ser a principal provedora da renda familiar, as famílias com pou...

Protagonismo juvenil: construção e participação nos grêmios estudantis nas escolas públicas da CREDE 14, no Ceará

A pesquisa busca compreender, pelo viés da democracia participativa, o modo como os Grêmios Estudantis das Escolas Públicas Estaduais da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 14, no Ceará (CREDE 14), têm se constituído e analisar as dificuldades vivenciadas na atuação deste órgão colegiado no âmbito escolar. Os resultados mostram a existênci...

A atuação do gestor escolar para permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade

A pesquisa busca elaborar um panorama bibliográfico da produção de teses e dissertações brasileiras sobre ações do gestor escolar para a permanência de estudantes do Ensino Fundamenta em situação de vulnerabilidade, com destaque para unidades da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e, ainda, realizar um levantamento das legislações federal e muni...

Núcleos de estudos das relações étnico-raciais: encruzilhadas para uma educação antirracista nas escolas da RME-BH

A pesquisa busca compreender o fluxo de informações entre as escolas e suas interfaces para a construção de ações educacionais antirracistas. Constatam-se uma efetiva atuação da Gerência dos Estudos das Relações Étnico-Raciais (Gerer) junto aos Núcleos de Estudos das Relações Étnico-Raciais (Nerer). Constata-se que os núcleos são espaços de instância format...

Capacidades estatais e políticas municipais de educação durante a pandemia de covid-19

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios, identificou um conjunto de heterogeneidades relacionadas às ações adotadas na educação no Brasil ao longo da pandemia. O objetivo deste estudo é compreender, com base no conceito de capacidades estatais, os fatores que contribuíram para que municípios tivessem maior capacidade de resposta diante d...

Mulheres que se contam: histórias de vida e narrativas de educandas chefes de família da Educação de Jovens e Adultos

Esta dissertação tem como objetivo compreender como as questões de gênero atravessam os percursos escolares de mulheres chefes de família, a partir do contexto singular de narrativas de história de vida, visando estabelecer os lugares representados pela escola na vida de mulheres que retornam à Educação de Jovens e Adultos. As análises indicam que questões ...

Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação

A Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação (RIAEE) publica artigos relacionados à grande Área de Educação em seus vários temas: Filosofia e Historiografia da Educação; Política e Gestão de Unidades Educacionais; Pesquisa e Avaliação; Inovações Tecnológicas voltadas para a Educação; Formação do Educador, Trabalho Docente e Práticas Pedagógicas; Educação...

Gestão democrática: em contextos de desafios à escola pública

A pesquisa tem por objetivo identificar os desafios existentes entre o princípio e a meta da gestão democrática na escola pública, a partir da análise dos contextos de elaboração dos documentos legais que trazem dispositivos específicos sobre a gestão democrática, e analisar a tradução da política em âmbito municipal. Os resultados mostram que a gestão demo...

A participação estudantil na definição das políticas pedagógicas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), à luz do princípio de gestão democrática

A pesquisa busca analisar a efetiva participação dos estudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico Profissional na construção das políticas pedagógicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus Catanduva. Os resultados mostram a existência de progressos significativos na regulamentação institucional, com a previsão...

Os desafios da gestão democrática na Educação Básica da rede estadual paulista: um estudo de caso sobre a região de Taquaritinga - SP

O texto busca refletir sobre a maneira que as escolas públicas da rede estadual paulista se organizam como espaços plenamente democráticos e, para tanto, aborda a gestão democrática na Educação Básica da rede pública paulista como ferramenta de transformação social e inserida no contexto dos processos socioeconômicos e políticos da atualidade. Os resultados...