Fome, violência sexual e mortes entre crianças e adolescentes crescem

, foram extintos, por exemplo, a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Bolsonaro prometeu e rasgo o ECA A área sofreu sucessivos cortes no orçamento nos últimos anos, uma queda de R$ 203 milhões, em 2018, para R$ 54 milhões em 2022. Para 2023, a previsão

As perspectivas de financiamento da Educação para 2023

da pandemia, que ampliou os desafios para a educação", avalia Ursula Peres. "Mas há um alerta: não podemos substituir dinheiro novo do Fundeb por ações que o MEC já deveria realizar, deixando de fazer algo porque está colocando dinheiro no Fundo. O que precisamos é avançar com o crescimento da participação da União no Fundeb e, gradativamente, recompor o Orçamento

Camilo deve assumir o MEC; Izolda perde força: Como será o governo Lula na educação?

, ou menores na creche, maiores na universidade. O ministério é um dos grandes orçamentos do governo. Uma gestão de sucesso traz visibilidade para um PT que precisa de quadros para 2026. Mas o desafio é enorme em um País que já aviltava suas crianças e ficou anos sob Bolsonaro e pandemia. Tem o Enem para ser repensado, programas destruídos, universidades ávidas

Projeto do orçamento secreto trata dinheiro público como privado, diz procuradora

As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professora

Projeto que mantém orçamento secreto trata dinheiro público como se fosse privado, diz procuradora

BRASÍLIA - As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas

Na mira do STF, orçamento secreto se 'apropriou' de obras escolares no país

Desde que o orçamento secreto entrou em vigor, o governo Bolsonaro perdeu o controle dos recursos federais usados para financiar obras de creches e escolas. O que aconteceu? Antes do orçamento secreto, 85% dos recursos para essas obras eram definidos pelo governo federal. Em 2020, esse percentual se inverteu e passou a sair do orçamento secreto, controlado

Alckmin diz que R$ 12 bi da PEC da Transição irão para a Educação

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse hoje que o novo governo prevê R$ 12 bilhões da PEC da Transição para "melhorar o orçamento da Educação". "Na PEC que está sendo discutida, tem R$ 12 bilhões para melhorar o orçamento da educação. Isso é muito importante. Presidente Lula vai priorizar e ampliar as escolas em tempo integral", falou

Escolas cívico-militares têm meta, eficácia e desempenho desconhecidos; veja 6 pontos sobre a bandeira de Bolsonaro na educação

era de R$ 64 milhões. O valor é quase o dobro do montante listado para implantação do Novo Ensino Médio, que era de R$ 33 milhões. De 2020 a 2022, a fatia do orçamento do MEC destinada ao programa mais do que triplicou. No primeiro ano de funcionamento, a verba era de R$ 18 milhões. 5 - Sem dados sobre eficácia Apesar do destaque que o governo dá ao programa

Lula pode nomear Nísia Trindade para a Saúde e Izolda Cela para o MEC

semana, a equipe de transição também acompanha a agenda que definirá o Orçamento de 2023. Ontem, após reunir-se com Lula e com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria no Congresso Nacional, afirmou a jornalistas que apresentará o relatório ainda nesta segunda. O parlamentar disse que as áreas da Saúde

Cortes na educação

O corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023 não é corte, mas sim descumprimento de um dever constitucional. Este foi um dos principais argumentos apresentados pelo representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Bruno Tovar Falciano, em audiência pública realizada no início deste

'A qualidade do gasto na educação precisa melhorar'

. O Brasil é um dos países que mais gastam com educação pública no mundo em termos de participação no Orçamento do governo ou como proporção do PIB. Agora tem de ter um esforço muito grande na melhoria da qualidade da educação. Além da reforma na educação, quais as outras ações que poderiam ser tomadas? Hoje se gasta muito no Brasil com assistência social

‘Para reduzir desigualdades, é preciso melhorar qualidade do gasto na educação’, diz Marcos Mendes

é um dos países que mais gastam com educação pública no mundo em termos de participação no orçamento do governo ou como proporção do PIB. Agora tem que ter um esforço muito grande na melhoria da qualidade da educação. Além da reforma na educação, quais as outras ações que poderiam ser tomadas? Outro ponto diz respeito às políticas de assistência social. Hoje, se gasta

Merenda escolar precisará ter repasses reajustados

ao meio. Na adequação do Orçamento estamos com a defasagem, pela inflação, de cerca de R$ 6 de congelamento", explicou Dias. Reajuste Em nota técnica, o Observatório da Alimentação Escolar (OAE) e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apontam que as projeções de repasses para 2023, seguindo a inflação, deveriam ser

Ciência e educação para combater a miséria

Brasileira de Ciências faz coro com o restante da comunidade acadêmica para afirmar que é urgente recuperar o orçamento dessas que são as bases sobre as quais se erige a sociedade do conhecimento. Para tomarmos o rumo de um crescimento econômico inteligente, inclusivo e sustentável, os pesquisadores Mariana Mazzucato e Caetano Penna, da Universidade de Sussex

Capes realiza pagamento das bolsas de pós-graduação

O pagamento de bolsas da pós-graduação já foi realizado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os repasses estavam congelados por conta de um contingenciamento no orçamento do MEC (Ministério da Educação), pasta a qual o órgão está vinculado. A informação foi divulgada pela ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos

Fies para curso on-line entra no debate

Num cenário de desemprego, queda de renda e orçamento apertado da União para ampliação do programa de financiamento estudantil (Fies), promessa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha, uma ideia que começa a ser defendida em parte do setor é a oferta do Fies para cursos de ensino a distância (EAD). Hoje, só as graduações

Senado: subcomissão apresenta relatório sobre educação na pandemia

e representantes de entidades da sociedade civil também foram ouvidos pela subcomissão. Geraldo Alckmin afirmou que o documento faz um diagnóstico da situação no país e sugere soluções de políticas públicas para a Educação. O texto apresenta 30 recomendações ao governo federal. Entre elas, a de que os ministérios da Educação e da Economia recomponham o orçamento

MEC promete R$ 160 milhões à Capes até a próxima terça-feira

de mestrado, doutorado e pós-doutorado, ainda indefinidas. A Capes anunciou na terça-feira 6 que 200 mil bolsas ficariam sem pagamento caso o bloqueio de recursos promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) não fosse revertido. Na manhã desta quinta 8, a Capes afirmou ter viabilizado o desbloqueio de 50 milhões de reais de seu orçamento, valor que possibilitaria

Cientistas e pesquisadores se reúnem contra cortes de verbas no ensino superior, em Fortaleza: 'pesquisa é trabalho'

. Não receber o pagamento torna inviável viver, pesquisar. Eu tenho contas e aluguel para pagar", destacou a estudante. Nesta quinta, a Capes informou que conseguiu o desbloqueio de R$ 50 milhões do orçamento, que serão usados para o pagamento de bolsas de formação de professores. O valor, porém, é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação. "[O corte

Ministro diz que MEC teve liberação de R$ 460 milhões; bloqueio ainda deixa pasta sem acesso a R$ 900 milhões

. Capes tem R$ 50 mi desbloqueados; valor é insuficiente Ainda na quinta-feira, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que conseguiu o desbloqueio de R$ 50 milhões do seu orçamento, que serão usados para o pagamento de bolsas de formação de professores. O valor, porém, é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação