Fiscalização de recursos da merenda escolar nas escolas públicas do município de Satuba em Alagoas, desde o início até 2016

Nesta pesquisa, analisou-se como acontece a fiscalização dos recursos que são repassados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o município de Satuba /AL. Objetivou-se compreender o contexto de fiscalização dos recursos de uma política de alimentação escolar no Brasil, o procedimento de descentralização que permeia a gestão do programa, e ...

Número de matrículas cresce enquanto outros estados registram queda

Na contramão do país, o Piauí registrou aumento no número de matrículas na Rede Pública Estadual. No Brasil, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2017, realizado pelo Ministério da Educação, o número de alunos matriculados no Ensino Médio caiu 2,9% em relação a 2016, com 6.878.762 matrículas no ano passado para 6.682.515 neste ano. O Piauí regist...

Número de matrículas no Piauí cresce enquanto outros estados caem

Na contramão do país, o Piauí registrou aumento no número de matrículas na Rede Pública Estadual. No Brasil, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2017, realizado pelo Ministério da Educação, o número de alunos matriculados no Ensino Médio caiu 2,9% em relação a 2016, com 6.878.762 matrículas no ano passado para 6.682.515 neste ano. O Piauí regist...

Parceria entre escola, família e sociedade desafia, mas é a chave para o desenvolvimento

"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade". É o que o diz o artigo 205 da Constituição Federal, na abertura do belíssimo capítulo que trata da educação em nosso país. Além de nos lembrar que a educação é um direito social de todos os brasileiros, o texto afirma que ela deve ser p...

Escola no MA ensina quilombolas a valorizar cultura de seus antepassados

Nada lembra uma escola tradicional. Tudo o que os alunos aprendem tem relação com o dia a dia da comunidade. Amazônia e cerrado ganham destaque nos debates em torno dos biomas brasileiros. A riqueza da juçareira, do babaçu e do tucum é usada como estímulo para a batalha pela preservação ambiental. Incentivar os estudantes a refletir sobre a importância da cu...

MEC premia melhores projetos da educação básica de todo o país

Foram conhecidos nesta segunda-feira, 18, os grandes vencedores da etapa nacional da décima edição do Prêmio Professores do Brasil. O concurso seleciona projetos que, aplicados em sala de aula, contribuem para a melhoria da educação básica. Entre os 30 ganhadores da etapa regional, foram escolhidos seis projetos – um em cada categoria da premiação. O objetiv...

Murílio Hingel

A websérie com ex-ministros da Educação do Brasil chega ao seu oitavo episódio. O entrevistado desta edição é Murílio Hingel, ministro da Educação no governo Itamar Franco, entre 1992 e 1995. Hingel narra o contexto político conturbado em que sua gestão foi iniciada e conta, com detalhes, os principais desafios que teve de enfrentar. O ex-ministro destaca ta...

Carlos Chiarelli

A websérie com os ex-ministros de Educação chega ao seu sexto episódio com a entrevista de Carlos Chiarelli, titular da pasta entre março de 1990 e agosto de 1991, no início do governo de Fernando Collor. Chiarelli relata os principais desafios que encontrou em sua passagem pelo MEC, em um contexto político e econômico turbulento. Entre outros temas, ele abo...

Das ocupações à CPI da merenda: o ano em que as lições de resistência vieram da escola

O artigo faz uma retrospectiva dos movimentos dos estudantes em 2016, abordando as ocupações nas escolas, as manifestações e as pautas dos secundaristas contra a proposta de reorganização escolar do governo Alckmin em São Paulo e a reforma do Ensino Médio do governo Temer.

Alimentação escolar: análise das formas de gestão no Brasil

Neste trabalho, analisou-se os tipos de gestão da alimentação escolar utilizados pelos municípios brasileiros, tendo como objetivos descrever os aspectos sobre alimentação escolar, informar os valores dos repasses aos estados e municípios e o número de beneficiados e identificar as vantagens e desvantagens de cada tipo de gestão. O Programa Nacional de Alim...

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábit...

O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)

Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional de s...

O repensar da educação no Brasil

Um panorama da educação no Brasil, examinando o Poder Público, analfabetismo, Ensino Básico, etc. Abrir escolas não resolve a questão da pobreza. Os recursos do Ministério da Educação são aplicados principalmente no Ensino Superior, contrariando a Constituição, que prioriza o Ensino Fundamental. É preciso dar incentivos a alunos e professores, como o aumento...

Educação para todos - caminho para mudança

A proposta "Educação para Todos - Caminho para Mudança", publicada no governo Sarney, em 1985, discorre sobre a universalização da educação básica com qualidade, abrangendo a valorização do corpo docente, distribuição de material didático, fornecimento de merenda escolar e expansão das unidades escolares. A educação é tratada como elemento chave para a cons...