Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

BRASÍLIA — O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou representantes do setor privado e seguidores do guru bolsonarista Olavo de Carvalho para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Eles foram indicados ao cargo pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que deixou a pasta no fim de junho. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União...

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

BRASÍLIA — O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou representantes do setor privado e seguidores do guru bolsonarista Olavo de Carvalho para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Eles foram indicados ao cargo pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que deixou a pasta no fim de junho. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União...

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

-Educação para pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais da área. Não há, no projeto, uma definição sobre quem deve arcar com essa despesa. A PEC ignora as mudanças na estrutura demográfica do país e prevê uma única revisão no sexto ano e não revisões periódicas. Cria um piso constitucional para programas como o de alimentação escolar e o de livro

Simon Schwartzman - O ‘normal’ da educação

Com as escolas fechadas, o ensino à distância tentando salvar um ano praticamente perdido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica expirando, o Enem adiado para 2021 e o governo federal sem rumo, todos se perguntam quando, finalmente, poderemos voltar ao normal. Mas que "normal" é esse, será que tem volta, e queremos voltar a ele? O fato é que...

Rossieli Soares explica que quarto ano do Ensino Médio em SP será opcional

Em entrevista à CNN Brasil, o Secretário Estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, discorre sobre a criação do quarto ano do Ensino Médio optativo para alunos da rede estadual. Tal alternativa diz respeito ao retorno às aulas no período pós-pandemia de covid-19.

Editorial - Enem adiado

Mesmo há três semanas sem um ministro da Educação, após a ruinosa passagem de Abraham Weintraub pela pasta, o governo federal definiu na quarta (8) as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o principal meio de acesso ao ensino superior do país. O adiamento da prova constitui o resultado inevitável do impacto da pandemia de Covid-19 sobre as es...

Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19

Diante dos enormes impactos gerados pela pandemia da covid-19 nas redes de ensino do Brasil, o relatório tem o objetivo de contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Isso envolve ações relacionadas ao período de isolamento social, assim como à f...

Pelo MEC, Vitor Hugo quer privilegiar ‘gestão’

Apesar de ser "bolsonarista raiz", o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), cotado para assumir o Ministério da Educação, tem feito a aliados um diagnóstico da pasta capaz de desagradar aos radicais apoiadores do presidente: o problema no MEC, segundo ele, é de gestão. A interlocutores, o deputado relata preocupações, por exemplo, com os gran...

Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo

Muito foco tem sido dado à escolha do próximo ministro da Educação, mas muito pouco se discute sobre as medidas para reduzir o atraso educacional, combatendo a desigualdade de oportunidades e elevando a qualidade da mão de obra. É uma visão míope defender mais recursos públicos. Nunca é demais repetir que o governo brasileiro gasta com educação mais que a mé...

allTV - Amici Miei (26/06/2020)

O vídeo apresenta uma live com participações de Macaé Maria Evaristo (Mestre em Educação pela UFMG e ex-Secretária de Educação de Minas Gerais) e Ricardo Henriques (superintendente do Instituto Unibanco). Os convidados, mediados pelo jornalista Nunzio Briguglio Filho, realizam uma discussão sobre educação e racismo no contexto de pandemia no Brasil, envolve...

MEC abre prazo para consulta de bolsas do ProUni 2020/2

O Ministério da Educação (MEC) liberou a consulta às bolsas da segunda edição de 2020 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Acesse: Consulta bolsas ProUni 2020/2 Nesta edição, o programa oferece bolsas de estudo em universidades particulares de todo o Brasil. No início do ano, foram oferecidas 251.139 vagas. Somente podem participar do ProUni estudan...

Escola e laicidade em tempos de negação das ciências

O vídeo apresenta uma conversa com os professores Rodrigo Borba, Mônica Waldhelm e Regis Arguelles, mediado pelo professor Fernando Penna, e debate violências, pressões religiosas, políticas públicas, BNCC, e reflexo de tais discussões nas salas de aula e escolas. Apresentado pelo Observatório da Laicidade na Educação - UFF (OLE) e seus debates sobre laicid...

Ausência de ministro da Educação trava definição de data do Enem

Funcionários do MEC (Ministério da Educação) indicam que a definição das datas do Enem só deve ocorrer após a escolha do novo ministro. A falta de um ministro ainda reflete na demora na escolha de novos membros do CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão responsável por deliberações importantes da área. Abraham Weintraub foi demitido no dia 18 de junho, e ...

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de c...

Bolsonaro diz que Major Vitor Hugo é 'reserva' para ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje que tem excelentes currículos para escolher o novo titular do Ministério da Educação e citou o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), atual líder do governo na Câmara, como nome na "reserva" para ocupar o cargo. Em entrevista à TV Brasil, Bolsonaro classificou o ministério como "complexo" e com problemas ao l...

Damares diz a Guedes que não investir em jovens pode afetar entrada na OCDE

Em um ofício enviado a Paulo Guedes, Damares Alves afirmou que a falta de investimento em políticas públicas para jovens afeta negativamente a tentativa do Brasil de entrar na OCDE, grupo de países desenvolvidos. No ofício, encaminhado em 15 de junho, Damares afirma não ter destinado recursos para a promoção de políticas para juventude em 2020 e pede um apor...

Opinião - Uma agenda de travessia para superação de longo curso

A pandemia do novo coronavírus alcançou o Brasil num estado de fragilidade socioeconômica e fiscal. E esse quadro geral de desafios só tem piorado nos últimos meses. O enfrentamento desconcertado aumentou a pobreza, pela primeira vez deixou desempregada mais da metade da população em idade de trabalhar, agravou seriamente a situação das contas públicas e afe...

Seminário Avaliação na Educação Integral

O Centro de Referências em Educação Integral realiza o Seminário de Avaliação na Educação Integral – Caminhos e perspectivas da Avaliação Integral no Brasil. O evento marca o lançamento da publicação Avaliação na Educação Integral: Novos referenciais para políticas e programas com uma discussão sobre o histórico e os caminhos para a implementação das políti...

Parecer CNE/CP nº 11/2020

Trata-se de parecer referente à orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O documento destaca a importância da formulação de planos capazes de oferecer respostas educativas coerentes e efetivas para assegurar o direito de todos à Educação, considerando os limites impo...