Fundeb requer o complemento da boa gestão

A promulgação da emenda constitucional do Fundeb traz duas boas notícias nestes tempos de pouco ou nenhum otimismo. Primeiro, a educação básica passa a contar com uma grande fonte de recursos, mais R$ 77 bilhões nos próximos seis anos. Depois, ao ser incluída na Carta, não será mais necessário renová-la periodicamente. Elimina-se a possibilidade de usar o di...

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP)​, dec...

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta-fei...

Angel Machado - A euforia do poder

Angel Machado. Foto: Divulgação A autoridade provisória dos homens blindados pelo poder não costuma perpetuar-se em democracia. Se alguns membros da sociedade apartidários e de outros organismos políticos combaterem a normativa de alienação dos direitos adquiridos na Constituição, talvez, consigamos reagir à incompletude de um governo algoz. Pagamos caro pel...

Banco de Soluções - Entrevista com Rafael Félix da Silva e Janclei Mendes Ramos sobre atividade para o turno integral

A seção "Banco de Soluções" do Observatório de Educação aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem servir de impulso para outras novas experiências. Neste episódio, os professores Rafael Silva e Janclei Ramos, e a aluna Gislaine R...

Banco de Soluções - Entrevista com Luís Carlos Vieira da Silva sobre defasagem

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem servir de impulso para outras novas experiências. Neste episódio, o professor Luís Carlos Vieira da Silva, da UE São Sebastião, e...

Banco de Soluções - Entrevista com Antônia da Silva Lima e Daisy Samara sobre turno integral

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, a diretora Antônia da Silva Lima e a professora Daisy Samara explicam como a esco...

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados co...

Banco de Soluções - Entrevista com Vera Lúcia Rocha da Silva e Geyslanne Santos sobre pesquisa científica na escola

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem servir de impulso para outras novas experiências. Neste episódio, a professora Vera Lúcia Rocha da Silva e a estudante Geyslanne ...

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

Vice-presidente diz que valor ajudaria a pagar estudos de mais pobres O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso de jovens...

Adoção do ensino híbrido nas escolas públicas exige o preparo de gestores e gestoras

A suspensão das aulas presenciais pegou a comunidade escolar de surpresa e levou as redes de ensino a adotar o ensino remoto às pressas. Agora que se discute a possibilidade de incorporar o ensino híbrido, essa história não precisa se repetir. Nesse sentido, a equipe de gestão deve aproveitar o período para se preparar e pensar em meios de oferecer suporte ...

Pega a visão: uma mirada sobre os caminhos em disputa na Educação

O evento é o oitavo painel do Ciclo de Encontros Temáticos Juventudes no Brasil: diálogos emergentes para o campo da saúde, da Agenda Jovem Fiocruz. Discutem-se, nesta videoconferência, as principais políticas públicas dirigidas à juventude, como financiamento, acesso, currículo e condições de permanência nas instituições educacionais. Mediação de Anakeila...

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em ...

Victor Graça - A favor do novo Fundeb

Victor Graça. FOTO: DIVULGAÇÃO O financiamento da educação pública é um tema vital para nós da Fundação Abrinq. Desde 2015, estamos envolvidos nas discussões sobre a proposta de emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem validade até 31 d...

Banco de Soluções - Entrevista com Waldelice Furtado e Patrícia Gil sobre gestão de uma escola de grande porte

A seção "Banco de Soluções" do Observatório de Educação aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem servir de impulso para outras novas experiências. Neste episódio, Waldelice Furtado e Patrícia Gil, que compõem a equipe gestora da...

Banco de Soluções - Entrevista com Wânia Mara de Souza sobre avaliação

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, Wânia Mara de Souza, da Coordenação Regional de Novo Gam...

Festival Utopias para Revolução I Parcerias entre educação formal e a sociedade civil

O vídeo é realização do Observatório de Favelas e faz parte do evento "Festival Utopias", que celebra os dezenove anos do Observatório de Favelas. Tem o intuito de afirmar a educação como campo estratégico para as transformações sociais estruturantes. Apresenta uma conversa com professores da universidade pública e da escola pública e discute a potência pro...

Renda Brasil deve incluir premiação por bom desempenho escolar e esportivo dos alunos

BRASÍLIA E RIO - O Renda Brasil, que será lançado terça-feira e deve substituir o Bolsa Família, vai ampliar o alcance e o valor médio de transferência de renda para as famílias mais pobres, passando dos atuais R$ 191 para R$ 280, segundo fontes envolvidas na elaboração do programa. Embora mantenha contrapartidas conhecidas do Bolsa Família, como frequência ...

Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde

RIO - Há robusta produção acadêmica sobre os efeitos em indicadores sociais de programas que exigem contrapartidas. O Bolsa Famíllia, que será substituído pelo Renda Brasil, condicionava a transferência de renda a medidas como frequência escolar e carteira de vacinação em dia das crianças beneficiadas pelo programa. A socióloga Letícia Bartholo, ex-secretári...

EaD e Educação Superior de qualidade: (des)regulação e desafios

O vídeo apresenta um debate com o professor Luiz Dourado (UFG), contando com mediação de Maria Beatriz Luce (UFRGS e Unipampa) sobre a temática Educação à Distância e Educação Superior de qualidade: (des)regulação e desafios, em tempos de pandemia. Discutem-se a ampliação e democratização do acesso ao ensino superior e a preocupação com a qualidade da ofert...