PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

os órgãos de controle no prazo adequado e economiza tempo e dinheiro das cidades. Países do mundo inteiro investem cada vez mais em plataformas digitais como maneira de tornar o acesso aos serviços públicos menos burocratizado. Segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, a digitalização já abrange 54% dos serviços públicos, sendo que 1834

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

gestão federal", diz o texto. Um relatório da Todos divulgado nesta semana demonstrou que o orçamento do Ministério da Educação em 2020 foi o menor da década e os investimentos em educação básica (da creche ao ensino médio) também. Além disso, o MEC não gasta todo dinheiro que tem disponível em ações que poderiam impactar na qualidade da educação do país. VÍDEOS

Faculdades privadas estimam perda de 1 milhão de calouros

de graduação na rede privada, segundo dados do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, a estimativa do Semesp é de redução de um terço. Estudo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) também mostra que a intenção de ingressar em um curso de graduação caiu de 38%, em novembro, para 25%, em janeiro. A pesquisa

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condicionou a mudança na regra que institui valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde por União, Estados e municípios - que integra a chamada PEC emergencial - à definição de um patamar mínimo de gastos com essas duas áreas, ficando a cargo dos gestores definir o montante para cada

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

mínimos de gasto público, essenciais ao atendimento das necessidades da população brasileira", afirma. O Consed ressalta que, "não obstante os esforços despendidos nos últimos anos", o Brasil ainda apresenta resultados aquém do desejável na aprendizagem dos estudantes e cita os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mantido pelo Ministério

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi o mais baixo da década, de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior. Apesar do longo período de escolas fechadas por causa da pandemia, educadores apontam que há demanda de recursos para garantir aulas remotas e preparar as escolas para a volta das atividades

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

híbrida e escalonada". O GAEPE-RO é formado por representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Rondônia, pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa e Instituto Articule. Plano de vacinação em Rondônia De acordo com o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19

Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década

A Ong Todos pela Educação apresentou um relatório sobre ensino no Brasil e destacou que o Ministério da Educação fez o menor investimento da década em educação básica. Os dados foram sustentados pelo 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC. A educação básica fechou o ano com R$ 42,8 bilhões de investimentos. É 10,2% menos do que em 2019

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). O pior de tudo foi quando eles ocuparam e desmantelaram o Ministério da Saúde, que tinha grande capacitação técnica. A sociedade, obviamente, está indignada com o fato de não termos vacinas suficientes. E quem é o ministro? Um general. Quem é o secretário

Termina amanhã prazo para adesão de universidades ao Sisu

de adesão de cada instituição deve ser feita por meio do sistema de gestão do Sisu, no site do programa. O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e, para participar, é preciso ter garantido um bom

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

, as secretarias e os conselhos de educação, o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário, os Ministérios Públicos Estadual e de Contas, a Defensoria Pública, o Poder Legislativo e a sociedade civil. O objetivo é apoiar o gestor no enfrentamento dos desafios provocados pela covid-19 e fortalecer o regime de colaboração. Esses gabinetes têm contribuído decisivamente

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Ministério da Educação) em educação básica na década. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas. O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

Mesmo em um ano com pandemia, e frente aos desafios do ensino para manter as aulas remotas, o Ministério da Educação (MEC) fechou 2020 como menor dinheiro em caixa desde 2011. Não bastassem os cofres vazios, a pasta gastou ainda menos do que poderia, e teve que devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Ao todo, foram R$ 143,3 bilhões destinados ao MEC

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

de conexão nas aldeias. Quando há internet nas aldeias, é de baixa qualidade. Sem dúvida isso está prejudicando o ensino remoto e causando um dano irreparável aos estudantes.", afirma Jurum à BBC News Brasil. O Ministério da Educação (MEC) afirma que contratou 400 mil chips de internet banda larga para estudantes em situação de vulnerabilidade

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

. O papel do [Ministério da Educação] é central na coordenação das políticas." A gerente-executiva de educação do Instituto Ayrton Senna, Inês Kisil Miskalo, ressalta que há casos em que as escolas precisam retomar o ano passado todo, para recuperar o aprendizado perdido, mas ao mesmo tempo elas não podem esperar para avançar. "Preciso de uma proposta pedagógica

A matrícula não se subordina ao perfil do aluno

Uma coisa é avançar nas leis. Outra é criar cultura a respeito desses avanços. Já faz bastante tempo que a legislação brasileira assegura a crianças e adolescentes com deficiência o direito à educação em escolas comuns, palco do convívio entre diferentes. A Lei Brasileira de Inclusão, aprovada em 2015, não só reforça essa diretriz como prevê multa

Evasão escolar: Brasil pode levar três anos para recuperar déficit no processo educativo

continuidade nos seus estudos e isso gera uma demanda para o sistema de ensino, o que vai aumentar a distorção entre idade e série e vai fazer com que todo o processo educativo se atrase em geral mais do que já é." A especialista ainda calcula que serão necessários pelo menos três anos para recuperar esse déficit no processo educativo. Cadê o Ministério da Educação

MEC prorroga prazo para adesão de universidades ao Sisu

O Ministério da Educação ampliou para 23 de fevereiro o prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas para o primeiro processo seletivo de 2021. Até então, as inscrições, que tiveram início em 8 de fevereiro, tinham como prazo final o dia 12. A assinatura do termo de adesão

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença