A política de cotas nos segmentos da Educação Básica no Colégio Pedro II

Este artigo busca analisar o modo como o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, implementa a política de cotas nos processos de admissão de estudantes para os diferentes segmentos da Educação Básica, a fim de verificar se a política de cotas proporciona um maior quantitativo de pessoas negras no corpo discente da instituição. Os resultados mostram

Liberdade é conquista social? Freire e Vigotski na perspectiva da educação em direitos humanos

O artigo é um ensaio teórico que reflete acerca da liberdade, com ênfase nas contribuições de Paulo Freire e Lev Vigotski, na perspectiva da educação em e para os direitos humanos. A partir de algumas aproximações entre os autores, o texto busca contribuir para o debate a respeito da liberdade, educação e democracia ou, ainda, para a criação de modelos socia...

Concepções de justiça escolar em documentos do Pnud e da Unesco

O artigo apresenta uma pesquisa documental que busca averiguar de que modo os Relatórios de Monitoramento da Educação para Todos da Unesco e os Relatórios do Desenvolvimento Humano examinam a eficácia da educação e da escola como promotoras da inclusão social, econômica e política dos indivíduos e como suas prescrições são feitas aos Estados

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

e comunicação; examinam as questões político-institucionais relacionadas ao associativismo intermunicipal e a participação social; analisam as políticas setoriais de saúde, educação, assistência, habitação e cultura, além dos instrumentos de avaliação e suporte à gestão do governo federal e de organizações da sociedade civil.

A diretora escolar e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG

Esta dissertação tem como objetivo analisar as percepções e perspectivas do diretor escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ituiutaba-MG na efetivação das políticas educacionais de promoção da igualdade racial no contexto escolar. Os resultados mostram que, apesar das diretoras afirmarem que praticam uma gestão orientada para proposição

Viver é lutar: perspectivas políticas na coleção Didática para a Alfabetização de Adultos do Movimento Educação de Base

da Igreja Católica mobilizadas na construção do material, relacionadas às suas concepções política, pedagógica e religiosa, que resultaram em um modelo próprio de educação dos camponeses.

Matriz curricular para a Educação das Relações Étnico-raciais na Educação Infantil: das políticas nacionais aos currículos locais

Esta pesquisa busca analisar como a Matriz Curricular para a Educação das Relações étnico-raciais tem sido apropriada nos projetos políticos pedagógicos e planejamentos das professoras na Educação Infantil da Rede Municipal de Florianópolis. Os resultados da análise dos documentos nacionais indicam orientações gerais, nos documentos municipais para a Educaç...

Identidades e memórias: um estudo sobre as práticas educativas quilombolas na Escola Municipal São Luiz na Macambira em Lagoa Nova/RN (C.2003-2020)

Esta pesquisa busca analisar de que maneira a Escola Municipal São Luiz, na Comunidade Remanescente de Quilombo da Macambira em Lagoa Nova/RN, realiza seu Projeto Político Pedagógico, entre os anos de 2003 a 2020. Os resultados mostram que a Educação Escolar Quilombola vem ganhando espaço no cenário das políticas públicas, embora ainda enfrente

Tambor de Crioula como pressuposto para a implementação da Lei 10.639/2003: Um estudo de caso na unidade de educação básica professora Rosália Freire

A pesquisa busca Investigar sobre o Tambor de Crioula, enquanto uma manifestação afro-maranhense, na perspectiva de incluí-lo como conteúdo de ensino, em um Caderno de Orientações Didáticas que contemple a História e Cultural Afro-Brasileira e Africana. Os resultados mostram que o Tambor de Crioula contribui, enquanto um instrumento étnico e cultural da popu...

Políticas de Formação e Carreira Docente Indígena em Contexto Amazônico

O artigo tem por objetivo levantar as políticas de formação e carreira docente indígenas no estado de Rondônia, no período entre 1988 e 2018, e analisá-las a partir das perspectivas de gestores) da Educação Escolar Indígena do estado. Os resultados mostram o avanço do estado de Rondônia na política de formação docente e no plano de carreira específico

Ensinar História na Base Nacional Comum de Formação de Professores: a atitude historiadora convertendo-se em competências

na pedagogia neotecnicista. A análise mostra que essa ação resulta na constituição de cursos de licenciatura limitados ao treinamento de professores para ensinar História, o que destitui o ensino de sua dimensão formativa e política, e a formação inicial do domínio dos fundamentos da Ciência História e de seus modos de produzir conhecimento.

A pós-graduação para os professores da Educação Básica: um estudo a partir dos planos estaduais de educação

O artigo apresenta a pós-graduação como política de formação docente para Educação Básica. O objetivo é avaliar a extensão e a orientação que tal política alcança nos planos estaduais de educação dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados mostram que a pós-graduação para professores de Educação Básica, ainda que possa ser compreendida

Proposições do Banco Mundial para a política educacional brasileira (2016-2018)

O artigo tem por objetivo discutir as proposições do Banco Mundial para a Política Educacional brasileira entre os anos 2016 e 2018, por meio da análise de quatro documentos do organismo. Os resultados mostram a ênfase do Banco Mundial na reforma do Estado e da educação, cujo atendimento das necessidades educacionais básicas é considerado

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

se tornou uma política de mercado deliberada nos bastidores do Congresso Nacional, com repasses anuais bilionários para as Instituições de Ensino Superior privado-mercantis, e contribui para o processo de expansão, mercantilização e financeirização do Ensino Superior privado-mercantil.

Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021

O Anuário Brasileiro da Educação Básica é uma ferramenta de consulta para jornalistas, pesquisadores e gestores de políticas públicas, oferecendo uma visão geral do quadro educacional brasileiro e seus desafios. A edição de 2021 - última condensada em formato de livro (PDF) - aborda o impacto da pandemia de Covid-19 na educação brasileira, analisa

Impulsionando uma sociedade de aprendizagem em uma era de ruptura pela Educação na região da Ásia-Pacífico: questões, preocupações e perspectivas

O livro faz parte da série "Education in the Asia-Pacific Region: Issues, Concerns and Prospects" que visa oferecer análises aprofundadas sobre os desenvolvimentos educacionais na região Ásia-Pacífico. Destina-se a pesquisadores, formuladores de políticas e profissionais da educação interessados em compreender os principais desafios, inovações

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às redes públicas. Com um menor número de matrículas, o repasse será menor. As redes públicas de ensino enfrentarão o desafio de organizar o retorno às aulas presenciais em 2021 com menos recursos em caixa, ao mesmo tempo em que precisarão readequar as estruturas físicas

Roberto Livianu - Ao senhor presidente da República

para o ano novo: governe para todos! As pessoas da esquerda e do centro, que não são conservadoras como o senhor, merecem respeito e atenção nas políticas públicas. O senhor tem legitimidade para governar, visando o bem comum, mas não pode usar o poder visando o benefício pessoal seu ou de seus familiares. Refiro-me a interferências na PF e ao recente escândalo

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente ao novo Fundeb, a PEC 15/2015. Em agosto, a pauta evoluíra para a aprovação no Senado da então PEC 26/2020, como foi designado na casa este instrumento, que é considerado a fonte central de financiamento da educação pública brasileira. A rodada de agosto resultou na instituição do novo Fundeb pela Emenda

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

A lei que regulamenta o novo Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sem vetos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (25). Segundo o Ministério da Educação, até dia 31 de dezembro, os ministros da Economia, Paulo Guedes e Educação, Milton Ribeiro, vão assinar o a...