A polêmica sobre o retorno às aulas

. "A crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental", afirmou a magistrada. O governo do Estado recorreu dessa decisão ao Tribunal de Justiça (TJ). Independentemente da decisão que a Corte vier a tomar, a concessão da liminar acirrou ainda

Enem digital deverá mudar preparo para o exame, dizem professores

de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa foram orientados a não comparecer ao exame. Eles devem notificar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pela Página no Participante e terão direito a fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso

Jovens e crianças trans estão sendo mortas cada vez mais cedo, diz autora de dossiê

de quem tem mais renda. Ciclo de exclusões O relatório da Antra mostra um ciclo de exclusões e violências que vai até a morte das trans. Ele começa com a expulsão de casa, aos 13 anos, em média, passa pelo abandono da escola, da negação ao convívio social, ao emprego e pela falta de acesso a direitos fundamentais, sociais e políticos. "Pessoas trans têm enfrentado níveis

'Escola deve ser a última a fechar e a 1ª a ser reaberta'

, era um "ídolo na infância e adolescência". Quando menino, Padula fez de tudo para conhecer o então senador, que acabou se tornando uma espécie de mentor dele na política. Formado em Direito, ele atuou como chefe de gabinete durante nove anos na Secretaria Estadual de Educação, com notórios educadores tucanos, entre os quais Paulo Renato Souza e Maria Helena Castro

Desigualdade de gênero, violência e direito ao pleno exercício da cidadania

e difundido como senso comum do "dever ser", que nos afasta da igualdade de direitos e deveres entre os gêneros. A perpetuação deste contexto perverso leva as próprias mulheres a assumirem uma condição de um "não ser" social derivado de um sentir introjetado em suas entranhas de não pertencimento a uma ordem da qual tem legítimo direito de pertencer. Os próprios

Unicef: 5,5 milhões estavam sem atividades escolares em outubro

escolares. "Assim, estima-se que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020", afirma a pesquisa. Disparidades Os dados mostram grandes disparidades entre estados. Enquanto Acre (10%), Amapá (12%) e Roraima (15%) tiveram percentuais de dois dígitos para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos que não frequentavam

As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

da escravatura. Melhoramos, mas a mentalidade escravagista não saiu das mentes e dos corações de muitos brasileiros. A emenda à Constituição provocou um acirramento na briga para se alterar o conceito legal de trabalho escravo e os acontecimentos políticos que se seguiram levaram ao cenário que vivemos hoje: desregulamentação do direito do trabalho, aniquilação

Enem digital será presencial e precisará de caneta preta

e a boca durante todo o tempo de prova e haverá álcool em gel disponível nos locais de aplicação. Os participantes poderão levar máscaras extras para trocar durante o exame e o próprio álcool em gel, caso queiram. Candidatos com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer aos locais de prova. Eles terão direito a fazer o exame

'Escola deve ser a última a fechar e a primeira a ser reaberta', diz secretário de São Paulo

, Mario Covas, era um "ídolo na infância e adolescência". Quando menino, nos anos 90, Padula fez de tudo para conhecer o então senador, que acabou se tornando uma espécie de mentor dele na política. Formado em Direito, foi trabalhar na educação chamado pela ex-secretária Rose Neubauer e atuou como chefe de gabinete durante nove anos na secretaria estadual

Campanha Prefeito Presente estimula a promoção de direitos de crianças e adolescentes

Na quarta (27), a Fundação Abrinq lançou a campanha Prefeito Presente, com o slogan Estado Ausente, Prefeito Presente! A ideia é estimular a presença de prefeitos na garantia de direitos de crianças e adolescentes, com acesso à educação, saúde e proteção. A campanha faz uma provocação sobre a ausência do Estado nas principais questões que envolvem infância

5,5 milhões estavam sem atividades escolares em outubro, diz Unicef

às atividades escolares. "Assim, estima-se que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020", afirma a pesquisa. Disparidades Os dados mostram grandes disparidades entre estados. Enquanto Acre (10%), Amapá (12%) e Roraima (15%) tiveram percentuais de dois dígitos para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos que não

Especialista em direito do consumidor de Mogi orienta sobre a lista de material escolar durante a pandemia

Na maioria das cidades do Alto Tietê, o ano-letivo terá início com as aulas remotas, devido a pandemia do novo coronavírus. Mas os pais estão em dúvidas se devem ou não comprar todos os materiais escolares de listas enviadas pelas escolas. O especialista em direito do consumidor de Mogi das Cruzes, Dori Boucault, falou sobre o assunto no quadro De Olho

Ensino Híbrido

Este podcast, gravado para a disciplina de Ensino Remoto (PPGTER-UFSM), comenta aspectos do Ensino Híbrido. Partindo do contexto da pandemia de Covid-19, a autora apresenta situações que estiveram ligadas ao caráter emergencial de novas práticas educativas, mas cuja aplicação e recursos será moldada para um modelo híbrido a longo prazo.

MEC anuncia regras para o Fies do segundo semestre de 2021

mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização

Estudantes podem pedir reaplicação do Enem a partir de hoje

11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS). Também terão direito à reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D'Oeste (RO). O exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia nessas localidades

Pandemia e desemprego movimentam mercado de ensino profissionalizante

", como foram batizadas as startups do setor de educação, como a Descomplica, que recentemente lançou uma nova vertente de negócios voltada exatamente para os cursos livres e já tem observado aumento da demanda em saúde, tecnologia da informação, direito, proteção de dados e empreendedorismo digital. Em 2021, estão programados 12 cursos, número que vai crescer para 30 em 2022

‘Internet é um direito fundamental’, diz diretora do Observatório de Favelas

RIO - Isabela Souza, diretora do Observatório da Favelas, alerta que a pandemia aprofundou todas as nossas desigualdades e que a inclusão digital deve ser um direito fundamental. Desigualdade: Exclusão digital cresce na pandemia e deve frear mobilidade social no país Como o acesso precário à internet afetou as comunidades? Houve um aprofundamento de todas

Falta de acesso à internet cresce na pandemia e agrava desigualdade

), criado recentemente pelos economistas Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Paulo Tafner. Desigualdade:‘Internet é direito fundamental’, diz diretora do Observatório de Favelas Os dados cruzados pelo instituto mostram que só 29,6% dos filhos de pais que não tiveram qualquer instrução têm acesso à banda larga. Nos lares onde os pais têm curso superior

Exclusão digital cresce na pandemia e agrava desigualdade

), criado recentemente pelos economistas Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Paulo Tafner. Desigualdade:‘Internet é direito fundamental’, diz diretora do Observatório de Favelas Os dados cruzados pelo instituto mostram que só 29,6% dos filhos de pais que não tiveram qualquer instrução têm acesso à banda larga. Nos lares onde os pais têm curso superior

Escola: incerteza do retorno presencial preocupa famílias

/Estadão Conteúdo Com quase 215mil mortes, o Brasil volta a subir na curva de infecção diária e os governos de estado procuram controlar a população impondo restrições. Do outro lado, inúmeros grupos de pais, pediatras e gestores de Institutos que trabalham em prol da educação e direitos da criança, travam uma batalha para que as aulas presenciais retomem