42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra

O orçamento de 2021 elaborado pelo governo Jair Bolsonaro condiciona 42% dos recursos do MEC (Ministério da Educação) à aprovação de créditos extras ao longo do ano. Dos R$ 114,9 bilhões orçados, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para a pasta. Sem a garantia dos recursos, a gestão de políticas educacionais fica comprometida, uma vez que as liberações

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?

os recursos financeiros e humanos disponíveis para uma aplicação que gere impacto na aprendizagem. Precisamos ter metas claras para a aprendizagem e uma gestão colaborativa entre governos. Não podemos mais trabalhar baseado em "achismos". Trabalhar com base em evidências é fundamental para o sucesso da política educacional. Os novos gestores municipais vão precisar

O oportunismo do capital privado no ensino

Por José de Ribamar Virgolino Barroso* Tem sido bastante anunciado, noticiado e analisado nas últimas semanas o quanto o ultraliberalismo de Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia se tornou uma faca de dois gumes para o governo de Jair Bolsonaro. De um lado, é a política econômica ortodoxa que segue a sustentar parte do apoio que o Planalto ainda

Reabertura de escolas beira a irresponsabilidade, diz especialista

um pagamento adicional. Apesar disso, educadores consideram a medida precipitada, já que o retorno às aulas traz grande possibilidade de contaminação pelo coronavírus. Em Manaus, por exemplo, o ensino médio voltou em 10 de agosto e, 15 dias depois, dos 1.060 professores que fizeram testes, 342 estavam infectados. O sociólogo e especialista em políticas educacionais

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal

Por que a pandemia pode contribuir com a evasão escolar?

de combate à evasão O governo do estado de São Paulo anunciou em agosto a reformulação do currículo do Ensino Médio, como desdobramento da Lei do Novo Ensino Médio, sancionada pelo governo Temer em 2017. A mudança também ocorre em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O estado foi o primeiro a elaborar a mudança curricular, que também a associa

Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que proíbe o cancelamento de bolsas de estudos concedidas por diversos programas do governo. A vedação valerá, pelo menos, até o fim de 2021. Isso porque o texto estabelece a continuidade dos pagamentos durante a pandemia e, também, por um ano após o fim do estado de calamidade pública

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

discriminação", que compromete a gestão pública a investir de forma equitativa, sem deixar de contemplar as diferenças e desigualdades entre as crianças e adolescentes nos mais diversos contextos sociais, econômicos e culturais. Por fim, a sustentabilidade exige que os governos mobilizem receitas e gerenciem os recursos públicos com vistas à continuidade das políticas

Governo de SP vai mandar SMS a pais de alunos para evitar evasão escolar

pelo Centro de Mídias, plataforma do governo de São Paulo para o ensino remoto, além de evitar que haja abandono e evasão quando as atividades presenciais forem retomadas. Além disso, as respostas enviadas pelos responsáveis ajudarão a secretaria a mensurar a probabilidade de abandono escolar, permitindo que estratégias e políticas públicas focadas no combate à evasão

Reabertura das escolas no Brasil: como começar a pensar o planejamento?

de setembro, enquanto a rede estadual deve retomar as atividades na primeira semana de outubro. Compartilhe este conteúdo: pinterest-color Created with Sketch. whatsapp-color Tags Tags Guias Governo Assuntos Relacionados arrow_back Volta às aulas presenciais Reabertura das escolas: o que podemos aprender com a experiência de outros países na pandemia Políticas

Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas

utilizados nessas ações estão verbas recebidas por estados e municípios para enfrentamento da pandemia e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) provenientes do governo federal. O relator, Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), explicou em seu parecer que, apesar da aplicação de recursos do SUS em escolas, não há desvio de finalidade na aplicação de uma verba

Diálogos Urbanos | Nossos quilombos, nossa história! - Cultura para a transformação

Este é o quarto debate do ciclo "Diálogos Urbanos" da Rede Emancipa, construindo a plataforma Poder Para As Periferias. Neste encontro, as convidadas conversam sobre os sentidos da cultura, a cultura periférica e a cultura negra, que vêm sendo atacadas nos últimos anos, sobretudo nos anos de governo Bolsonaro. Para elas, a cultura faz parte da cidadania

Agenda em políticas públicas: a estratégia de educação financeira no Brasil à luz do modelo de múltiplos fluxos

Este artigo analisa a trajetória que levou ao estabelecimento da Estratégia Nacional de Educação Financeira no Brasil e investiga sua agenda e formulação no campo das políticas públicas para identificar elementos teóricos em uma situação de caráter empírico, objetivando contribuir para o entendimento dos processos decisórios no âmbito estatal. Os resultados

Governo deixa Renda Brasil fora do Orçamento para 2021 e mantém previsão do Censo

a cada dez anos e seus resultados são usados na formulação de políticas públicas pelas diversas esferas de governo. Nomeada em 2019 por Guedes, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, determinou, ao assumir, um corte de 25% no orçamento inicial, de R$ 3,4 bilhões, o que levou à redução do questionário, com retirada de perguntas sobre renda, aluguel

Rede municipal ensina melhor nas cidades médias

as etapas do ensino, atuou como coordenadora pedagógica, como articuladora com projetos federais e desde 2013 trabalha na parte administrativa da secretaria de Educação. "Passei por várias gestões, por vários governos, sempre fazendo o melhor possível", diz. Leia: Perda com evasão escolar é de R$ 214 bilhões por ano Para completar o "currículo", os três filhos

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica

[de Karine] se deu pelo perfil técnico". O fundo tem a função de executar os principais programas de financiamento da educação básica, como os programas de merenda escolar, transporte escolar e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e tem orçamento de 54 bilhões. O "perfil técnico" de Karine a manteve seis meses à frente do cargo. Em junho deste ano, o governo

Educação, área estratégica

Professores desmotivados, despreparados e até agredidos pelos alunos. Pais, em geral, ausentes do processo educacional dos filhos. Descaso pela qualidade de gestão escolar e indicações políticas sem critério para cargos de direção. Essas são algumas das linhas que configuram um dos mais preocupantes gargalos do desenvolvimento nacional: a precária qualidade

O apagão na educação pública

Uma tempestade perfeita está se formando em torno da educação pública brasileira. O longo afastamento dos estudantes das escolas, o insucesso das políticas de educação remota, a proximidade das eleições municipais, a queda de arrecadação de estados e municípios, o receio dos profissionais da educação e dos pais em relação ao retorno às aulas e o fechamento