Enem pode ser adiado com reabertura de pedidos de isenção de taxa

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser adiado e até ficar para 2022 caso o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a decisão de reabrir o prazo de pedido de isenção do pagamento de taxa a todos os candidatos. A maioria dos ministros votou a favor dessa medida, reivindicada por partidos e entidades, que apontaram exclusão de estudantes no modelo

STF forma maioria para obrigar pasta da Educação a reabrir inscrições do Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 2, para obrigar o Ministério da Educação (MEC) a reabrir o prazo para requerimento de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A ideia é contemplar estudantes ausentes na edição passada que tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição neste ano, já

STF forma maioria para obrigar governo a reabrir prazo de pedido de isenção da taxa do Enem

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (3) para obrigar o governo a reabrir o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem de 2021 e para proibir que a gratuidade seja negada a quem se ausentou na prova de 2020 sem justificativa. O relator, Dias Toffoli, votou para suspender trecho do edital deste ano que vetava

Enem: STF forma maioria contra exigência de justificativa de falta para que aluno seja isento de taxa

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para suspender a exigência de justificativa da falta para que candidatos fiquem isentos do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Com isso, o prazo para pedidos de isenção deve ser reaberto. Pelo edital, o candidato que faltou ao Enem em 2020 só terá

Maioria do STF vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em favor da reabertura do prazo de inscrição para pedidos de isenção do Enem 2021 e derrubou a exigência de justificativa para aqueles que faltaram na edição anterior da prova. A prova está marcada para os dias 21 e 28 de novembro deste ano. O relator, ministro Dias Toffoli, votou pela reabertura, sendo

STF forma maioria para obrigar Ministério da Educação a reabrir inscrições do Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 2, para obrigar o Ministério da Educação (MEC) a reabrir o prazo para requerimento de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A ideia é contemplar estudantes ausentes na edição passada que tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição neste ano, já

Enem: menos negros e STF julga isenção

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número total de candidatos inscritos. Até o início da noite desta quinta, cinco ministros do Supremo já haviam proferido voto favorável à reabertura das inscrições

Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos

Cinco ministro já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede benefício a quem faltou a provas em 2020, ano marcado pela pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da garantia de gratuidade a estudantes

Enem tem queda de 77% de inscrições de estudantes pobres

no Supremo Tribunal Federal e, nesta quinta-feira 2, o relator do caso, o ministro Dias Toffoli, votou pela suspensão da exigência. "Não se pode exigir prova documental do que não pode ser documentalmente comprovado. O contexto excepcional de agravamento da pandemia, presente na aplicação das provas do Enem 2020, justifica que, excepcionalmente, se dispense

Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que "fizeram

STF julga reabertura de inscrição do Enem; número de candidatos negros caiu 52%

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número de candidatos inscritos. A redução é puxada pela diminuição na presença de jovens negros entre os inscritos, o que é atribuído à cobrança de taxa de inscrição

Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que ‘fizeram

STF julga inscrição sem custos para quem perdeu o Enem de 2020

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a votar hoje, pelo plenário virtual, a volta das inscrições do Enem 2021 sem custo aos estudantes ausentes na edição do ano passado. O relator da ação, o ministro Dias Toffoli, votou para suspender a exigência de justificativa da falta para que os alunos não precisem pagar a taxa de inscrição do Enem

STF julga reabertura de inscrição do Enem; prova teve redução de candidatos negros

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número de candidatos inscritos. A redução é puxada pela diminuição na presença de jovens negros entre os inscritos e tem relação com a cobrança de taxa de inscrição

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito

Toffoli vota a favor da reabertura das incrições do Enem com gratuidade a quem faltou em 2020

. O tema está sendo decidido em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) neste momento. Os ministros têm até esta sexta-feira, dia 3, para votar. Em seu voto, o ministro disse que "Tampouco há que se falar em ofensa indireta à Constituição. A norma questionada, ato de efeito concreto, está embasada na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, do Ministério

Enem 2021 é o mais branco e elitista da década

. A queda nas inscrições é reflexo da decisão do governo Bolsonaro de retirar a isenção de taxa de quem faltou na última edição da prova, feita em um dos momentos de maior pico da pandemia no Brasil. O tema foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal). Os dados mostram que a redução é puxada principalmente pela exclusão de estudantes negros e pobres. Um levantamento

Enem: STF começa a julgar hoje ação que pede reabertura das inscrições, com gratuidade, a quem faltou em 2020

RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje a abertura do julgamento da ação que pede a reabertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a garantia de gratuidade dos que faltaram ao exame no ano passado. Saiba mais: Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval

Em reunião fechada, deputados dão 'puxão de orelha' em ministro da Educação por falas sobre alunos com deficiência

do decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial. O decreto publicado no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro gerou polêmica ao permitir a volta das "escolas especiais", destinadas especificamente a alunos com deficiência. Atualmente a norma está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). — A reunião foi muito proveitosa. O ministro