PALAVRA-CHAVE BUSCADA
589 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo estuda fundir Capes e CNPq; entidades criticam: 'medida equivocada'
- 11/10/2019
- Radar de Imprensa
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O governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda fundir os dois principais órgãos federais de fomento à pesquisa no país: a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O UOL apurou que o presidente da Capes, Anderson Correia, confirmou a pessoas ligadas ao ensino superior
Todos por um Fundeb mais justo e solidário
- 11/10/2019
- Radar de Imprensa
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mais pobres de todo o Brasil. Essa ineficiência alocativa do modelo atual é socialmente injusta e precisa ser corrigida para a construção de maior equidade nacional. Para tanto, defendemos o chamado "modelo VAAT integral" de complementação da União. Nesse novo formato, a complementação chegaria diretamente às redes de ensino que mais necessitam, considerando o Valor
Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico
- 07/10/2019
- Radar de Imprensa
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" da educação básica é um processo antigo no Brasil, mas o contexto político e econômico que vivemos pode indicar uma tendência de aceleração. "Estamos realizando seminários com o objetivo de mostrar ao conjunto dos trabalhadores da área de educação como acontece o processo de privatização e mercantilização no dia a dia da escola e da administração escolar. Tem gente
Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb
- 30/09/2019
- Radar de Imprensa
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do país. A ideia é subir o valor injetado pela esfera federal de 10% para 40%, de forma gradual. "Se pensarmos que a União fica com mais ou menos 60% de tudo o que se arrecada no Brasil, falar para ela entrar com 40% no Fundeb, ainda é um esforço menor do que estados e municípios", avalia José Marcelino. Apesar da PEC 15/2015 lutar pelos 40% de complementação
‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?
- 26/09/2019
- Radar de Imprensa
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entre os relatores da Câmara dos Deputados (Profa. Dorinha Seabra) e do Senado Federal (Flavio Arns, também professor) – ambos com profunda experiência e conhecimento do campo educacional. Debater o Fundeb exige responsabilidade. Em nome de suposta "eficiência", Priscila Cruz defende retirar, por exemplo, R$ 1,3 bilhão das redes estaduais da Bahia, Ceará e Pernambuco, ou R
MEC posiciona-se contrário a proposta do Fundeb
- 19/09/2019
- Radar de Imprensa
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pelo Senado Federal. Propostas com conteúdos semelhantes tramitam também no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O objetivo da Professora Dorinha é chegar a textos próximos, por meio de conversa com senadores, para apressar a aprovação no Congresso Nacional. Fundeb O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita
Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar
- 19/09/2019
- Radar de Imprensa
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a tramitação na Câmara, a PEC precisa ainda ser analisada pelo Senado Federal. Propostas com conteúdo semelhantes tramitam também no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O objetivo da Professora Dorinha é chegar a textos próximos, por meio de conversa com senadores, para apressar a aprovação no Congresso Nacional. Veja os principais pontos da minuta apresentada
Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb
- 18/09/2019
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata
Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia
- 16/09/2019
- Radar de Imprensa
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exclusivamente do presidente Jair Bolsonaro. Sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos presidentes da Câmara e do Senado e a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência de verbas para esses fins não ocorrerá. Atualmente, falta apenas o aval do STF para que a distribuição do dinheiro possa ser realizada. A verba é proveniente de um acordo
PEC do Fundeb vai prever complementação de 40%
- 13/09/2019
- Radar de Imprensa
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, de forma progressiva ao longo de dez anos, dos atuais 10% para 40%, como consta na PEC em tramitação no Senado Federal. Até então, a relatora do projeto, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) previa chegar a um percentual de 30%. Logo, houve um acordo entre as duas casas para que o projeto da Câmara se aproximasse ao do Senado e, assim, reduzir o tempo de tramitação
Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação
- 23/08/2019
- Radar de Imprensa
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, analisamos, por meio do portal SIGA Brasil, do Senado, os dados da elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2019 e vimos como cada um desses programas foi incluído no Orçamento deste ano – se foi iniciativa do Executivo, do Legislativo ou de ambos. Isso porque ambos os poderes podem incluir despesas no Orçamento. Para entender o papel das emendas parlamentares
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
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de tudo de que necessita para que chegue aos 18 anos e tenha formação para, efetivamente, poder enfrentar a vida sozinha." Maioridade penal O Estatuto da Criança e do Adolescente institui a responsabilidade penal a partir dos 18 anos. O assunto voltou à pauta do Senado Federal em junho deste ano e divide a população. Na interpretação da Associação Nacional
Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
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. de 2019. VENTURA, Jaqueline Pereira. O PLANFOR e a Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores: a subalternidade reiterada, Dissertação de Mestrado em Educação. Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2001. * CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ART. 208. Senado, [s.d.]. Disponível em: http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988
Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação
- 05/07/2019
- Radar de Imprensa
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têm como descrição a aquisição de veículos para transporte escolar. O levantamento foi feito com base nos dados disponibilizados pela plataforma Siga Brasil, do Senado Federal. As bancadas de Bahia, Goiás, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Piauí são autoras de emendas para a compra de veículos, que, juntas, somam
Fátima Bezerra: O novo Fundeb e a participação da União
- 20/06/2019
- Radar de Imprensa
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e contemplar todas as unidades federativas com a complementação, que hoje só abrange nove estados. As propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal partem desse pressuposto, inclusive a PEC nº 65, de 2019, assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), que por sua vez é derivada da proposta que apresentei ao Fórum
Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas
- 18/06/2019
- Radar de Imprensa
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A União precisaria investir quase cinco vezes mais do que investe atualmente nas escolas públicas do país para garantir o mínimo de qualidade aos estudantes e professores, de acordo com dados apresentados hoje (18), pelo professor da Universidade Federal de Goiás Thiago Alves, um dos coordenadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas
MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb
- 13/06/2019
- Radar de Imprensa
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tanto no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019), quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios, os fundos de participação constitucionais. Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado
7 prioridades emergenciais para o MEC
- 11/06/2019
- Radar de Imprensa
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anos. É a situação mais grave que o Brasil enfrenta, então o governo federal deveria ter uma política forte de indução para que Estados e municípios melhorem suas práticas na ponta. Sempre é bom lembrar que o governo federal na educação básica tem que ser um grande indutor, e nesse ponto eu concordo com o lema do governo federal de "Menos Brasília, Mais Brasil
O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos
- 06/06/2019
- Radar de Imprensa
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dos familiares e ache que os benefícios realmente compensaram, Faioli não possui nenhuma avaliação externa e independente para dar sustentação a essa impressão. "Cerca de 7.500 famílias praticam hoje o homeschooling no Brasil, segundo estimativas da Associação Nacional de Educação Domiciliar" A família é "homeschooler" e "homechurch". Não frequenta nenhuma igreja
19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação
- 02/06/2019
- Radar de Imprensa
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centenas de organizações de educação, é responsável pelo desenvolvimento do CAQ. Cara ressalta, no entanto, que o aumento de recursos não gera resultados a curto prazo, mas que isso não pode impedir o aumento do financiamento. "Educação é maratona, não é corrida de 100 metros", defende. CAQ e Fundeb O Fundeb está em discussão tanto no Senado Federal, quanto