Por mais verba federal, redes diminuem número de diretores de escolas escolhidos por indicação política

O Censo Escolar, divulgado na manhã desta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostrou que o número de diretores escolhidos por indicação política diminuiu em 2023. Isso se deve, na avaliação do diretor de estatística do órgão, Carlos Moreno, após uma mudança na lei que distribui verba federal para ...

Desafios do PNE: rumo a uma educação transformadora

A Conferência Nacional de Educação, realizada na Universidade de Brasília de 28 a 303o de janeiro último, com a participação de delegados de todos os Estados da Federação, observadores nacionais e internacionais, debateu os eixos estruturantes à elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), para os próximos dez anos (2024-2034). Um debate cuja centralidade...

Escolas de SP iniciam ano letivo com milhares de professores sem aulas definidas

As escolas da rede estadual de São Paulo iniciaram o ano letivo nesta quinta-feira (15) com milhares de professores sem aulas atribuídas. Em algumas unidades, já no primeiro dia, os estudantes ficaram sem aula por falta de docentes. O problema ocorreu após a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) mudar as regras de definição das aulas para os professores ...

Tarcísio quer tirar R$9 bilhões da educação de SP

A educação do estado de São Paulo pode sofrer uma redução de R$9 bilhões, isso se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 9 apresentada por Tarcísio de Freitas à Assembleia Legislativa, no final do ano passado, for aprovada. O governador argumenta que o intuito é realocar investimentos para a área da saúde. Hoje, a Constituição de São Paulo estabelece o...

Comunidade acadêmica reage a troca de gestores no MEC em meio a falhas no Sisu: 'Sentimento de tristeza'

Membros da comunidade acadêmica reagiram à saída de Mercedes Bustamante da presidência da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Um manifesto assinado por quase cem pesquisadores, a maior parte de coordenadores de áreas da Capes, afirmou que as ações da gestora "repercutirão ao longo dos tempos". "Somos gratos e gratas ...

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido pelo ...

O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios

Analisando as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que se conclui agora em 2024, verifica-se que a grande maioria delas não foi alcançada. Isso não pode ser atribuído à pandemia, que naturalmente ampliou as dificuldades inerentes ao processo. Na nossa avaliação, isso é o resultado de um conjunto de fatores, tais como ausência de responsabilização ent...

Novo Plano Nacional de Educação pode incluir metas de equidade racial

Um grupo de entidades educacionais propôs incluir metas de equidade racial no novo Plano Nacional de Educação, que vai estabelecer os objetivos que devem ser perseguidos pelo país na área até 2034. Há dez anos, quando foi aprovado o primeiro PNE, grupos conservadores conseguiram retirar todas as menções à igualdade racial, de gênero e orientação sexual. Um g...

Empresários golpeiam a formação docente pela segunda vez

Manutenção da política de formação docente de Temer e Bolsonaro revela a baixa disposição democrática dos setores à direita da ‘frente ampla’ O ensino médio, tema frequente desta coluna, não é a única trincheira disputada pelas elites nacionais e pelo lobby educacional que ela patrocina. A formação docente também é – e as diretrizes nacionais para a formação...

Como vai funcionar o Concurso Público Nacional Unificado?

Quem deseja ingressar no serviço público federal ganhou, em 2024, a melhor oportunidade em muito tempo. O Concurso Público Nacional Unificado, também chamado de Enem dos Concursos, está com inscrições abertas até o dia 9 de fevereiro de 2024. E, nesta série da Radioagência Nacional em dez episódios, vamos explicar melhor como vai funcionar o concurso, quais ...

Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

"Com o poder de tornar inelegíveis prefeitos e governadores que descumprirem as metas, os Tribunais exercem uma pressão importante que se soma à política de fomento do MEC [por meio do programa Escola em Tempo Integral] para falarmos e implementarmos a Educação integral", diz Fernando. A Conae e seus desafios A Conae 2024 acontece em um contexto que engloba a crise política e sanitária de Covid-19 e o desmonte promovido pelo governo Bolsonaro.

Duas tarefas fundamentais e urgentes da educação

Pouco depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 nos EUA, vieram à tona versões, com ampla circulação na internet, que atribuíam à CIA a organização e execução dos atos a fim de criar o pretexto necessário para a intervenção norte-americana na geopolítica do Oriente Médio e controlar o fluxo do petróleo, um bem fundamental para a estabilidade da sua econom...

Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos

No primeiro ano do governo Lula (PT), o MEC (Ministério da Educação) retomou um papel de indução de políticas públicas estruturantes, esvaziado na gestão Jair Bolsonaro (PL). Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos e também de diálogo com redes de ensino e Congresso —o que ficou exposto, por exemplo, com a tentativa até agora...

Escolas de Educação Integral

Neste e-book, são apresentadas histórias de oito escolas brasileiras que trabalham na perspectiva da Educação Integral, sistematizadas pelo Centro de Referências em Educação Integral, que desde 2013 promove a pesquisa e difusão gratuita de referências, estratégias e instrumentais para o fortalecimento da agenda de Educação Integral. A obra detalha o trabalh...

Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar

A 'Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar' aborda a importância da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), que se tornou obrigatória nas escolas brasileiras devido às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O documento fornece diretrizes claras para implementação da ERER, considerando a valorização das culturas afro-bra...

Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação

A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente, destacand...

Universidade e Educação Básica - Ensaios bosianos

A Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica do IEA-USP assumiu uma postura aberta à pesquisa e ao diálogo com diferentes saberes, convidando educadores de variadas formações e trajetórias a contribuir para a coletânea “Universidade e Educação Básica – Ensaios Bosianos”, publicada pelo Instituto de Estudos Avançados da USP. Alfredo Bosi (São Paulo, 1936 – 7 de...

Apesar do acesso facilitado aos conteúdos escolares, somos uma fábrica de analfabetos funcionais

Vivenciamos uma época singular historicamente, com muitas facilidades para acessar o conhecimento, em razão da superabundância de livros, revistas e jornais a preços acessíveis ou gratuitos – muito diferente de uma realidade não tão distante. Enfim, aprender, é mais fácil do que no passado. Essencialmente é uma questão de direcionamento e alocação do tempo. ...

Quase 1 milhão e meio em idade escolar fora da escola

Estudante do 5º ano do ensino fundamental, Antônio (identidade ocultada) vinha frequentando a escola regularmente nos dois primeiros meses do ano até que, sem qualquer explicação, passou a faltar às aulas. Uma ausência que, de imediato, mobilizou os profissionais de uma escola municipal da zona leste de São Paulo, que adotaram uma série de protocolos para fa...

PL do Novo Ensino Médio: Repetiremos no futuro os erros do passado?

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O parecer apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União/PE) ao PL n. 5.230/2023 é mais um exemplo de como o futuro sempre pode repetir os erros do passado. A despeito do resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Ed...