PALAVRA-CHAVE BUSCADA
867 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021
- 31/08/2020
- Radar de Imprensa
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Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério
Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico
- 29/08/2020
- Radar de Imprensa
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quando se analisa as despesas discricionárias, que não são obrigatórias e dependem da atuação direta dos gestores. Segundo o relatório, até a metade do ano, apenas 22% das despesas discricionárias (que envolvem gastos como luz e água, mas não salários) foram pagas. Por outro lado, as despesas obrigatórias têm praticamente 100% de empenho e quase metade do valor total
O desafio dos gestores na volta às aulas
- 28/08/2020
- Radar de Imprensa
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do calendário letivo para o cumprimento da carga horária, o planejamento pedagógico considerando o ensino remoto; a garantia de acesso à alimentação escolar, o equilíbrio da arrecadação e despesas e o cumprimento dos prazos de prestação de contas. Cada estado e seus municípios devem considerar o avanço da pandemia para a decisão de retomada das aulas. Será necessário
O apagão na educação pública
- 27/08/2020
- Radar de Imprensa
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enfrentarão um aumento adicional da despesa, provocado pelo fechamento das escolas privadas de educação infantil e pela migração de alunos da rede particular para a rede pública. Como último elemento da grave situação pela qual passará a educação pública nos próximos anos está a redução das receitas vinculadas à educação. Simulações realizadas pelos economistas José
Júlia Pereira - Programa apoia jovens negros que querem entrar na universidade
- 26/08/2020
- Radar de Imprensa
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e para a ampliação das habilidades socioemocionais e vocacionais. As despesas de transporte e alimentação também serão custeadas ao longo do programa, com duração de 12 meses a partir de março de 2021, podendo ser estendido para 18 meses. Processo seletivo A primeira etapa da seleção será eliminatória, com base na análise dos materiais de inscrição, e será realizada entre 4
Há futuro para a rede pública de ensino?
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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per si, há o incremento com a queixa de governadores e prefeitos sobre o descaso do Governo Federal ante às necessidades da educação durante a crise sanitária. As notícias dão conta que a proposta de orçamento para 2021 (PLOA), prevê a reserva de R$ 5,8 bilhões a mais para despesas militares, do que a prevista para a educação. Ainda que estes números não
Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
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A notícia da previsão de corte de R$ 4,2 bilhões na Educação no ano que vem chega no momento em que as escolas públicas brasileiras terão que gastar mais para manter a higiene das salas com o retorno das aulas presenciais. Educadores criticaram a redução no orçamento enquanto o Ministério da Defesa deverá ter à disposição R$ 5,8 bilhões a mais para despesas
Às vésperas da votação do Fundeb no Senado, governo circula documento contra pontos do texto
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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é que a medida vai obrigar, em 2021, 1327 entes (municípios e estados) a dar reajuste ou contratar mais servidores na área para cumprir a regra. "Lembremos: muitos entes já estão no limite de gasto com pessoal da LRF. Qual regra irão deixar de cumprir? Já em 2021, o conjunto desses estados e municípios aumentarão despesa obrigatória de caráter continuado em R$ 16,7
Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte
Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia
- 19/08/2020
- Radar de Imprensa
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argumentou que as despesas excedem os critérios orçamentários ou adicionais e disse que o Orçamento de guerra criado para despesas decorrentes da pandemia não estabeleceu dotação orçamentária específica para a área da educação. Bolsonaro ainda vetou artigo que possibilitava usar o recurso federal de merenda para distribuição de dinheiro, por meio de cartões
Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos
- 19/08/2020
- Radar de Imprensa
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regulares, utilizando recursos previstos na Emenda Constitucional 106/2020, que criou o chamado "Orçamento de Guerra". O governo alegou que a medida viola regras constitucionais, pois as despesas excedem os créditos orçamentários ou adicionais, e afirmou que o Orçamento de Guerra não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19. Bolsonaro
Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia
- 19/08/2020
- Radar de Imprensa
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técnica e financeira aos Estados e municípios conseguirem promover aulas e atividades pedagógicas não presenciais. Segundo a lei, seriam utilizados recursos oriundos do regime extraordinário fiscal. A justificativa de Bolsonaro é que as despesas para cumprir a determinação "excedem os créditos orçamentários ou adicionais". O presidente também excluiu o artigo
STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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de confusão fiscal, pois encontrarão dificuldades para fazer frente às despesas com inativos, nos casos em que estiverem sendo pagas com os recursos do Fundeb". A regra atual, descrita na lei de regulamentação do fundo, também veta a aplicação dos recursos para além do que é descrito como manutenção e desenvolvimento do ensino. A procuradora Elida Graziani
Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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neste ano de R$ 870 por estudante matriculado, por conta da pandemia. Segundo o relatório, esse é o valor médio per capita resultante da soma de estimativas de despesas com ensino remoto, garantia de alimentação dos(as) estudantes, comunicação com as famílias, patrocínio de pacotes de dados de internet e compra de materiais de higiene. As redes estaduais
Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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da Cidadania. Embora sua previsão de orçamento para o ano que vem supere a da Educação, como informou ontem o jornal "O Estado de São Paulo", a Defesa deverá ter seu orçamento reduzido em 5%, pela proposta do governo, com previsão de despesas de R$ 107,9 bilhões. No MEC, a queda é mais acentuada, de 13,1%, com orçamento de R$ 101,9 bilhões. A Saúde é a pasta
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
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Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena
Ricardo Kotscho - Dinheiro que falta para a Educação sobra para os militares
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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de pagamentos deste ano será de mais R$ 1,3 bilhão e, em 2021, chegará a R$ 3,6 bilhões. O salário dos generais subiu de R$ 22,9 mil para R$ 30,2 mil. Qual é o professor do ensino público que pode sonhar com um salário desses? A folha de pagamentos já consome 91% das despesas da Defesa. Não sobra quase nada para comprar tanques, baterias anti-aéreas, submarinos
Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, será
Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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como o instrumento de sua realização. A emenda do teto de gastos [que limita o aumento das despesas no Orçamento federal à inflação do ano anteiror] matou o plano e trabalhamos para que o Fundeb ficasse fora do teto. Se o CAQ não foi implementado por norma do CNE, lei do PNE, tem de ir para a Constituição. Se não, garanto que não estará nas leis de regulamentação. A desculpa
Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA – O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada