27 propostas para tornar o ensino médio mais inclusivo, integral e transformador

, de universidades e de organizações da sociedade civil". Além da intersetorialidade, o texto inclui sugestões que dizem respeito a outras áreas, mas que afetam a educação – como proposta de aumento do salário mínimo, de modo que ele seja suficiente para atender às necessidades vitais básicas do trabalhador (como estabelece o Artigo 7.º da Constituição da República

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

agravar desigualdade O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passa por uma reformulação no Congresso. Relatório foi lido hoje e deve ser votado em comissão especial em março Educação 05/11/2019 - 10h21 ‘Future-se’ fere o princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição Em audiência no Senado, representantes da educação

Guedes diz que aumentar faixa de isenção do IR para R$ 3 mil custaria 'um Fundeb'

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) custaria R$ 22 bilhões, equivalente ao custo da ampliação do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica. O ministro confirmou os planos da equipe econômica de ampliar a faixa de isenção do IR dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3

MEC diz a deputados que não sabe quantos alunos da rede pública estão assistindo a aulas virtuais

e aulas online até o momento". O ofício foi assinado no último dia 27 pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e encaminhado à Câmara. O documento se baseia em uma nota técnica da Secretaria de Educação Básica do MEC, onde consta que todas as redes estaduais de educação estão com atividades remotas. A nota usa como base o site do Conselho Nacional de Secretários

Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada

do fundo, considerado o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país —e cujo modelo atual vence em dezembro deste ano. Em 2018, após um longo período de discussões, os parlamentares se preparavam para votar o texto, mas com a intervenção militar no Rio de Janeiro essa etapa acabou sendo adiada. Em 2019, primeiro ano de gestão Jair Bolsonaro

Marcela Machado e Murilo Medeiros - É hora de expandir a educação política

de informações através da internet foi e continua sendo um grande aliado nesse processo de reconceituação da política. Apesar do amplo e crescente interesse, a verdade é que pouco se faz pela educação política no Brasil. A instrução cidadã é feita voluntariamente, através de informações desconexas e, por vezes, não verídicas, encontradas com a ajuda de um buscador

A experiência das pessoas trans na Educação

realizada pelo defensor público João Paulo Carvalho Dias, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estima que no Brasil 82% das pessoas trans e travestis tenham abandonado os estudos ainda na Educação Básica. A gravidade dos índices de evasão da população trans é um dos indicadores utilizados por pesquisadores

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

No dia 20 de julho foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados o caráter permanente do anteriormente provisório Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A educação brasileira é tão diversa e desigual quanto sua sociedade. O objetivo principal do FUNDEB é garantir algum grau

Pressa para votar Fundeb

O Senado definiu que será votada até a primeira semana de agosto a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O relator da proposta, Flávio Arns (Rede-PR), disse que o Senado vai reafirmar que a educação é uma prioridade absoluta, sobretudo no pós-pandemia. "A aprovação da PEC do Fundeb na Câmara

Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos

redes de ensino mais pobres, onde estudam 17 milhões de alunos" e "o novo patamar mínimo de investimento no Brasil passará de R$ 3,7 mil em 2020 para aproximadamente R$ 5,7 mil por aluno/ano em 2026". Combate às desigualdades Grisa lembra ainda que o Fundeb tem sido essencial para o financiamento da educação básica no país e contribuiu significativamente

Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre

" no Senado, em 15 audiências públicas realizadas pela comissão antes da pandemia. Arns disse que seu parecer já está sendo elaborado e ele deve manter os pontos principais da proposta da Câmara. Segundo o senador, há "consenso" para aprovação da PEC no Senado. A PEC O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixa de existir no fim deste ano, conforme

Senado deve chancelar novo Fundeb aprovado na Câmara

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) confirmando o texto da Câmara. A medida foi aprovada na terça-feira, 21, pelos deputados federais e encontra consenso entre senadores. Há forte pressão de governadores e prefeitos pela aprovação rápida para possibilitar

Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria pede ao Congresso urgência na aprovação do novo Fundeb

), à deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da Comissão Especial do Fundeb, e também aos presidentes das comissões de educação da Câmara e do Senado, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), e senador Dário Berger (MDB-SC). Fundeb é principal mecanismo de financiamento da educação básica no País. Foto: Felipe Rau/Estadão Novo Fundeb. O Fundeb foi criado

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a participação da União no financiamento

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

para a área social. Temos limites constitucionais que impedem isso", disse a deputada em entrevista à CNN Brasil na noite de segunda-feira. A falta de interesse do próprio Ministério da Educação em conversar com os parlamentares ao longo das sessões nas comissões para fechamento do texto se deve, principalmente, ao fato do ex-ministro Abraham Weintraub não ter

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Bacelar (PODE-BA), presidente da Comissão, e pela deputada Profa. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora. O empenho, segundo a entidade, visa a construção de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que represente um ganho para a qualidade da educação brasileira. Qualidade

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

Ex-ministros da Educação defenderam neste domingo (19) a renovação a partir de 2021 do Fundeb, fundo que financia a educação básica no país, que passaria a ser permanente e com uma participação maior da União. Em vigência desde 2007, o Fundeb, considerado essencial para a educação do país, fica em vigor só até o fim deste ano. Uma proposta de emenda

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

Após cinco anos de discussão e intensa disputa, projeto de lei que institui a PEC do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser objeto de votação no Congresso. Todos aqueles que acreditam que a educação é o principal caminho para alcançar o desenvolvimento de cada pessoa

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

da Comissão de Assuntos Educacionais do Mackenzie, além de integrar a Administração Geral da Santa Casa de Santos. Desafios da gestão O novo ministro terá quatro principais desafios à frente da pasta: aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); realizar o Exame Nacional do Ensino