Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021

Para educação, o montante destinado foi de R$ 55,6 bilhões. No entanto, segundo o relator, o valor alcança R$ 100 bilhões se consideradas todas as fontes de recursos para o setor. O texto prevê ainda o repasse da União de R$ 19,6 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante é equivalente a 12% dos recursos aportados

Governo Bolsonaro quer aprovar ensino domiciliar no 1º semestre

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretende aprovar no Congresso, ainda no 1º semestre de 2021, a regulamentação do ensino domiciliar. Já há acordo com lideranças da Casa para que o projeto de lei vá direto ao plenário, sem passar pela Comissão de Educação, onde poderia haver um aprofundamento das discussões. A prioridade dentro do governo abriu

MEC nomeia aliada do Escola sem Partido para coordenar materiais didáticos

violência contra mulher, por exemplo, dos critérios de exclusão de obras, o que gerou questionamentos de políticos. A intervenção foi feita à revelia da equipe da Secretaria de Educação Básica do MEC, que também não bancou a indicação da nova coordenadora, segundo relatos colhidos pela Folha com integrantes do ministério. Evangélica e conservadora, Sandra Ramos

Covid-19: Especialistas recomendam fechamento de escolas por risco elevado

e que as escolas tenham seu funcionamento presencial interrompido. Mas a educação formal deve continuar a ser oferecida aos estudantes, assim como a atenção básica aos estudantes e suas famílias, voltada aos problemas causados pela suspensão das aulas presenciais. *Com informações da Agência Brasil

Neste momento, escolas devem ficar fechadas na maioria dos estados do Brasil, diz grupo de pesquisadores

os critérios hoje as escolas devem ficar fechadas na maioria dos estados do Brasil", afirma a carta. Todos Pela Educação:MEC tem menor gasto da década na educação básica Treze estados, mais o Distrito Federal, autorizam a abertura de escolas privadas, segundo levantamento da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Além disso, de acordo com o Conselho

MEC quer professora aliada do Escola sem Partido para coordenar material didático

Nacional do Livro Didáticos). A nova versão do edital para compra de livros dos anos finais do ensino fundamental retirou menções à agenda da não violência contra mulher, por exemplo, dos critérios de exclusão de obras, o que gerou questionamentos de políticos. A intervenção foi feita à revelia da equipe da Secretaria de Educação Básica do MEC, que também não

Programa de monitoria estudantil na rede estadual abre 52 mil vagas para monitores em toda Bahia

O programa 'Mais Estudo' abriu 52 mil vagas de monitoria estudantil nesta terça-feira (2). O objetivo é pagar bolsas de R$ 100 para alunos da rede pública com notas acima de 8, que irão ajudar colegas no estudo das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica da Educação Básica. O edital foi publicado no Diário Oficial do estado, após

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

públicos em até 25%, acaba com as aplicações mínimas em educação e saúde, desobriga o poder público de expandir sua rede de escolas em regiões com carência de vagas. E ainda abre mais caminho para a implementação das mais variadas políticas de privatização no âmbito da educação básica, incluídas as políticas de vouchers. Saídas Esse é o resumo da retrospectiva

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

o antirracismo como um de seus nortes é preciso inserir ações contínuas no ambiente escolar. No caso, aplicar apenas a necessária lei 11.645 de 2008, que inclui no currículo oficial da educação básica a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira e indígena, é tratar do problema em sua superficialidade É preciso ir além. No final do segundo semestre

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

do auxílio emergencial. A posição do MPF foi compartilhada com o Congresso Nacional por meio de uma nota pública endereçada aos deputados federais e aos senadores. Assinam o documento as autoridades responsáveis pelo Copeduc (Comissão Permanente de Educação) do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça), a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

as comissões de Educação. Porque não é possível que o país só tenha alcançado cerca de 3% da população com a vacinação", lamentou. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, destacou que a jornada de luta reforça que a saúde e a educação "não podem perder mais nenhum centavo". A entidade assina uma petição pública também que reivindica

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

os dirigentes responsáveis pela oferta da educação básica pública nos 5568 municípios do país, afirmou que em um momento como este é "impensável" propor tais alterações na Constituição brasileira. "Além disso, tal medida também afetaria o Fundeb que recém foi aprovado pelo Congresso Nacional, após cinco anos de discussão. Ao contrário do que a PEC Emergencial ou a PEC

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

dos mínimos constitucionais "liquida" com o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. "A PEC emergencial, no seu art. 4º, inciso IV, liquida com o Fundeb, ou seja, com a educação básica, que é tudo o que o Brasil precisa. É uma proposta escandalosa e que desfaz a grande conquista

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Ministério da Educação) em educação básica na década. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas. O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

Paulo, entendeu que para adotar o antirracismo como um de seus nortes é preciso inserir ações contínuas no ambiente escolar. No caso, aplicar apenas a necessária lei 11.645 de 2008, que inclui no currículo oficial da educação básica a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira e indígena, é tratar do problema em sua superficialidade É preciso

Enem 2019: grupo quis vetar questões por 'leitura direcionada', diz jornal

para o diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo Cesar Teixeira, que emitiu um contra parecer para cada um dos itens. A decisão final da utilização ou não caberia ao então presidente do Inep. Argumentos da comissão Em dezembro de 2019, quando divulgou o número de perguntas questionadas pela comissão, o Inep não informou se tinha acatado as recomendações do grupo

Convivência democrática no espaço escolar: fundamental para garantia da aprendizagem

às diferenças. Além da Talis, uma pesquisa realizada na Fundação Carlos Chagas (FCC) pelos pesquisadores Tavares e Menin, em 2015, analisou como os estudantes brasileiros da Educação Básica aderem ou não a valores sociomorais, como: justiça, respeito, solidariedade e convivência democrática. A maior parte dos estudantes respondeu de maneira favorável aos valores

Inep foi alertado por servidores de alteração indevida no gabarito do Enem

(Diretoria de Avaliação da Educação Básica), área diretamente responsável pela elaboração da prova, em que os servidores alertam que o gabarito divulgado em 27 de janeiro tinha erros. Segundo o documento, as respostas divulgadas como corretas não eram as que tinham sido apontadas pelos elaboradores das questões. O ofício destaca que todas as questões usadas na prova

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado

Governo pede aprovação do Orçamento até março para honrar compromissos

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Da complementação da União no financiamento, R$ 14,4 bilhões estão condicionados à abertura de um crédito suplementar no Orçamento, o que só pode ser feito após a aprovação da LOA. Se não houver votação, há um risco de paralisia no Fundeb a partir de abril. Como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco