Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

bilhões por ano da rede pública para escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais. Outro destaque aprovado pelos deputados havia flexibilizado a regra que reserva ao menos 70% dos recursos do fundo para o pagamento de salários de profissionais da educação. A Câmara decidiu que, para o cálculo desse percentual, também podem ser considerados os pagamentos

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação são exclusivos para o financiamento da educação mantida pela rede pública. O PL que tornou o Fundeb permanente entra em vigor no próximo dia 1º. 🚨 Vitória! FUNDEB aprovado sem mudanças no texto original, ou seja, 100% para a escola pública. Em defesa da educação pública

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

para instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais e no Sistema S, para oferta conveniada de vagas nos ensinos fundamental e médio, bem como permitem o correspondente pagamento da remuneração de profissionais da educação terceirizados". O grupo de 300 juristas considerou as medidas inconstitucionais. O MPF também avaliou em sua nota que a proposta do novo Fundeb

Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE

Público de Pernambuco (MP-PE) e ao Tribunal de Contas, "será oficializado junto aos profissionais de ensino quando das capacitações necessárias à retomada das aulas presenciais. Atualmente a rede conta com 320 unidades escolares e mais de 90 mil alunos". Também por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes informou que "tem acompanhado as medidas

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

originalmente ao salário de profissionais da educação. O Fundeb Promulgado em agosto pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb passou a fazer parte da Constituição e se tornou um fundo permanente, que entrará em vigor em janeiro. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria no fim de 2020. A alteração também ampliou os repasses federais. Hoje, essa complementação

Doria anuncia volta às aulas em 1º de fevereiro mesmo em regiões em fase vermelha da quarentena

estão na educação infantil, 7,6 milhões nos ensinos fundamental e médio, 2 milhões no ensino superior, 1 milhão na educação complementar e 428 mil no ensino profissional. Precariedades Um estudo da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), em julho, apontou que a volta às aulas em São Paulo colocaria em risco cerca de 2,1 milhões de adultos e idosos que pertencem

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores. A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha

Governo de SP muda regra e manterá aulas presencias em 2021 mesmo se pandemia piorar no estado

presenciais para o próximo ano. Na decisão, também foi exigido que o governo esclareça se há previsão de inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Pelo cronograma estadual, divulgado no dia 7 de dezembro, a vacinação contra a Covid-19 será feita a partir do dia 25 de janeiro em profissionais de saúde, indígenas

Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores contra Covid-19

médio. Os ensinos infantil e fundamental estão liberados apenas para atividades extracurriculares. Questionado, o governo de São Paulo não informou sobre a previsão de vacinação dos profissionais de educação. Pelo divulgado pelo governo no dia 7 de dezembro, o plano estadual prevê vacinar, a partir do dia 25 de janeiro, profissionais de saúde, indígenas

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda

Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio

, Daniel Cara, explicou que, com a votação, ficou definido que 100% dos recursos do Fundeb irão para custeio das escolas públicas de Ensino Fundamental e Ensino Médio. Além disso, estipulou-se que o pagamento só será destinado a profissionais da educação vinculados ao poder público. "Para creche, pré-escola, educação no campo e educação especial há possibilidade

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

especiais". Entre os casos que poderiam ser reavaliados, de acordo com a análise, estão o regime especial da Zona Franca de Manaus e isenções de imposto de renda para serviços privados de saúde e educação. Em outras palavras, de acordo com a OCDE, "um sistema tributário fragmentado dá origem a um dos custos fiscais mais elevados do mundo e uma ampla gama de isenções

Profissão-professor no período de pandemia do novo Coronavírus

Para o professor Thiago Ferreira, docente da disciplina de biologia do Colégio Classe A – melhor colégio de Mato Grosso do Sul segundo IDEB – o contexto educacional em período de pandemia transformou a vida dos estudantes, mas, sobretudo, a vida pessoal e profissional do professor. Para as emergenciais adaptabilidades necessárias em que o ensino

Secretaria de Educação apresenta dois planos de aulas para o ano letivo de 2021 no RJ

da Educação a partir de 11 de janeiro, para traçar os trabalhos para 2021. Entre outras mudanças previstas para o próximo ano letivo, Bittencourt disse que todas as escolas estaduais terão porteiro, já que não se pode pensar em um retorno semipresencial dos alunos sem a presença desses profissionais. O secretário disse que na segunda quinzena de janeiro vai conversar

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao Sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam em instituições comunitárias, ligadas

Verba só para escola pública

Parecer de Izalci restaura o elaborado por Rigoni. Deputados terão de decidir entre o que aprovaram e o modificado Em votação simbólica, o Plenário do Senado alterou, ontem, o Projeto de Lei 4.372/20, aprovado na Câmara e que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb

Desafios a serem superados para promoção de Educação Híbrida em 2021

o seu novo papel de mediador/facilitador dentro deste processo. Para atuar neste modelo, ele precisa vivenciar novos modelos e ter a oportunidade de realizar trocas entre os seus pares em que a formação é parte essencial do processo e do desenvolvimento profissional. Teremos muitos desafios que precisarão ser superados para que possamos avançar com a Educação

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

recursos no limite de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam

Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

a apresentar um parecer no início da sessão mantendo a previsão de recursos do fundo para entidades religiosas, mas exigindo a gratuidade para estudantes cujas matrículas sejam financiadas com recursos públicos. Apesar de condicionar regras para as filantrópicas, o parecer não satisfez os senadores, pressionados por profissionais da educação. No meio da sessão, Izalci