Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Com pressão de bolsonaristas, Castro recua em lei contra Escola Sem Partido
Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail
Oficializado há 20 dias como governador do Rio, depois que o impeachment de Wilson Witzel foi confirmado, Cláudio Castro (PSC) está às voltas com sua primeira crise política. O motivo é inusitado: após sancionar uma lei que garante a livre expressão do pensamento em ambiente escolar, na contramão do projeto Escola Sem Partido, Castro sofreu pressão de políticos bolsonaristas e resolveu voltar atrás. De forma inédita, vetou o texto legal que já havia promulgado.
De autoria dos deputados Carlos Minc (PSB) e do presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), a lei foi divulgada no Diário Oficial da quarta-feira, 19. Porém, Castro fez publicar uma edição extra do D.O. no mesmo dia, com nova versão, vetando na íntegra o texto anterior.
A lei 9.277 diz em seu artigo primeiro: "Todos os professores, estudantes e funcionários das escolas sediadas do estado do Rio de Janeiro são livres para expressarem pensamentos e opiniões no ambiente escolar, sendo assegurado o mesmo tempo, espaço e respeito para quem deles divergir, bem como a pluralidade de ideias".
O texto é uma resposta ao movimento Escola Sem Partido, que tem o objetivo de censurar conteúdos ensinados por professores em sala de aula que os pais considerem políticos ou imorais. Integrantes do grupo incentivam, inclusive, pais e alunos a registrarem em vídeo os ensinamentos dos professores.
Por isso, o artigo 4º da lei determina que "no ambiente escolar, profissionais da educação e estudantes, de escolas públicas e privadas, só podem ser filmados ou gravados mediante autorização expressa de quem será filmado ou gravado ou de seu responsável".
Deputados bolsonaristas foram às redes sociais para comemorar o veto. No entanto, os autores do texto consideram o expediente inconstitucional.
"O que ele está fazendo é impossível juridicamente", criticou Carlos Minc à coluna. "Sancionou a lei e depois disso o texto só pode ser derrubado na Justiça, se alguém disser que é inconstitucional, ou por outra lei que a revogue".
Apesar disso, a deputada Alana Passos (PSL) comemorou o veto em suas redes sociais. "O Governador do Rio, Cláudio Castro, acaba de atender a um pedido meu e vetar o PL 4496/2018, que tirava o direito de defesa das nossas crianças em sala de aula!".
Para Carlos Minc, o governador fez algo completamente irregular. "Cláudio Castro criou ao mesmo tempo uma crise política e uma crise jurídica", define.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.