Tereza Campello e Sandra Brandão - Fome voltou ao Brasil a partir do golpe de 2016

Em reportagem publicada no dia 26 de maio ("Insegurança alimentar dobra no Brasil em sete anos e afeta mais as crianças"), repercutindo o competente estudo de Marcelo Neri, pesquisador da FGV Social, com dados do Gallup World Poll sobre a gravíssima situação da insegurança alimentar no Brasil, esta Folha crava que "a taxa de insegurança alimentar na populaçã...

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da educação básica brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de estudo feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União dos ...

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Os graves desafios enfrentados pela educação brasileira, por ação ou omissão do governo federal, vêm ganhando contornos ainda mais dramático. Os últimos capítulos deste filme B de terror se deram mais recentemente, com a aprovação na Câmara dos Deputados das leis que legalizam o ensino domiciliar e da lei que reduz a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circul...

MEC vai aplicar um novo tipo de exame para o ensino fundamental

A partir do ano que vem, estudantes do quarto e do nono ano do fundamental passam a ser avaliados em um novo exame educacional, já aplicado em outros países, o TIMSS. Traduzido do inglês, a sigla significa "Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciência". A adesão ao exame internacional foi anunciada, nesta quinta-feira, pelo Ministério da Educaç...

Saiba quais são os cinco principais retrocessos na educação do país

Política educacional sem rumo: Durante sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro já nomeou cinco ministros da Educação: Ricardo Vélez, Abraham Weintraub, Carlos Decotelli, Milton Ribeiro e recentemente Victor Godoy Veiga. Para especialistas, a falta de continuidade na gestão da área prejudica a condução de programas importantes. Novas regras: Para aumentar vag...

Enem 2022: Inep tenta medida excepcional para prorrogar pela 5ª vez contrato de realização do exame

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) consultou a área jurídica do governo para saber se pode abrir uma exceção e prorrogar, pela 5ª vez, o contrato com a empresa que aplica o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova deste ano acontece em novembro, e o atual contrato, se não for prorrogado, vence em julho. Ele ...

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

1 de 5 Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Pablo Jacob Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Pablo Jacob O questionamento das bases da democracia, o embate entre Poderes e a desorganização institucional prejudicam desde a atração de investimentos ao combate à inflação no Brasil. A visão sobre como a instabilidade política afeta o cenário nacion...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

A iniciativa da Câmara dos Deputados de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica, criando uma alíquota máxima no País inteiro a fim de frear a alta da inflação, pode acabar tirando recursos da educação básica. O efeito perverso, porém previsível, parece ter passado despercebido entre os deputados ...

O protagonismo juvenil na escola: participação do grêmio estudantil na gestão democrática

Construir uma gestão democrática e participativa é um grande desafio para os gestores, e envolve toda a comunidade escolar. O presente trabalho investigou a participação dos jovens no grêmio estudantil de uma escola pública localizada no município de Santa Cruz do Sul. Analisou-se o envolvimento desses sujeitos e a visão que eles têm acerca do grêmio es...

Após atraso de licitação, Inep decide renovar contrato para aplicar Enem

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) decidiu renovar, de forma excepcional, o contrato com a Fundação Cesgranrio e com a FGV, que formam o consórcio responsável pela aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A decisão aconteceu após o órgão atrasar o processo licitatório e consultar a procuradoria jurídica sobre o novo co...

Enem 2022: Contrato para aplicação da prova é questionado por procuradoria jurídica

O contrato para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano está sendo questionado pela Procuradoria-Geral Federal do próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). Em documento ao qual o Estadão teve acesso, o procurador Rodolfo de Carvalho Cabral pede que a presidência do órgão...

Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

Essa desvalorização leva os professores a, frequentemente, desistirem da docência na rede estadual, o que evidencia o grande número de pedidos de exonerações docentes. Segundo uma de nossas pesquisas recentes, além do estudo de Gabriela Pagani (2019), cerca de 3 mil professores efetivos desistem de seus cargos na rede estadual paulista todos os anos . Como s...

Inscrições para Encceja 2022 terminam neste sábado

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 ficam abertas até o próximo sábado (4). A avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a partic...

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

Ao longo da história, a escola deixou de ser apenas um lugar constituído como espécie de linha auxiliar da produção, liberando trabalhadores e trabalhadoras para jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas, e passou a ser um locus privilegiado da construção coletiva do conhecimento, da socialização, do preparo para o exercício da cidadania, da qualificação ...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Hélio Beltrão - Cobrança de mensalidade na universidade pública favorece os pobres

Tramita na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli (PSL-SP), com relatoria de Kim Kataguiri (União-SP), que permitirá a cobrança de mensalidades de alunos ricos em universidades públicas. O tema requer uma emenda constitucional, pois nossa Constituição —"um camelo desenhado por constituintes que sonhavam ...

Editorial - Pouco a apresentar

É da natureza do governo Jair Bolsonaro (PL) a fidelidade aos interesses de grupos aliados —sejam policiais, militares, defensores de armas, ruralistas, evangélicos ou caminhoneiros— em detrimento da atenção ao interesse público. Entre inúmeros exemplos, nesta terça-feira (31) a administração federal esteve novamente às voltas com o impasse criado pela insis...

Fernando Dantas - Pobre que mora bem estuda melhor

O massacre de pelo menos 23 pessoas em recente operação policial na Vila Cruzeiro, favela da Zona Norte do Rio de Janeiro, é um fato horrendo em múltiplos aspectos, sintomático da barbárie que atinge vasta proporção desfavorecida da sociedade brasileira, mesmo quase 40 anos após a redemocratização. Para além do horror a que brasileiros menos favorecidos são ...

Educação Infantil: desafios e oportunidades no retorno das crianças à escola

A escola fez falta para as crianças enquanto permaneceram fechadas durante a pandemia, indicam estudos e pesquisas. Porém, essa constatação não deve ser sinônimo de que houve "perdas irreparáveis" nas aprendizagens ou no desenvolvimento, que nos levarão a "uma geração perdida" de estudantes brasileiros. Ao contrário, esse hiato produzido durante a pandemia r...