Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

: de escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital a instituições de educação infantil. Milhões de alunos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio são beneficiados. Os materiais e livros didáticos são selecionados pelo Ministério da Educação, mais precisamente pela Secretaria de Educação Básica. E a compra

Bolsonaro usará STF e pauta moral em cruzada para se reeleger, diz cientista político

O cientista político e professor Fernando Abrucio relaciona a vitória de Jair Bolsonaro (PL) na indicação de André Mendonça para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com o tema central da campanha do presidente à reeleição em 2022. "O STF será parte da chamada guerra cultural, com a defesa de valores e a discussão moral, que será uma das estratégias

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

anterior ao Fundeb) do teto de gastos também pode receber aval dos deputados federais. "Retirar o Fundef facilita a aprovação, é um apelo, pois é vinculado à educação, mas não sei como o relator vai analisar isso", disse o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL). Divergência Dois pontos enfrentam maior resistência de líderes da Câmara: limitar o pagamento de precatórios

O que é ser diretor escolar no Brasil?

Há 14 anos, uma das primeiras decisões de Ana Elen Ferreira Moitinho ao assumir o Centro de Ensino Fundamental 15, no Gama (Distrito Federal), foi colocar um sofá na sala da direção. Depois de passar por uma prova de seleção na Universidade de Brasília e pelo crivo da comunidade escolar, ela queria ouvir os alunos, professores, pais e demais funcionários

Frederico Haddad - A sorrateira investida de Bolsonaro contra o Prouni

de contribuição para a seguridade. Em 1991, em controle difuso, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a ausência de regulamentação legal do benefício. A corte, contudo, julgou inconstitucionais iniciativas posteriores que buscavam exigir contrapartidas materiais à sua fruição. Assim, até 2004, entidades filantrópicas e empresas lucrativas fantasiadas sob essa roupagem

A crise na Capes e as ameaças aos cursos de pós

Poucas semanas após os pedidos de exoneração de servidores do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), novas renúncias voltaram a colocar sob holofotes a gestão federal da Educação. Dessa vez, o foco se voltou para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cento e quatorze pesquisadores convocados

Samuel Pessôa - Péssima alteração no ProUni

o mérito do programa e o apoiaram. À época, eu era assessor do senador Tasso Jereissati e recomendei o voto favorável à lei 11.096. Já as corporações de servidores públicos ligadas às universidades federais, em geral apoiadoras de governos petistas, não ficaram nada satisfeitas. Para que uma política pública funcione, é essencial que tenha foco correto. Nesse caso

Crise na Capes ameaça qualidade da pesquisa e divisão de verbas para pós-graduação

Poucas semanas após os pedidos de exoneração de servidores do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), novas renúncias voltaram a colocar sob holofotes a gestão federal da Educação. Dessa vez, o foco se voltou para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cento e quatorze pesquisadores convocados

Ministro da Educação encontra lideranças em Monte Alto, SP, para discutir políticas de ensino público

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve nesta sexta-feira (10) em Monte Alto (SP) onde se reuniu com lideranças políticas da região para falar sobre programas oferecidos pelo governo federal e políticas públicas voltadas ao ensino público. A comitiva incluiu o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Federal, que ainda vai analisar o mérito de uma ação para barrá-lo. Essa nova determinação do governo imputa a uma equipe multidisciplinar da escola o dever de orientar a família do aluno com deficiência sobre a opção de encaminhá-lo a uma classe ou instituição especial —apartado dos demais. Embora a decisão final seja do aluno ou responsável, especialistas

Enem bate recorde de impopularidade nas redes sociais, mostra pesquisa

pobres, isentos da taxa de inscrição em 2020 e que faltaram ao exame no meio da pandemia, tivessem direito à gratuidade este ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) depois exigiu que o Ministério da Educação (MEC) reabrisse a possibilidade de isenção para esse grupo. Segundo Giovanna, esse foi um dos temas que também levaram a muitas mensagens negativas sobre

Enem bate recorde de impopularidade nas redes sociais, mostra pesquisa

pobres, isentos da taxa de inscrição em 2020 e que faltaram ao exame no meio da pandemia, tivessem direito à gratuidade este ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) depois exigiu que o Ministério da Educação (MEC) reabrisse a possibilidade de isenção para esse grupo. Segundo Giovana, esse foi um dos temas que também levaram a muitas mensagens negativas sobre

Prouni: 1 em cada 5 bolsas integrais não foi preenchida em 2020

Souza, doutoranda em Educação pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). "O Prouni merecia um estudo para entender essa ociosidade." Levantamento da Frente Parlamentar da Educação, feito neste ano, apontou uma redução de quase 30% nas bolsas do programa de 2020 para 2021. No ano passado, o Prouni ofertou 420,3 mil oportunidades; agora, foram 296,3 mil

Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia

a 14 anos (47%) e entre 5 e 9 anos (26%). A maioria (51,6%) é negra. O estudo foi feito a partir da compilação de informações dos boletins de ocorrência sobre violência contra crianças e adolescentes no Distrito Federal e em 11 estados, incluindo o Espírito Santo de Maria Alice. O médico Olímpio Moraes Filho, diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

Federal de Santa Catarina), não adianta mudar a forma de falar e permitir retrocessos, como a flexibilização da lei de cotas (que há 30 anos garante vagas para pessoas com deficiência), aventada pelo governo. Tampouco esperar que o estigma acerca de um filho deficiente mude sem que se crie "uma política pública do cuidado, que permita que a mãe não abandone

Carnaval, vamos tentar liberar; reabrir escolas, de jeito nenhum!

da gestão do Instituto Unibanco, que trabalha com secretarias estaduais para a implementação de políticas educacionais, afirmou esperar que, depois desse período terrível, as redes de ensino tenham-se tornado "resilientes" e que, em crises futuras, saibam "agir com mais maturidade". É difícil ser otimista quando o país tem um governo federal que, em vez de articular

Mudanças no Prouni só atendem a interesses de empresários -

São Paulo – A Medida Provisória (MP) 1075/21, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que altera a legislação do programa Universidade para Todos (Prouni), tem como principaç objetivo beneficiar os empresários das instituições de ensino privadas. A avaliação é do professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Fernando Cássio, integrante da Campanha

Câmara adia para 2023 regras de divisão do Fundeb

, os dados de evolução na avaliação federal da educação básica, o Saeb, não serão levados em conta.

Gráfica que imprimia provas do Enem tem R$ 100 milhões em dívidas trabalhistas, dizem ex-funcionários

declarar falência. Quase 5 mil funcionários trabalhavam nas fábricas de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo. Uma outra empresa assumiu a impressão. As duas empresas são investigadas pela Polícia Federal que deflagrou, na terça, uma operação que apura um suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos. A PF cumpriu 41 mandados de busca e apreensão

Filmar para mudar: formando lideranças jovens por meio do audiovisual e da tecnologia

cometidos pela polícia em comparação com o mesmo período de 2019, segundo levantamento da Conectas. Em junho, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar proibindo operações policiais em favelas durante a pandemia. Sem poder se acolher fisicamente para resistir, estar online nunca foi tão importante. Com medidas de distanciamento social e quarentena, o uso de redes