Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

em cada 100 crianças têm acesso a creches. O Consed diz ainda que a experiência do ensino remoto, imposta pela suspensão das aulas presenciais em 2020 em decorrência da pandemia, evidenciou o quanto é necessário investir na modernização tecnológica das redes escolares. "Ainda que pretenda preservar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

federativa e muito desigual. Num país com essas características, mesmo sem pandemia, o governo federal é crucial. Se você deixar os outros atores por conta própria, haverá avanços isolados. Vai avançar quem está mais preparado para avançar." Um dos exemplos de pouco protagonismo do MEC foi na aprovação do novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

O que é o ‘Pacto Federativo’?

finalidade é constituir fonte de recursos para programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Há fundados receios de que tais alterações possam comprometer o financiamento das políticas sociais, notadamente

Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.

de seu agravamento nos países centrais neste século. Altos níveis de desigualdade desafiam nosso senso de justiça e de equidade, mas, além disto, têm consequências disruptivas sobre vários âmbitos da vida social: comprometem a mobilidade social e a coesão e tendem a estar associados a maiores níveis de violência, corrupção e instabilidade no desenvolvimento econômico. Além

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino". "Esse 'preferencialmente' diz que o atendimento deve ser oferecido de preferência na escola comum, mas pode, sim, acontecer na Apae, só que não

Governo pede aprovação do Orçamento até março para honrar compromissos

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Da complementação da União no financiamento, R$ 14,4 bilhões estão condicionados à abertura de um crédito suplementar no Orçamento, o que só pode ser feito após a aprovação da LOA. Se não houver votação, há um risco de paralisia no Fundeb a partir de abril. Como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Atuação do terceiro setor empresarial no apoio à educação pública em meio à pandemia

. Marcelo Menezes é graduado em Políticas Públicas e em Ciências e Humanidades pela Universidade Federal do ABC (UFABC), certificado em Gestão e Elaboração de Projetos Sociais para o Terceiro Setor pela PUC-SP e em Gestão de Projetos de Desenvolvimento pelo BID. Em 2019, assumiu pelo CIEDS a coordenação de uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação e Esporte

Artigo: Retorno escolar seguro

o controle da pandemia na comunidade e o fortalecimento das medidas de mitigação no ambiente escolar. Após mais de 10 meses de escolas fechadas, há fortes evidências do impacto negativo sobre a saúde física e mental e sobre o aprendizado e desenvolvimento das crianças. Além disso, o retorno ao trabalho dos pais tende a aumentar a vulnerabilidade delas. Há relatos

Educação é atividade essencial

A manutenção das escolas fechadas e o isolamento social prolongado têm impactado de forma negativa a saúde mental e física das crianças, sobretudo aquelas até cinco anos ISABEL QUINTELLA LANA ROMANI E VERA VIDIGAL Fundadoras do movimento Escolas Abertas Diante da grave situação em que se encontram as crianças e jovens de São Paulo e do Brasil, longe

Fundos querem consolidar ensino profissional

deste ano. "O objetivo é atuar na lacuna estrutural da falta de qualificação de mão de obra para postos de trabalho", diz Luciana. O racional por trás da tese de investimento do fundo é que esse mercado tem um potencial muito grande no País. Uma publicação recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que no Brasil cerca

Após vitória no STF, quais os próximos passos para a educação inclusiva?

científicas atuais mostrem que o convívio com a diferença é pedagogicamente melhor para todos os estudantes. Ao emplacar essa decisão histórica o STF defendeu a Constituição e os direitos das pessoas com deficiência. Em paralelo a essa discussão, o Congresso Nacional votava a lei que irá regulamentar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Claudia Costin - Construir coerência em educação em cada município

Novos secretários de Educação assumiram em muitos municípios brasileiros, em meio às incertezas sobre o início das aulas presenciais e da possibilidade de manutenção de alguma forma de aprendizagem em casa. Independente da escolha da escola, da rede ou dos pais, será uma gestão repleta de desafios, tanto para recuperar as perdas de aprendizagem, que serão

Podcast discute o papel do Fundeb na redução das desigualdades no Brasil

No episódio desta terça (19), o podcast Folha na Sala conta a história do Fundef e do Fundeb, dois fundos voltados para a educação básica que ajudaram a diminuir a desigualdade entre municípios pobres e ricos no país. Implementado em 1996, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) reunia uma parcela de impostos dos estados

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições de diverso...

A utilização do Formulários Google como ferramenta de avaliação no processo de ensino e aprendizagem em tempos de pandemia de Covid-19: Um estudo em uma escola de Educação Básica

que o desenvolvimento educacional dos estudantes pode ser afetado por questões relacionadas à saúde mental e à desigualdade ocasionadas pela falta de acesso aos meios tecnológicos necessários à manutenção da educação, além da vulnerabilidade social enfrentada por inúmeros estudantes.

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

Este livro revisa a literatura sobre capacidades estatais no que concerne aos governos nacionais e discute os desafios da descentralização e gestão municipal no Brasil. Os autores debatem questões relacionadas às capacidades técnico-administrativas dos municípios, como finanças, planejamento, gestão de pessoas e recursos de tecnologia de informação e comuni...

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

: Os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio são considerados as etapas mais problemáticas nas avaliações de ensino e aprendizagem. Em 2019, pela quarta vez consecutiva, o Brasil não atingiu o mínimo proposto para este nível de ensino, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Uma das estratégias para combater o déficit

Retrospectiva 2020: o ano que transformou a Educação

, então, nas mãos de Milton Ribeiro, que é teólogo, advogado, doutor em Educação e pastor presbiteriano, e que tomou posse em julho. Já no Legislativo, as movimentações se deram por conta da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o novo Fundeb, em agosto. A vigência do fundo, cuja verba

A educação da desigualdade

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é apontado como uma das estratégias mais fortes para reduzir essas diferenças, uma vez que representa mais da metade da disponibilidade fiscal para investimento em Educação para 86% dos municípios brasileiros. A nova regra leva em conta o valor total gasto por aluno ao ano. A mudança visa