Quem irá resolver os problemas da pobreza, da desigualdade, da educação?

Quando, no início de 2019, Peter Altmaier, ministro da Economia da Alemanha, apresentou o seu já famoso documento “Estratégia Industrial Nacional 2030”, como uma orientação estratégica de política industrial para a Alemanha e União Europeia, ele partiu da constatação de que a pujança da economia alemã deriva, em grande parte, da capacidade de sua indústria em manter a qualidade e a liderança tecnológica de seus produtos.

Sendo mais específico Altmaier reconhece, com todas as letras, que, há mais de setenta anos, o bem estar do povo alemão não foi e não é consequência de uma dádiva divina e sim da quantidade e qualidade dos empregos que a competitiva indústria alemã permite oferecer. Esta prosperidade, resultado do entendimento entre os setores econômicos, sociais e o Estado, depende da manutenção da competitividade de sua indústria.

Portanto, ele concluiu, não fazer nada e esperar que o mercado equilibre o desafio do poder econômico e tecnológico das grandes corporações mundiais, com o risco crescente da perda de espaço da produção local, não é uma opção aceitável. É dever do Estado, ainda que dentro dos limites de uma “economia social de mercado”, estabelecer diretivas e instrumentos capazes de ajudar a indústria alemã a não perder sua atual posição na economia global.

Este renascimento da importância do Estado como player essencial no jogo econômico tem sido reforçado, de lá para cá, pela crise econômica e de saúde pública, causada pela pandemia do coronavírus. Respeitadas organizações multilaterais, como o FMI, tem revisto suas posições, historicamente neoliberais, e advogado abertamente a favor de uma crescente participação do Estado no planejamento e execução de políticas de desenvolvimento.

O FMI, em particular, e para surpresa de muitos, tem defendido, mesmo em países em desenvolvimento e com dívida pública elevada, investimentos públicos em infraestrutura, desde que em projetos bem selecionados, com prioridade à manutenção da infraestrutura, sistemas de saúde e migração para energia limpa. Advoga também apoio à infraestrutura digital, para reduzir as disparidades de oportunidades no acesso à informação e educação.

Enquanto dos anos 30 aos 80, do século passado, o papel do Estado foi preponderante na economia, tanto no planejamento, como na implementação de políticas públicas de desenvolvimento, a partir dos anos 80 o neoliberalismo passou a ser o mainstream do pensamento econômico, desqualificando quaisquer visões alternativas. O livre mercado passou a ser o objetivo, com a consequente redução do tamanho do Estado e de suas funções.

Entretanto, a crise de 2008 com a emissão de enormes quantidades de moeda, sem causar inflação, o surpreendente crescimento da China, ao longo das últimas décadas, a revisão da globalização e, por último, a pandemia do coronavírus, são todos fatos que obrigaram as pessoas a reavaliar a importância das funções e do papel do Estado como indutor e coordenador de políticas de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que o papel do mercado era redimensionado.

Lembrando o velho ditado romano, “in media stat virtus”, ou seja, a virtude está no meio, talvez o mundo se encaminhe, depois de erros e acertos, para o reconhecimento de que a solução para uma sociedade mais justa esteja num meio termo entre o mercado, esta entidade abstrata que defende algo parecido com o “laissez-faire”, e um Estado que não pretenda resolver todos os problemas como já ocorreu, sem resultado, num passado não muito distante.

Na realidade, deixando de lado as teorias econômicas, temos que nos perguntar, tal como fez o ministro alemão, quem irá garantir o bem estar e a prosperidade da sociedade brasileira. Quem irá resolver os problemas da pobreza, da desigualdade de renda, da educação, da proteção à infância e à velhice? Estes são problemas típicos da alçada do Estado e não do mercado e, portanto, não tem sentido ficar insistindo na falsa dicotomia entre ambos.