Não é só o FNDE: Desmonte do Inep mostra descaso com a educação

Daniel de Aquino Ximenes* e Carolina Barbosa Lindquist** O dia de hoje amanheceu com a notícia da prisão do ex-Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sob a suspeita de montar um balcão de negócios no MEC, com foco para a malversação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). No entanto, o descaso com a educação do país vai

Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?

da operação Acesso Pago da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (22/6). Eles são suspeitos de operar um "balcão de negócios" no Ministério da Educação (MEC) e na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O FNDE é um órgão ligado ao MEC e controlado por políticos do chamado "centrão", bloco político que dá sustentação

Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

para o transporte de alunos da rede pública e conta apenas com serviços terceirizados. O secretário de Educação da cidade, Alessio Lima, afirma que solicitou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 20 novos ônibus para suprir a demanda da cidade. Do início de 2021 até o momento, o pedido aparece no sistema com o status de "aguardando análise

PF mira ex-ministro e pastores ligados a Bolsonaro em operação sobre verba do MEC

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar uma balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro

Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

a educação básica, já que o ICMS responde por 60% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "A potencial perda no Fundeb seria de R$ 17 bilhões (20%) de recursos próprios dos Estados, Distrito Federal e municípios, o que pode reduzir também a complementação da União, pois

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

também compense os estados e municípios que perderem recursos para garantir os mínimos constitucionais da saúde e educação. Atualmente, boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – principal mecanismo de financiamento da educação pública – vêm do ICMS. Saúde e educação em xeque Mas, de acordo com a oposição

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

que empresas fazem compulsoriamente, de 2,5% da sua folha de pagamento, para beneficiar projetos educacionais. Pela regra atual, 40% dos recursos arrecadados vão para um fundo nacional e os outros 60% permanecem nos estados que fizeram a arrecadação. Desse montante, metade fica com o governo, para os colégios estaduais, e a outra metade é distribuída para as escolas

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

provocaria uma diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual de Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

de gastos. — Com o novo Fundeb, o governo federal anunciou que estava aumentando os gastos com a educação, mas isso não ocorreu na prática. Os recursos que não entram na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, portanto via Fundeb, foram diminuídos, como a verba para o programa de alimentação escolar. Agora, o próprio fundo poderá ser reduzido — destaca Tassia

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

neste mês. Essa mudança na arrecadação do ICMS provocaria diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual aos Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

% da arrecadação de ICMS e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). No caso dos municípios, a quota parte do ICMS a que têm direito é um componente importante das receitas da educação, ao lado do Fundeb e outros impostos. Como o ICMS representa 60% da composição do Fundeb, a perda de receita será geral, mas ainda mais grave nos estados

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

em muitos estados. O projeto ainda precisa passar pelo Senado, mas já gerou fortes reações entre especialistas de educação, entidades da área e gestores estaduais e municipais. Procurado para comentar as estimativas de perdas, o MEC não se pronunciou até o fim desta edição. O ICMS corresponde a cerca de 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano

BNDES apoia formação continuada de professores da rede pública

do BNDES, Bruno Aranha, o projeto contribui diretamente com a Meta 16 do Plano Nacional de Educação, promovendo formação continuada de qualidade, baseada em metodologias inovadoras. "Educação é um dos pilares do desenvolvimento do Brasil. O BNDES está debruçado sobre os desafios para melhorar a qualidade do ensino do país", disse Aranha. Ele destacou que o projeto

2,7 milhões de jovens estão fora da escola

da faixa etária. Os números são de levantamento do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds) antecipado ao Valor, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2021, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos jovens sem ensino básico completo, a proporção dos que não frequentam a escola é maior quanto

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

, por exemplo. Além do dinheiro do MEC e das federais, a tesoura também recai sobre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). O Inep, por exemplo, é responsável

Desafios do desenvolvimento brasileiro: crescimento econômico

Embora nas últimas décadas o conceito de desenvolvimento tenha se ampliado, incorporando outras dimensões-chave, como educação e saúde, sustentabilidade, equidade e segurança, o crescimento econômico, mensurado pela variação produto interno bruto (PIB), ainda é a forma mais tradicional de avaliação da prosperidade de uma nação. No caso do Brasil

Gasto com sistema prisional é quatro vezes maior que o investido em educação básica no Brasil

de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio O levantamento utiliza dados de 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O comparativo dos dados é feito por pesquisadores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP