Governo volta a tentar criação de voucher para creche, agora como 'jabuti' na MP do novo Bolsa Família

se conseguimos corrigir o texto ou se vamos reprová-la integralmente. Na tramitação do novo Fundeb, aprovado em 2020, a proposta do Executivo tentou reservar recursos do fundo, principal fonte de financiamento da educação básica, e viabilizar o voucher para creches. A proposta não prosperou. Na época, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) também apresentou uma emenda

Bolsonaro edita MP e retira prazo de repasse para custear internet a alunos de escola pública

e o Congresso travam uma disputa em torno da proposta. A lei aprovada no Congresso prevê o fornecimento de internet a 18 milhões de estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e matriculados em escols de comunidades indígenas e quilombolas, além de professores da educação básica. Em março, Bolsonaro vetou integralmente

Procuradoria questiona MEC sobre plano para criar tribunal ideológico do Enem

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) tem pronta uma portaria que estabelece uma instância permanente de análise ideológica dos itens das avaliações da educação básica. O documento prevê veto a "questões subjetivas" e atenção a "valores morais". A liderança do PSOL na Câmara solicitou ao Ministério Público Federal investigação urgente sobre o plano

Sem abordar pandemia, MEC gasta R$ 1,6 milhão em publicidade até maio

passado sobre o ensino presencial, por isso não há gasto em 2021. Com o que se gastou? Nas propagandas até maio, o MEC usou mais de R$ 845 mil com produção e mídia para divulgar as alterações do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As mudanças no fundo, como a ampliação dos recursos

Uma vez na vida o Brasil tem de responsabilizar quem fez coisa errada, diz Renato Janine Ribeiro

política educacional brasileira? Veja, desde o governo Itamar, em 92, até pelo menos ofinal do governo Dilma, em 2016, tivemos divergências sobre políticas educacionais entre PT e PSDB. Mas foi sendo construída uma convergência sobre a educação básica pública. Havia divergência grande com relação ao ensino superior, O PT queria que fosse mais público; o PSDB

Guedes diz ter acordo com setor de aço para segurar preços este ano

da Pessoa Jurídica], mas dez pontos. A alíquota cai de 34% para 24%. O que estamos fazendo é pegando a alíquota básica, que era 15%, e puxando para 10% em 2022. Se o nível do PIB estiver realmente mais forte, a arrecadação tranquila e a redução dos subsídios funcionar, podemos reduzir mais 2,5 pontos, diminuindo de 15% para 12,5%, a alíquota básica. Se conseguirmos

O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

básica, o que se repete é a ausência de coordenação nacional, a falta de apoio técnico e financeiro às redes públicas na oferta do ensino remoto durante a pandemia de Covid-19, cortes sistemáticos no orçamento da área e uma agenda que ignora os principais problemas da educação brasileira. Por outro lado, observamos um papel propositivo e protagonista

Ministro da Educação volta a defender Enem ‘técnico’ e ‘TV Olavo de Carvalho’

São Paulo – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a defender mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a criação da uma nova TV para substituir a extinta TV Escola. O canal já recebeu o título de TV Olavo de Carvalho, em alusão à identificação do ministro com a ideologia do guru do bolsonarismo. Em reunião da Comissão de Educação

Documento desmente versão apresentada por ministro da Educação na Câmara

mais de cuidado, ter diagnóstico da maturidade das contas a respeito do recebimento desse material e esses recursos — afirmou o ministro. Relatório da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que a pasta dispõe de o R$ 1,2 bilhão para implementar infraestrutura da educação básica para o retorno

MEC entregou 33% de chips com internet prometidos para 2020, diz relatório

Relatório da Comex/MEC (Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação) mostra que a pasta não entregou nem a metade de chips com internet prometidos para alunos do ensino superior e técnico para 2020. Até agora, 143.855 alunos receberam o material, mas a meta do governo era beneficiar 424.025 estudantes. Procurada pelo UOL, a pasta não

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

A recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) promovida pela Lei nº 14.164, de 10 de Junho de 2021, estabeleceu um acréscimo no §9o do artigo 26[1], incluindo conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, a qual abrange a educação infantil, o ensino fundamental

MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

Um relatório da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que, até 15 de junho, a pasta não havia pago um centavo sequer do R$ 1,2 bilhão disponível para infraestrutura da educação básica. Os recursos deveriam ser empregados para, por exemplo, preparar escolas para uma volta

Análise de Imprensa - Junho de 2021

) ao Projeto de Lei 3.477/2020, que instituiu o fornecimento gratuito de internet, com fins educacionais, a alunos em situação de vulnerabilidade social e a professores da educação básica pública. O veto foi derrubado no dia 1º de junho e a notícia repercutiu nos principais veículos a partir de então. Exemplos podem ser lidos no UOL, O Globo, Folha de S.Paulo e G1

Projeto de lei busca dar mais autonomia ao Inep, órgão que administra o Enem

a necessidade desse fortalecimento do Inep com base nos seguintes acontecimentos recentes: trocas constantes na presidência do órgão (só no governo Bolsonaro, foram 5) e exonerações de servidores; nomeação de membros do conselho "sem conhecimentos e experiência notórios na área de educação"; incerteza sobre a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb

Educação financeira nas escolas sofre para avançar

, encerrou as atividades. O Banco Central começou um projeto com o mesmo objetivo, mas ainda é piloto, e o Ministério da Educação deve assinar um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para colocar em prática um plano parecido. Com o apoio dessas e outras entidades, a educação financeira foi incluída como tema transversal - ou seja, em diversas aulas

A quem interessa o homeschooling?

O Brasil possui 47 milhões de alunos na Educação Básica, segundo o último Censo do Ministério da Educação. A pasta foi a que mais teve recursos bloqueados pelo governo federal neste ano, 2,7 bilhões de reais. Com a pandemia, o abismo social entre os estudantes brasileiros cresceu: ao menos 4,3 milhões de estudantes não possuem acesso à internet e, portanto

Cerco ao Enem

o conteúdo desse e de outros exames, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica. Do rol de critérios que deverão nortear o processo de revisão constam algumas das obsessões bolsonaristas, como barrar perguntas que atentem contra "valores cívicos, como respeito, patriotismo" e "valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade", ou ainda

Entenda como o ministro da Educação tem sido um bom cabo eleitoral de Bolsonaro, mas um desastre na crise do ensino

do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep. Naquele dia 15 de setembro de 2020, o órgão do Ministério da Educação divulgaria os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um indicador que avalia a qualidade do ensino e estabelece metas para melhoria da educação. Pouco antes do horário previsto para o anúncio

Escola sem sentido é parte do problema dos 'nem-nem'

ela, que é presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Dados sobre evasão do IBGE mostram que, em 2019, 20% das pessoas entre 14 e 29 anos ou abandonaram a escola ou nunca a frequentaram. São mais de 10 milhões de jovens, a maioria (71%) preta ou parda. A necessidade de trabalhar foi mencionada como principal motivo para ter largado ou nunca frequentado a escola

PSOL pede que Ministério Público investigue criação de 'tribunal ideológico' do Enem

das questões: são ao menos sete etapas de revisão. A minuta aponta que a nova comissão será formada pelo presidente do Inep (cargo hoje ocupado por Danilo Dupas Ribeiro), o diretor de Avaliação da Educação Básica e outros dois integrantes externos por cada área avaliada pela prova. Esses participantes externos serão escolhidos pela própria presidência do Inep