Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

para a área social. Temos limites constitucionais que impedem isso", disse a deputada em entrevista à CNN Brasil na noite de segunda-feira. A falta de interesse do próprio Ministério da Educação em conversar com os parlamentares ao longo das sessões nas comissões para fechamento do texto se deve, principalmente, ao fato do ex-ministro Abraham Weintraub não ter

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Bacelar (PODE-BA), presidente da Comissão, e pela deputada Profa. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora. O empenho, segundo a entidade, visa a construção de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que represente um ganho para a qualidade da educação brasileira. Qualidade

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

Ex-ministros da Educação defenderam neste domingo (19) a renovação a partir de 2021 do Fundeb, fundo que financia a educação básica no país, que passaria a ser permanente e com uma participação maior da União. Em vigência desde 2007, o Fundeb, considerado essencial para a educação do país, fica em vigor só até o fim deste ano. Uma proposta de emenda

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

Após cinco anos de discussão e intensa disputa, projeto de lei que institui a PEC do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser objeto de votação no Congresso. Todos aqueles que acreditam que a educação é o principal caminho para alcançar o desenvolvimento de cada pessoa

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

da Comissão de Assuntos Educacionais do Mackenzie, além de integrar a Administração Geral da Santa Casa de Santos. Desafios da gestão O novo ministro terá quatro principais desafios à frente da pasta: aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); realizar o Exame Nacional do Ensino

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

'Kit gay'  Em 2011, produção de um material do Projeto Escola Sem Homofobia causa polêmica e é chamado de "kit gay" A política previa vídeos e material para o professor, com foco no ensino médio Após críticas e ataques, iniciativa é engavetada na gestão Dilma Rousseff (PT) No Congresso Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara realizaram, em 2012

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final

Por Bruno Carazza - Lições do Mobral

, seu braço-direito e sucessor na presidência do Mobral, foram revolucionários para a época - e ainda têm muito a nos ensinar, principalmente nestes dias em que o Congresso volta a discutir a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o famoso Fundeb. O Mobral foi uma das primeiras experiências no Brasil em que a educação deixou de ser

Bolsonaro povoa conselho de educação de olavistas e nomeia pastor para o MEC

, responsáveis por mais de 80% de todas as matrículas da Educação Básica do País e mais de 40 milhões de estudantes. Ademais, neste momento em que o país se encontra às voltas com a expectativa pela nomeação de um novo ministro da Educação, quando diálogo, reconhecimento e respeito mútuos são valores essenciais para nossa relação com o MEC, desconsiderar as sugestões

7 Ex-Ministros da Educação discutem "Educação no Pós-pandemia"

Nessa segunda-feira, 29 de junho, às 18h, a Comissão Parlamentar pela Educação realizará live com sete ex-ministros da educação para debaterem sobre sobre os rumos da educação básica pós-pandemia. Participarão da live: Cid Gomes; José Henrique Paim; Cristovam Buarque; Hugo Napoleão; Mendonça Filho; Ricardo Velez, Renato Janine.

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

do país. Trata-se da consolidação do esforço conjunto entre universidade pública, sociedade civil organizada e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, a qual também confere efetividade a esse projeto acadêmico por meio de sua comissão OAB na Escola, constituída para auxiliar a implementação da educação em direitos junto ao município de Belo Horizonte. Trata

Em reunião com secretários, ministro diz que por enquanto não fará mudanças na equipe do MEC

Becskeházy e o secretário de alfabetização, Carlos Nadalim, realizam reunião com representantes da Undime e do Consed para discutir os programas do governo para a educação básica. A comissão será uma "instância permanence de negociação" do MEC com os gestores de outras esferas de governo. Os representantes municipais e estaduais ainda não se encontraram com o novo

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

com conselhos representantes, dirigentes de escolas, secretários de Educação. Segundo é fortalecer a integração entre os segmentos de governo que têm conexão com a educação e conversar melhor com a Comissão de Educação do Senado e da Câmara, assim como com o IBGE, que tem dados técnicos e estatísticos sobre a realidade do Brasil para podermos melhor fazer a entrega

Indicação de Decotelli para o MEC foi vitória de ala militar do governo

, que definirá o modelo de financiamento da educação básica no país, a deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) elogiou o perfil do novo ministro, mas frisou que é preciso que ele tenha autonomia para gerir a pasta. — Acho que foi uma boa escolha. Decotelli sempre foi muito receptivo nos meus contatos com ele. Foi o primeiro a criar no FNDE um grupo de trabalho sobre

Djamila Ribeiro: A escola de sua cidade aplica a Lei 10.639/03?

, que a transformação na educação resulta numa transformação da sociedade. Em 2003, uma dessas grandes batalhas resultou na Lei 10.639, que alterou as diretrizes básicas da educação para inclusão do "estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo

Maia: 'Esperamos um novo ministro de fato comprometido com a educação'

de ideologias nefastas". Coordenador da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex-MEC) na Câmara, o deputado João Campos (PSB-PE) comemorou a demissão do ministro, mas ponderou que é importante estar atento ao seu sucessor. — Grande dia! É um dia importantíssimo, uma vitória da educação, mas temos que estar atentos ao ditado popular: "nada é tão ruim que não

Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação

que cortaria verbas de três universidades por promoverem "balbúrdia". Mais tarde, o contingenciamento de verbas atingiu todas as instituições federais e de bolsas para estudantes de pós-graduação, no momento em que o governo tentava conter gastos. O ministro também chegou a ser chamado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para explicar uma outra declaração

Maior parte dos gastos do MEC é de orçamento não executado de 2019

está em seu quarto presidente desde o ano passado. O órgão agora é dirigido por indicação política do centrão. Em paralelo a isso, a pasta passou por uma paralisia nas ações, em parte pressionada pelo congelamento de recursos ordenado pela área econômica durante o ano. Mas não só por isso. Até o meio de 2019, os programas voltados para educação básica estavam praticamente

Câmara tende a votar PEC que prorroga prazo do Fundeb

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sinalizado a aliados que pretende colocar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em votação até o final deste mês. Com a decisão, o parlamentar abre exceção para uma regra, estabelecida