Teoria do capital humano e financiamento educacional no Estado de São Paulo, 1986-2003

O trabalho abordou o investimento em educação, Ensino Fundamental e Médio, no Estado de São Paulo no período de 1986-2003. Isso foi feito por meio da análise do Balanço Geral do Estado de São Paulo, que possibilitou investigar o comportamento dos dados e o perfil gráfico da despesa dos governos destinada à Secretaria da Educação.

O Ensino Médio Integrado e o Programa Dupla Escola

O texto aborda o Programa Dupla Escola, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, que surgiu a partir da organização do ensino integrado. Esta modalidade pressupõe uma articulação entre o ensino regular e o ensino técnico de forma que o aluno tenha acesso a uma formação intelectual sólida, a fim de garantir sua emancipação enquanto cidadão

Manual dos Secretários de Escola - Minas Gerais

O manual visa orientar os secretários de escola e seus auxiliares a realizarem os serviços da área de pessoal dentro dos parâmetros legais. A publicação foi pensada para ser o principal objeto de apoio e orientação para acerto da vida funcional dos profissionais de Educação Básica, relativo à concessão de benefícios.

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação, a implantação e o funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Sergipe; altera o art. 43 da Lei Complementar 61, de 16 de julho de 2001.

Planos de governo e educação brasileira: do regime militar aos tempos atuais

(PAR), cujo objetivo é garantir organicidade às ações e estabelecer uma cultura de planejamento nas Secretarias Municipais de Educação e na escola.

Efeitos do acordo de resultados na gestão das escolas estaduais da região norte do estado de Minas Gerais

A pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos da contratualização de resultados sobre os processos da Gestão Escolar Democrática de escolas estaduais da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. O trabalho propõe entender os pressupostos da Nova Gestão Pública, consolidada em Minas Gerais por meio das Políticas Públicas Integradas do Choque

PRONATEC: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional

Analisa os arranjos político-institucionais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Ao investigar os arranjos de implementação de políticas críticas para o desenvolvimento e seus efeitos sobre os resultados observados, o estudo visa ampliar a compreensão sobre a ação do Estado no Brasil atual, extraindo-se subsídios

Portaria nº 310/2014 - SEEC/GS

Portaria Nº 310/2014 - SEEC/GS apresenta instruções complementares para gestão de pessoal e de recursos humanos, junto às unidades escolares da rede estadual do Rio Grande do Norte e às Diretorias Regionais de Educação.

Sistema GPO

A Secretaria de Educação do Governo do Estado do Mato Grosso desenvolveu um guia Orientativo de Rediscussão do Projeto Político Pedagógico no Estado - SISTEMA GPO. O presente instrumento de planejamento está composto de três partes: O Marco Referencial, o Diagnóstico e o Plano de ação.

Currículo do Distrito Federal –  Ensino Médio

O documento Currículo em Movimento apresenta as concepções político-pedagógicas que pautam a práxis nas escolas públicas do DF, considerando-se os conhecimentos de cada área, a autonomia das unidades escolares e os princípios da Lei de Gestão Democrática. Convida-se professores e professoras a concretizá-lo de forma a possibilitar a formação da identidade p...

A instituição da agenda contratual na educação mineira: arquitetura de uma reforma

Esta pesquisa aborda o tema dos contratos de gestão na área educacional com o objetivo de examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003 com a implementação da reforma gerencial do Estado, bem como investigar as estratégias mobilizadas pelo governo de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Educação, na perspectiva político

Plano Distrital de Educação

O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.

Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013

Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.

Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013

Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amazonas

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.

Resolução nº 4603-GS/SEED

Resolução que normatiza a execução do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, na Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

Educação Brasileira - Formação e valorização do professor

Os convidados, Edson do Carmo Inforsato, coordenador pedagógico do curso de pedagogia da Unesp/Univesp, e Silvia Andrade Galletta, coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores Paulo Renato Costa Souza, da Secretaria do Estado da Educação, abordam questões sobre formação docente inicial e continuada e sobre a valorização deste

Políticas públicas de reestruturação do Ensino Médio: as reformas implantadas pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás no período 2000-2010

Este trabalho analisa as principais diretrizes, bases e ações da política educacional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de Goiás (SEDUC/GO) entre 2000 e 2010, sem deixar de lado os principais programas, planos e ações advindas das políticas do governo federal. Nesse contexto, buscou-se examinar em que consistiu a implementação do Projeto Escola

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013

no âmbito do Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação instituído pela Lei nº 14.923, de 28 de dezembro de 2012.