Câmara adia para 2023 regras de divisão do Fundeb

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que adia para 2023 a definição de regras de divisão dos recursos do Fundeb relativas ao valor por aluno de acordo com o tipo de matrícula. O projeto também altera trechos que geraram impasse sobre pagamento de salários. O texto, relatado pelo deputado Gastão Vieira (PROS-MA), foi aprovado por 421 voto...

Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023

Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão def...

Temos de juntar forças para mudar o perigoso rumo que o Brasil está tomando

Daqui a três semanas, adentraremos o ano de 2022. Mais do que nunca, temos de coletivamente juntar forças para mudar o perigoso rumo que o Brasil está tomando neste momento. Em 2021, o IBGE nos diz que o Brasil é um país jovem, pois mais da metade da população tem entre 0 e 34 anos. E, dentre essas crianças, adolescentes e jovens, a maioria é negra (61%) e f...

O porquê da expansão do Programa Ensino Integral, pela Secretaria de Educação do Estado de SP

O Programa Ensino Integral (PEI), que oferta jornada estendida em algumas escolas de Ensino Fundamental ao Médio no estado paulista desde 2012, será ampliado. O anúncio foi feito pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, em outubro, e prevê que a rede passe de 1.077 escolas (em 308 cidades) para 2.030 escolas estaduais distribuídas em 457 municípios...

Entenda: O que muda no ProUni?

BRASÍLIA— O Programa Universidade Para Todos (ProUni) foi criado por lei em 2005 para ampliar o acesso de brasileiros de baixa renda ao ensino superior. Uma das marcas do governo Lula, a política foi alterada nesta terça-feira por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, para viabilizar o benefício a estudantes de escolas p...

Exclusivo: Enem terá duas fases, provas por área e questões dissertativas

A comissão formada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para definir como será o Novo Enem aprovou o relatório que traz diversas mudanças na principal prova de acesso às universidades brasileiras. O Exame terá de mudar para acompanhar o modelo de Ensino Médio que passa a ser obrigatório, a partir do ano que vem, nas escolas de todo país. As modificações ...

'SUS da Educação' prevê comissão para definir normas para ensino no país

BRASÍLIA— O novo relatório do Sistema Nacional da Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", que será votado nesta terça-feira na comissão da área na Câmara, incluiu a criação de um comitê reunindo os conselhos de Educação do país para decidir sobre normas a respeito de calendário letivo, políticas para oferta de ensino da educação básica ao ensino su...

Sobra dinheiro, falta competência

O fracasso da educação se expressa por meio de muitos indicadores, entre os quais o aumento da evasão escolar, de 171,1% entre 2019 e 2021. Em meio à pandemia de covid-19, os estudantes ficaram mais de um ano sem aulas presenciais e o ensino remoto, nos raros locais em que chegou, não foi suficiente para o aprendizado, principalmente dos mais jovens e daquel...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do País correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do país correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

Quase 25% dos estudantes potiguares não tiveram acesso a atividades escolares em 2020, diz IBGE

Mais de 24% dos estudantes de 6 a 17 anos não tiveram atividades escolares disponibilizadas ao longo do ano de 2020, quando começou a pandemia da Covid-19, segundo levantou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este foi o segundo maior percentual entre os estados do Nordeste, atrás apenas da Bahia (28,7%). Na região, a média foi de 15,8%....

Matérias do novo ensino médio vão de fabricação de queijo a perícia criminal

Produção de queijo artesanal e de detergente reciclável, moda, empreendedorismo, perícia criminal, RPG. O céu é o limite para a criatividade e a variedade de matérias optativas do currículo do novo ensino médio, a ser implementado por todas as escolas brasileiras a partir de 2022. A mudança fará com que colégios tenham currículos muito variados e deverá torn...

MEC não gastou R$ 1 em programa de educação inclusiva, diz relatório

De 2020 até setembro deste ano, o Ministério da Educação não gastou nada no programa Sala de Recursos Multifuncionais, que oferece dinheiro para as escolas comprarem materiais e ferramentas para atendimento de alunos com deficiência. Sem verba, o atendimento a esses alunos ficou comprometido. A informação faz parte de um relatório da Comex/MEC (Comissão Exte...

Pandemia agravou desigualdade na educação pública e privada e entre pobre e rico

A pandemia de covid-19 teve um impacto profundo na educação do País, agravando ainda mais as desigualdades já existentes entre a rede pública e a privada e entre os alunos pobres e ricos, segundo os dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 3. Além de terem tido mu...

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil. Na ...

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil. Na ...

Abalo na avaliação da Capes afeta espinha dorsal da pós-graduação no país

A autorização judicial para que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) retome a avaliação dos programas de pós-graduação do país até disfarça, mas não altera o desmonte que a instituição tem sofrido. Na prática, pela nova determinação da Justiça, os resultados da avaliação quadrienal da agência não poderão mais ser divulgados. ...

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o número de vagas e oferta de cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a qualificação profissional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta- feira (2). "O Programa tem co...

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o número de vagas e oferta de cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a qualificação profissional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta- feira (2). "O Programa tem co...

Pesquisa mostra que servidores do Inep se sentem ameaçados e com risco de burnout

Estudo feito por pesquisadores de várias instituições mostra que mais de 90% dos servidores do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) avaliam que o governo de Jair Bolsonaro interfere nas práticas do órgão. A maioria também diz que o ambiente de trabalho é ameaçador e se sente esgotada emocionalmente - o que, para os pesquisadores, dem...