PALAVRA-CHAVE BUSCADA
828 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
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. Para isso, é preciso ter acesso a essas informações, que não estão organizadas, como o ICMS", afirmou Úrsula Peres, professora e pesquisadora da USP, durante debate promovido pelo Todos Pela Educação. Segundo ela, há hoje cerca de 700 municípios brasileiros que não aparecem em bases de dados organizadas pelo governo federal, como as do Tesouro Nacional. "Vamos deixar
A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
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, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Outro programa, o EMTI, voltado para fomentar tempo integral em escolas de ensino médio, tem R$ 861 milhões aguardando destinação neste ano. "Isso é uma evidência da ineficiência orçamentária", diz Felipe Poyares, coordenador de relações governamentais da entidade
Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021
- 31/08/2020
- Radar de Imprensa
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) está comprometido pela expansão das despesas obrigatórias (principalmente salários, aposentadorias e pensões). A proposta do governo, no entanto, pode ser alterada pelo Congresso, onde há resistência em autorizar que a Defesa seja beneficiada em relação a outras áreas. Devido à pandemia, o biólogo e divulgador científico Atila Iamarino chegou a ironizar a perspectiva
Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021
- 31/08/2020
- Radar de Imprensa
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) está comprometido pela expansão das despesas obrigatórias (principalmente salários, aposentadorias e pensões). A proposta do governo, no entanto, pode ser alterada pelo Congresso, onde há resistência em autorizar que a Defesa seja beneficiada em relação a outras áreas. Devido à pandemia, o biólogo e divulgador científico Atila Iamarino chegou a ironizar a perspectiva
Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico
- 29/08/2020
- Radar de Imprensa
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$ 860,9 milhões, também não foram realizados nesse período. Os dados são de um relatório sobre a execução orçamentária do MEC (Ministério da Educação) elaborado pela ONG Todos pela Educação. O levantamento considera o período até o fim do mês de junho e tem como base as informações disponíveis no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), do governo
Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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para a análise da Câmara. Salários A PEC estabelece que pelo menos 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. Hoje, a regra estipula um percentual mais baixo, de 60%, e apenas para salários de professores. Para atender o governo, que defendia um percentual para investimentos, foi incluída na Câmara previsão de que, do acréscimo
Assessora de Milton Ribeiro defende 'princípios bíblicos' na educação
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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Pastor presbiteriano, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em sua posse que defenderia a laicidade da educação à frente da pasta. No cargo, ele nomeou como assessora uma religiosa defensora da adoção de princípios bíblicos no ensino, com críticas a conteúdos de livros didáticos e à Base Nacional Comum Curricular. Inez Augusto Botelho foi nomeada
Fies: O que é, como se inscrever, como consultar, como pagar e mais dúvidas
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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de Financiamento Estudantil) é um programa do governo federal que tem como objetivo oferecer financiamento aos estudantes de cursos de graduação de instituições particulares de ensino. O Fies oferece juros zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Há ainda uma outra modalidade de financiamento, chamada de P-Fies, que oferece
STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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e que aguardará a publicação do acórdão para avaliar a decisão. Esses percentuais são calculados com base no conceito de Manutenção e Desenvolvimento da educação, definido pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação. A LDB exemplifica aquilo que pode ser considerado manutenção e desenvolvimento, o que inclui salários e recursos pedagógicos, por exemplo, mas exclui
Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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salário de professores até outubro deste ano, dificuldade em pagar custos básicos de manutenção de escolas e de adquirir merenda para famílias e alunos que mais precisam. "Além da dificuldade em adquirir materiais básicos para o retorno às aulas e para o enfrentamento à pandemia, como álcool em gel e máscaras. Sem esse recurso, as redes não vão conseguir executar
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
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, a análise apurada da situação de 82 redes predominantemente de grande porte apontou que os gastos adicionais neste ano serão de R$ 870 por estudante matriculado. Do lado das receitas, a mesma série de estudos projetou – com base em dados do Tesouro Nacional, em informações consolidadas das receitas de abril e maio e em estimativas de especialistas – que as redes
Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação. Egresso do Exército, Bolsonaro foi eleito tendo os militares como parte de sua base de apoio. Na quinta-feira passada, na "live" semanal que faz nas redes sociais, o presidente disse sofrer pressão para aumentar os recursos destinados às Forças Armadas, mas reclamou
Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação. Egresso do Exército, Bolsonaro foi eleito tendo os militares como parte de sua base de apoio. Na quinta-feira passada, na "live" semanal que faz nas redes sociais, o presidente disse sofrer pressão para aumentar os recursos destinados às Forças Armadas
Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
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) pode sofrer resistência da base governista e do Partido Novo, tal qual ocorreu durante as votações na Câmara. Mas o que é o CAQ? "O CAQ é um mecanismo que visa garantir uma qualidade mínima para a Educação", resume Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. E para que haja essa qualidade, o CAQ estipula algumas condições
Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
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Ou seja, embora os outros estados disponibilizem material on-line, não há o custeio do acesso para os estudantes, o que faz com que pelo menos 5,7 milhões de alunos tenham que arcar com os custos de internet para estudar na escola pública. O cáculo foi feito pela reportagem do GLOBO com base na resposta dos estados e no tamanho de suas redes de ensino. Todos os estados
Custo aluno-qualidade divide Fundeb
- 11/08/2020
- Radar de Imprensa
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os limites da judicialização para a efetividade das políticas públicas. A concepção está abrigada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e pelo Plano Nacional de Educação (de 2014). Esses documentos estabelecem critérios básicos como tamanho de turmas, formação de professores, salários, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas cobertas e material
1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação
- 09/08/2020
- Radar de Imprensa
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significa ser capaz de ler e escrever, mas ter dificuldade em entender e interpretar textos, em identificar ironias ou sutilezas nesses textos e em fazer operações matemáticas simples em situações cotidianas. A Meta 9 do PNE é de reduzir o índice de analfabetismo funcional pela metade nos próximos quatro anos. Como base, o Inep usa os dados de uma pesquisa do IBGE
Prouni: O que é, como funciona e outras dúvidas
- 29/07/2020
- Radar de Imprensa
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e que não tenham cursado o ensino superior. A seleção para as bolsas oferecidas pelo programa é feita com base nas notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Como se inscrever no Prouni? Podem se inscrever candidatos sem diploma de curso superior e que tenham participado da edição mais recente do Enem, tendo obtido uma média mínima de 450 pontos, sem zerar
Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento
- 26/07/2020
- Radar de Imprensa
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. Principal mecanismo de financiamento à educação básica, o Fundeb reúne parcela de impostos de estados e municípios e uma complementação da União para atender estados e respectivos municípios que não atingem um valor mínimo por aluno a cada ano. As verbas são redistribuídas com base no número de estudantes e modalidade. Matrículas em creche e ensino integral
Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento
- 25/07/2020
- Radar de Imprensa
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impacto decisivo na melhora do ensino é a introdução do mecanismo conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Trata-se de uma métrica de investimentos que incorpora parâmetros como a variedade e quantidade mínimas de recursos materiais e humanos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, em correspondência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional