MPF apura se lei que proíbe professores de opinar sobre religião e política em escolas de Jataí viola direitos

O Ministério Público Federal investiga se a lei que institui o "Programa Escola sem Partido" em Jataí, no sudoeste goiano, viola direitos fundamentais. A legislação proíbe os professores de opinarem sobre religião, política e preferências morais, além de determinar que os mestres só ensinem de acordo com as convicções dos pais dos alunos. O G1 entrou

Avaliações de larga escala e vestibulares prejudicam capacidade de trabalhar em equipe, dizem educadores

desenvolvidos nas escolas do Brasil, indica um relatório divulgado ontem com dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês). Os estudantes brasileiros estão entre os piores, em meio a 52 países ou economias com dados disponíveis, em resolver problemas de maneira colaborativa. De acordo com especialistas, há razões claras

Discussões de gênero na escola: quem tem medo da igualdade?

A Faculdade de Educação da USP realiza, no dia 24 de outubro, um debate sobre a inserção das temáticas de gênero na educação básica. O evento contará com a participação de professoras de Campinas, Jundiaí e Santo André que vêm confrontando o projeto “Escola Sem Partido”, apresentado nas câmaras de vereadores desses municípios. Além de discutir as disputas

Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?

neopentecostal, que influencia decisivamente outras agendas deletérias para a educação, como o dito escola sem partido. Nesse caso específico, foi determinante a influência do conservadorismo católico. Mais uma vez é importante frisar que o ensino religioso nas escolas públicas não é uma demanda das igrejas evangélicas em geral, nem é coisa do Bolsonaro e sua turma

Ministro critica leis municipais que preveem a implantação da Escola sem Partido

O ministro da Educação, Mendonça Filho, criticou hoje (3) a adoção do programa “Escola sem Partido” por meio de leis em âmbito municipal. Na última terça-feira (26), vereadores da Câmara Municipal de Jundiaí (SP) aprovaram um projeto de lei que institui a medida, além da proibição de discussão de gênero, nas escolas municipais de ensino da cidade. O projeto

Especial Perspectivas para a Educação – Entrevista com Fernando Schüler

de excelência, mas seus resultados, em média, são próximos aos dos estudantes norte-americanos, no Programa Internacional para a Avaliação Internacional de Estudantes. O que existe no Brasil é a brutal falência do modelo de gestão estatal do ensino. Reconhecer isto é o primeiro passo para mudar a realidade. Há um problema endógeno afetando nossas escolas estatais

Professor de Alagoas é perseguido por abordar identidade de gênero e diversidade sexual na escola

, o deputado Bruno Toledo (Pros), defensor do Escola Sem Partido, cobra uma “punição severa” ao professor, com o apoio de outros parlamentares. Outro deputado, Antonio Albuquerque (PTB), sugeriu ainda encaminhar uma reclamação ao Poder Executivo, solicitar explicações do secretário estadual de Educação, bem como provocar a atuação do Ministério Público (MP) no caso

Veja 10 temas para a redação do Enem 2017

temas que exigem do estudante a reflexão, argumentação, senso crítico e o principal: respeito aos Direitos Humanos . São assuntos de caráter social, focados na realidade brasileira, que levantam um problema e cobram do participante a elaboração de uma proposta de intervenção, ou seja, resolução da questão debatida. Veja também: Movimento Escola sem Partido quer

Projeto quer instituir a escola sem censura

A vereadora Larissa Gaspar (PPL) apresentou, na Câmara Municipal de Fortaleza, projeto instituindo o programa "Escola sem Censura" no âmbito da rede municipal de ensino. De acordo com a parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa, a iniciativa é um contraponto ao "Escola sem Partido", movimento que combate o que classifica

Retrocesso na educação

, ampliamos o acesso à escola: de 0 a 3 anos passamos de 14% (2002) para mais de 30%. Na faixa de 4 e 5 anos, os percentuais avançaram de 67% (2002) para mais de 90%. A percentagem de jovens que concluíram o ensino fundamental foi de 50% (2002) para 76% (2015). Fazem parte deste esforço o ProInfância, o Brasil Carinhoso, os Programas Caminho da Escola e Mais Educação

Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido

foi aprovado por consenso pelos integrantes do Conselho, em reunião presencial realizada na última semana. Com a medida, o CNDH estabelece um contraponto ao chamado movimento Escola sem Partido, que tem fomentado a aprovação de legislações em estados e municípios. Um dos exemplos dessa proposta é o Projeto de Lei (PL) 867, que tramita Câmara dos Deputados desde 2015

Escola sem Partido intimida e persegue professores

), autor de projeto de lei que visa instituir no âmbito do município as diretrizes do Programa Escola sem Partido. O parlamentar chegou a ir na escola sob justificativa de averiguação, o que acabou expondo funcionários e estudantes da escola. A professora levou o caso ao Ministério Público, à Secretaria de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.Em junho

Qual o papel das escolas no combate ao abuso sexual de crianças

como o “Escola Sem Partido”, também vêm ganhando espaço na formulação de políticas educacionais no Brasil, pregando limites no ensino de questões como sexualidade nas escolas. A ONG Artigo 19, que trabalha com direito de acesso à informação, solicitou à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo o número de casos de violência sexual contra estudantes do gênero

As escolas são terrenos férteis para o racismo na África do Sul

e professores. Já não são os indivíduos que são racistas per se; são as instituições em que vivemos e trabalhamos que perpetuam a supremacia branca de maneira velada. O racismo presente nas escolas sul-africanas só pode ser entendido através do seu contexto histórico. Após as eleições gerais de 1948, os supremacistas brancos do Partido Nacional implementaram um programa

Sociologia e o mundo das leis: racismo, desigualdades e violência

, impulsionadas pelos governos progressistas liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foram amplamente discutidas na sociedade brasileira e propunham a aplicação de um sistema diferenciado de acesso às universidades públicas para estudantes negros. Individualmente, várias universidades públicas foram implementando seu próprio programa de cotas, como a Universidade

Temer ignora prazo e não dá esclarecimentos à ONU sobre o 'Escola sem Partido'

do Ministério da Educação (MEC). A omissão, considerada grave, pode desencadear interpelação. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que estuda a possibilidade de entrar com ação, deve ainda pedir explicações ao Itamaraty. "O descaso do governo indica o óbvio: o Planalto e o MEC dizem que são contra o programa "Escola sem Partido" e seus projetos

Ministério busca equilíbrio para abordagem de gênero na base curricular

(8), o diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MEC, Ricardo Coelho, explicou que a base, apesar de destituída de ideologia, fundamenta-se na pluralidade, na tolerância e na busca de consensos mínimos. Prevista na Constituição e no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), a BNCC é o documento que vai estabelecer as diretrizes para as escolas

O Atlas da Violência

catarinense que se destaca pelo alto número de adolescentes e jovens matriculados em escolas do ensino básico. Esses dados mostram que a educação é decisiva para diminuir a exclusão social e reduzir a violência. “Relega-se à criança e ao jovem em condição de vulnerabilidade social um processo de crescimento pessoal sem a devida supervisão e orientação e uma escola

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito

relacionados à educação dos filhos, da implantação do Programa de conciliação para prevenir a evasão e a violência escolar (PROCEVE) e assistirem à palestra proferida pelo assim identificado Procurador de Justiça Sérgio Fernando Harfouche. A convocação da Promotora de Justiça da Infância e da Juventude Fabrícia Barbosa Lima e por diretores de escolas previa, em caso

Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq

, como a proposta que institui o programa Escola sem Partido e a que reduz a maioridade penal. Os dados fazem parte da nova edição do “Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente”, que será lançada nesta terça-feira pela Fundação Abrinq. Heloisa Oliveira, administradora executiva da organização, afirma que o número excessivo de projetos não significa compromisso