RIO - Nessa segunda, a FGV CEIPE (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais) organizou o evento “Diálogos #EducaçãoJá“ , para que os candidatos ao governo do estado expusessem suas propostas para o setor. Num debate marcado pela ausência, ou presença parcial dos nomes mais bem colocados nas pesquisas — Romário (Podemos) esteve ausente, Eduardo Paes (DEM) enviou seu vice, Comte Bittencourt (PPS), e Garotinho (PRP) só participou do primeiro bloco — o foco da exposição tornou-se principalmente o tamanho da participação do estado na economia, a relação do setor privado com institutos educacionais públicos e a reforma do Ensino Médio. De um lado, Dayse Oliveira (PSTU), Marcia Tiburi (PT) e Tarcísio Motta (PSOL) defenderam a autonomia da comunidade escolar, os investimentos públicos e a derrubada do teto de gastos . De outro, Wilson Witzel (PSC), Marcelo Trindade (NOVO) e Índio da Costa (PSD) afirmaram que é necessária a redução do estado para que se tenha dinheiro destinado a educação.
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No último IDEB, o Rio foi o único estado do país que não atingiu a meta educacional em nenhum segmento do ensino fundamental e do ensino médio. No início do evento, o Todos Pela Educação, representado pela presidente-executiva Priscila Cruz, apresentou suas sete medidas prioritárias para a educação. Em seguida, a diretora do FGV CEIPE e ex-secretária de educação, Claudia Costin, apresentou um diagnóstico da situação fluminense.
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O debate foi transformado num embate de ideias opostas sobre pilares econômicos e caminhos para formulação de políticas públicas. Apesar de todos os presentes convergirem sobre o diagnóstico da educação no estado e erros do governo atual, e algumas das propostas terem semelhanças, como valorização do professor e combate à evasão escolar, houve discordâncias claras quanto ao financiamento das políticas públicas, responsabilidade fiscal e a reforma do Ensino Médio.
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Na sua primeira participação, Índio relacionou as dificuldades na educação com problemas na segurança pública, e defendeu a aproximação com o setor privado.
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— Primeira coisa é retomar os territórios hoje dominados pela criminalidade. Não tem como a criança ter aula numa região com tiroteio. Depois, precisamos combater a corrupção. Pretendo realizar convênio das escolas com o mercado de trabalho do entorno, e investir no ensino técnico e profissionalizante — afirmou Índio, que aproveitou ainda para criticar os atos de corrupção do governo MDB, citou Jorge Picciani, e defendeu a lei de responsabilidade fiscal.
Em resposta, Tarcísio Motta disse que pensa numa lógica inversa: é preciso investir primeiro na educação, o que vai resultar na melhoria da segurança.
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— Para mim, a prioridade é inversa ao que o Índio falou. É educação primeiro e segurança depois. Mas hoje, nem aplicar o mínimo constitucional o Pezão faz — afirmou Motta, que depois citou algumas de suas propostas:
— Vamos dar prioridade para regiões mais pobres. Precisamos lutar contra a PEC de Gastos e incentivar a participação das comunidades escolares, para termos metas claras. O sistema de avaliação tem que ser mais diagnóstico do que classificatório. Também vamos formular políticas estruturantes para enfrentar o problema de aprendizagem e articular a educação com a cultura.
TETO DE GASTOS E REFORMA DO ENSINO MÉDIO
O teto de gastos, bem como a reforma do Ensino Médio, foram temas discordantes entre os participantes. Marcia Tiburi do PT foi a candidata mais assertiva ao se mostrar contra a reforma proposta pelo governo Temer.
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— A reforma do Ensino Médio é uma violência contra a comunidade escolar, uma medida autoritária do governo golpista. Precisamos de um plano nacional de educação, mas não pode existir imposição de cima para baixo. A base curricular comum será implantada ou não após debate com a comunidade escolar — afirmou Tiburi, que no início disse que, como professora, aprendeu que todos do meio “somos um pouco heróis”.
Tarcísio endossou a crítica da petista, disse que a Base Nacional Curricular Comum tem um “erro de método”, pois ouviu pouco a comunidade escolar, e atacou o enxugamento dos gastos públicos.
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— Não há mais espaço para cortar gastos públicos. Austeridade é negar direitos da população — disse o candidato do PSOL, que defendeu uma proposta de “Parceria-Público-Público”, para usar o potencial de instituições públicas, como a UERJ, para programas relacionados a outros órgãos, como cursos de capacitação para a PM:
— Não é demonizar tudo que é privado, nem santificar tudo que é público. Mas a política pública tem que estar nas mãos do estado. Não concordamos com a lógica do lucro.
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Do outro lado, Índio, Marcelo Trindade e Wilson Witzel defendiam o ajuste fiscal e o estado mínimo. Índio disse que vai “extinguir áreas que não contribuírem para educação, saúde e segurança". E na opinião do candidato do NOVO, o estado precisa ter seu tamanho reduzido para que se tenha dinheiro com educação.
— Não acredito no milagre da multiplicação do dinheiro. Precisamos diminuir o estado para investir no que é importante. Hoje gasta-se muito em segurança e pouco em educação. Claro que segurança é essencial, mas não pode ter esse desequilíbrio — explicou Trindade, que chegou a ser aplaudido por Tarcisio Motta quando, ao ser perguntado sobre o Escola Sem Partido, disse que esse tema serve para desviar o foco de pautas mais importantes.
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Witzel, que aparentou estar dormindo em alguns momentos do debate, disse que “nada será possível sem a retomada da economia”. O candidato do PSC criticou o regime de recuperação fiscal e elogiou as escolas militares.
A fala mais ovacionada do debate, no entanto, foi da candidata do PSTU, Dayse Oliveira. Ela destacou sua experiência como professora da rede estadual — a candidata dá aula em uma escola de São Gonçalo — para falar sobre a desvalorização da classe por parte do estado. Dayse foi bastante aplaudida, inclusive por sua adversária Márcia Tiburi.
— Hoje um professor da rede estadual ganha R$1.100. Em 2014, houve o último reajuste. Não quero o mínimo para a educação, quero o máximo. Queremos a proposta do sindicato (de cinco salários mínimos como piso salarial para professor) e democracia nas escolas. Professores e alunos precisam ser ouvidos. Vamos acabar com a meritocracia, suspender o pagamento da dívida, as isenções fiscais e enfrentar os empresários. Ideia não falta. Falta verba e desprivatizar a educação — disse Dayse, que no final ainda fez um comentário em cima da proposta de Trindade de reformulação do plano de carreira dos professores:
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— Se mexer no plano de carreira vai ter guerra. Nenhum direito a menos.
Mais alheio ao debate de ideias macroeconômicas e de propostas de ações específicas para a educação, Comte Bittencourt, o vice na chapa de Eduardo Paes, afirmou que a secretaria de Educação foi “apequenada” e criticou o governo atual. Perguntando sobre a não atualização do Plano Estadual de Educação — Comte presidia a comissão de Educação da Alerj — ele disse que faltou poder de articulação e competência do governo.
— O plano estadual do Rio existe, só não está atualizado. Não há reforma possível se o chão da escola não participar. É só ter disposição para implementar. O atual governo está sem rumo, não consegue fazer o debate e encaminhar a proposta à Alerj — disse Comte.
Garotinho, que só participou do primeiro bloco do debate, e precisou se ausentar antes da parte de perguntas, também fez críticas aos governos de Sérgio Cabral e Pezão.
— Não é possível admitir que o segundo maior estado do país tenha sofrido redução de unidades escolares nos últimos anos.
No final, a diretora do FGV CEIPE Claudia Costin elogiou o debate, destacou as defesas do investimento na aprendizagem, na formação dos professores, num currículo estadual contemporâneo e também falou sobre as diferentes visões apresentadas de financiamento.
— Quando o IDEB mostra que o Rio está andando para trás, abaixo da série nacional, precisamos melhorar o acesso às escolas e a aprendizagem. Acho muito importante retomar avaliações estaduais. Candidatos falaram sobre investir na atratividade da carreira, e na formação oferecida aos professores pelas universidades estaduais. odos concordadam que política intersetorial na primeira infância é fundamental. Também apareceu a questão do financiamento, que dividiu opiniões. Alguns falaram de PPP, mesmo o Tarcísio nao descartou, mas disse que deve se priorizar a parceria público público, o que acho interessante. Temos um grande conjunto de universidades, então podem ajudar mais na rede publica.
Principais propostas dos candidatos
Garotinho (PRP) : Investir nos Cieps, implantar aula de tecnologia no turno da noite, e investir em programa de reforço escolar.
Comte Bittencourt (Eduardo Paes/DEM): Defendeu o programa Ensino Médio do Amanhã, com parceria entre estados e municípios
Dayse Oliveira (PSTU) : Citou três problemas principais: salário baixo, falta de autonomia da escola e parcerias publico privado. Se disse contra a meritocracia e os sistemas atuais de avaliação dos alunos. Disse que vai suspender o pagamento da dívida pública, as insenções fiscais e enfrentar os empresários. Defende a proposta do Sindicato Estadual, de piso salarial para professor no valor de cinco salários mínimos.
Índio da Costa (PSD): Retomar os territórios conflagrados pela violência onde ficam as escolas, investir em ensino técnico e profissionalizante. Convênio das escolas com mercado de trabalho do entorno, e ajuste fiscal no estado. Prometeu colocar creches em todas as estações de trem, em parceria com a Supervia.
Marcelo Trindade (NOVO): Concentrar esforços em reverter a evasão escolar. Elegeu como grupo de mais risco o jovem cumpridor de medida sócio educativa, que precisa receber investimento para não voltar a delinquir. Defendeu o estado mínimo, e a proposta de contribuição voluntária de alunos com poder aquisitivo para um terço de mensalidade em universidades estaduais, pagamento que cobriria 5% da folha de pagamento da UERJ, por exemplo
Marcia Tiburi (PT): Defendeu a importância da educação contra a barbárie,” uma forma de combate ao avanço do fascismo”. Disse que é preciso interromper a “matança dos nossos jovens negros”, que vai debater com as comunidades escolares para saber se implanta a Base Nacional Curricular Comum e seguir o programa de Fernando Haddad, caso eleito.
Tarcísio Motta (PSOL): Prioridade para regiões mais pobres. Lutar contra o PEC de Gastos, incentivar a participação das comunidades escolares, para se ter metas claras. Disse que sistema de avaliação tem que ser “mais diagnóstico do que classificatório”. Políticas estruturantes para enfrentar o problema de aprendizagem. Articular educação e cultura e parar com a municipalização do 2º segmento do fundamental, para município ter fôlego para creches.
Wilson Witsel (PSC) : Retomar a economia. Criticou o regime de recuperação fiscal, e disse que tem proposta de rearrumar o pagamento da dívida. Defendeu o investimento em segurança pública, “em professores” e na “formação adequada dos jovens”. Disse que vai aproximar empresas e famílias das unidades de educação e defendeu as escolas militares.