Violência entre jovens vai muito além da web

, preconceituoso e, no limite, criminoso. Não é à toa que diversos países, inclusive o Brasil, estejam discutindo legislações para cobrar a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que ajudam a propagar e exigir medidas mais efetivas para combater crimes de ódio, entre outros tipos de violência amplificados pela internet. Os grandes grupos de tecnologia

Redução da desigualdade na educação deve ser premiada

) para indicação de diretoras e diretores de escolas; garantia de que pelo menos 80% de seus alunos compareçam às provas que avaliam a educação básica; alinhamento dos currículos à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); e aprovação de legislação estadual que estabeleça o chamado ICMS educacional. A quinta exigência tem a ver com desigualdade e é a mais complexa. O texto

Fim das escolas cívico-militares repercute entre estudantes e escolas

são permitidos. Rede Nacional de Pesquisa De acordo com a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e integrante da Rede Nacional de Pesquisa em Militarização da Educação, Catarina de Almeida Santos, o modelo cívico-militar não está em conformidade com a legislação educacional, que não prevê, em lei, a atuação de militares

Como construir uma educação infantil antirracista no Brasil?

que implantar instrumentos que fortalecem a educação das relações étnico-raciais não é só uma intenção de certos grupos, e sim algo previsto na legislação educacional do Brasil", diz Karina Fasson, gerente de Conhecimento Aplicado na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e pesquisadora do tema. O atual governo está compromissado em fazer valer o que está previsto na LDB

Senado aprova projeto com estratégias para ampliar educação básica em tempo integral

e vindas da lei, era necessário ajustar prazos para a efetiva execução dos valores. Atualmente, a legislação prevê que os recursos sejam usados até o fim de 2023. Caso contrário, precisam ser devolvidos aos cofres da União. Com o projeto aprovado, os estados tem até o fim de 2026 para utilizarem os recursos - o que, se não for feito, deve ser devolvido à União até

Na Câmara, seminário faz balanço e projeta o futuro do Plano Nacional de Educação (PNE)

), recebe o Seminário Nacional - 9 anos do Plano Nacional de Educação no dia 11 de julho. O evento começará às 14h. Leia + Após 9 anos, Plano Nacional de Educação não atinge 85% das metas Na ocasião, além de discussões sobre o tema, será apresentada a Frente Parlamentar do PNE, que deverá se mobilizar no Congresso para discutir os próximos passos para a legislação

MEC: consulta sobre Novo Ensino Médio recebeu 150 mil respostas

até 2024. Em 2022, a implementação começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias, define a legislação. Isso deve ocorrer aos poucos. Com o novo modelo, parte

Sete meses após reajuste, gestão Nunes diz que vai pagar piso salarial a professores de creche

, de 2007, que passou a valer no ano seguinte. Essa legislação vincula o aumento à variação do valor por aluno anual do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.

Escola condenada a indenizar aluna com deficiência diz que bullying é carinho

da estudante ou obter posicionamento do colégio. A Lei n° 13.185/2015, chamada de Lei do Bullying, e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sustentam a decisão do TJSP. continua após a publicidade "A legislação é muito clara ao estabelecer as obrigações dos colégios com relação ao bullying presencial ou virtual. A instituição de ensino que não tem programa

Prouni 2023: MEC divulga resultado da 1ª chamada nesta terça

ou sem a condição de bolsista; Ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; ou Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica.

Para ampliar educação alimentar, São Caetano (SP) terá hortas em todas as escolas

, com iniciativas de um conjunto de docentes que gostam da temática", declara. Há outras determinações legais sobre o tema, a exemplo da lei 13.666, sancionada em 2018. A legislação prevê que o ensino sobre alimentação e nutrição esteja no currículo da Educação Básica de maneira transversal –ou seja, abordada em todas as disciplinas. Apesar disso, muitas escolas mantêm

MEC prorroga debate sobre o Novo Ensino Médio após pedidos

a necessidade da prorrogação. A prorrogação é muito importante para efetivar a consulta, utilizando todos os indicadores apontados", afirma. As críticas ao Novo Ensino Médio A legislação estabelece um aumento gradual na carga horária. No antigo modelo, exigiam no mínimo 800 horas-aula por ano (totalizando 2.400 ao longo do ensino médio). Por sua vez, o novo modelo

Projeto político-pedagógico deve ser revisto para se adequar à educação inclusiva

para colocar o PPP inclusivo em prática. Doug reforça a importância de a gestão conhecer as legislações vigentes sobre inclusão e que exerçam uma liderança inclusiva, além de separar recursos para que mudanças em infraestrutura possam ser feitas. Crédito: Freepik "É importante que os gestores valorizem a formação contínua e continuada sobre a inclusão. Eles devem

Formação cidadã começa nas bibliotecas escolares

em Educação Integral: O que significa ser um leitor ou leitora na perspectiva da Educação Integral e dos estudos e legislações mais contemporâneas, como a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), conhecida como Lei Castilho? José Castilho Marques Neto: O leitor ou leitora, antes de tudo, deve ser compreendido em meio a uma construção social da leitura

Como ir além da reforma e construir nova política para ensino médio

no Brasil, sendo requisito de acesso ao superior e de conclusão da educação básica. Qualquer legislação, portanto, deve lidar com essas duas funções. E aqui está uma das limitações iniciais da reforma: ela não prevê mudança nos períodos introdutórios dos cursos superiores nem adaptações do Enem, apesar de criar itinerários formativos por áreas do conhecimento

'Cota não é caridade. É um direito político e social', defende a filósofa Katiuscia Ribeiro em debate sobre educação antirracista

e pode ser compartilhada é o ambiente escolar, com participação ativa dos professores e famílias. Por isso, a Lei nº 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas, é tão importante, de acordo com o ator Lázaro Ramos. Criada a partir da mobilização do movimento negro, a legislação completou 20 anos

'Não se faz educação apenas com vocação' diz professora do AP após suspensão da greve dos servidores

). Com a paralisação dos profissionais, aproximadamente 300 escolas ficam fechadas. A adesão à greve depende de cada profissional. A decisão é feita em assembleia geral da categoria. Segundo o sindicato, 80% dos profissionais aderiram ao movimento em todo o estado. Entenda a greve: De acordo com a legislação trabalhista, o trabalhador brasileiro tem direito à greve pela Lei

Português como língua de acolhimento garante o direito à educação

dos fluxos imigratórios no Brasil, uma política pública dedicada ao PLAC seria muito útil e bem-vinda. A organização é voltada à reintegração de refugiados em diferentes áreas, como atendimento jurídico, mercado de trabalho e ensino de idiomas. "O Brasil é um país de destino para muitas pessoas, inclusive porque tem uma legislação migratória considerada muito moderna

A educação antirracista não pode mais esperar

municipais de Educação, apenas 5% possuem uma área especializada para abordar conteúdos educacionais de relações étnico-raciais; apenas 8% têm um orçamento dedicado à implementação da legislação; e 74% não possuem profissionais para pôr em prática o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. A análise geral que podemos aferir dos dados é que não há

Escola é lugar de debate sobre causas e consequências do trabalho infantil

entre 5 e 17 anos. E escancara também o racismo: desse total, 66,1% são pretos ou pardos. No mundo, soma-se mais de 160 milhões de meninos e meninas no trabalho precoce. O livro explica: trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por pessoas abaixo da idade mínima permitida de acordo com a legislação de cada país: no caso brasileiro, proibido