MEC não tem como pagar milhares de residentes e bolsistas da Capes, diz equipe de transição

O Ministério da Educação (MEC) não tem como pagar em dezembro os 14 mil estudantes de residência médica de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas da Capes após congelamento de verbas decretado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. A informação foi passada pelo atual ministro da Educação, Victor Godoy, à equipe de transição em...

Apagão da máquina e risco a aposentadorias expõem dificuldades no desfecho de Bolsonaro

Mesmo depois de cinco alterações na principal regra fiscal do país para conseguir ampliar gastos durante sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao fim do mandato diante de um apagão generalizado da máquina pública e sob o risco de falta de dinheiro para pagar aposentadorias. Os problemas orçamentários, com impactos sobre o cotidiano da população,...

MEC não define critérios e distribuição de verba do Fundeb por desempenho pode atrasar

A partir de 2023 a União passa a transferir, de modo inédito, recursos de manutenção da educação básica por resultados. A menos de um mês do fim do ano, no entanto, o MEC (Ministério da Educação) não definiu os critérios de distribuição desse dinheiro, previsto com o novo Fundeb. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica e foi reno...

Governo Bolsonaro deixa de comprar parte dos livros para alunos da rede pública

O governo Jair Bolsonaro (PL) deixou de comprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2023. Obras literárias e de recuperação da aprendizagem para alunos do ensino fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores, que teriam de chegar às salas de aula no início do próximo ano letivo, só ...

Governo deixa de comprar parte dos livros para alunos da rede pública

O governo Jair Bolsonaro deixou de comprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2023. Obras literárias e de recuperação da aprendizagem para alunos do ensino fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores, que teriam de chegar às salas de aula no início do próximo ano letivo, só dever...

MEC diz que ministro não vai mais a Paris e irá 'buscar soluções' para novos bloqueios nas instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) informou em nota divulgada nesta sexta-feira (2) que o ministro Victor Godoy não viajará mais a Paris na semana que vem conforme havia sido publicado mais cedo no "Diário Oficial da União". O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizava a ida de Godoy à capital francesa de 5 a 10 de dezembro para participar de ...

Governo Bolsonaro deixa de comprar parte dos livros de alunos da rede pública para 2023

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro deixou de comprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2023. Obras literárias e de recuperação da aprendizagem para alunos do ensino fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores, que teriam de chegar às salas de aula no início do próximo ano letiv...

'Copa da Educação': Brasil seria eliminado na 1ª fase após levar 'surra' da Suíça e perder da Sérvia

Na Copa do Mundo, o Brasil garantiu, com uma rodada de antecipação, vaga nas oitavas de final. Mas, se você trocar "futebol" por "educação", a história muda (e para pior): a seleção seria eliminada ainda na primeira fase. Considerando os quatro times de Grupo G, ficaríamos atrás da Sérvia e da Suíça (neste último caso, possivelmente, com direito a um novo 7 ...

Governo federal volta a 'zerar' verba de universidades e institutos no mesmo dia em que tinha recuado de bloqueio

O alívio de universidades e institutos federais de educação não durou nem mesmo um dia: a verba R$ 366 milhões do Orçamento que foi liberada no meio do dia foi novamente bloqueada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no começo da noite desta quinta-feira (1º). O Ministério da Educação (MEC) não se pronunciou sobre o tema. A informação de novo recuo do governo...

Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro; relator vê verba insuficiente para saúde e educação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (30) o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2023. O texto foi proposto pelo governo Jair Bolsonaro e, para o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresenta recursos insuficientes para políticas públicas em áreas como habitação, saneamento b...

Os inimigos do Estado

A derrota de Jair Bolsonaro parece ter livrado o País das amarras que o modus operandi do presidente impunha ao funcionamento das instituições de Estado. Já se sabia dos efeitos do descalabro bolsonarista em políticas públicas voltadas ao meio ambiente, educação, ciência e cultura, mas o que surpreende é o quão bem-sucedido o governo foi em destruir áreas qu...

MEC divulga datas de inscrição para Prouni, Fies e Sisu de 2023; confira calendários

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (28), o calendário de inscrições de 2023 dos três principais programas de acesso ao ensino superior: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade Para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para selecionarem novos alunos, todos eles usam as notas do Exame Nacional ...

Lula quer usar R$ 12 bi da PEC da Transição para aumentar recurso da Educação em 2023

O gabinete de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu uma recomposição de R$ 12 bilhões no orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2023 a partir do espaço fiscal a ser criado com a chamada PEC da Transição. O montante deve reforçar as rubricas para universidades, obras, material escolar, transporte e merenda escolar. A recomposiçã...

Cotas elevam número de negros no serviço público federal, mas percentual estagna sob Bolsonaro

Quando a Lei de Cotas para negros em concurso público foi adotada, em 2014, o número de brancos ingressando no funcionalismo federal recuou de 64%, em 2008, para 52%, enquanto o de pretos e pardos subiu de 29% para 42% no período. Entre 2009 e 2013, o número de negros nos quadros federais estava aumentando lentamente, chegando ao patamar mais alto em 2012 —3...

Direitos precisam ser garantidos em uma EJA cada vez mais jovem

Gabriel Henrique da Rocha, de 24 anos, quer concluir a educação básica para entrar na universidade. Aluno do Ceja Maré, escola da rede municipal do Rio de Janeiro que oferece a EJA (Educação de Jovens e Adultos) para o ensino fundamental, hoje ele vê na sala de aula a chance de garantir um futuro melhor para a sua família. "A gente tem que ter estudo, porque...

Dia da Consciência Negra: professores relatam autorreconhecimento e mudanças de vida a partir da entrada no ensino superior

Lenta e gradual. Essa foi a forma pela qual o estudante e cientista ambiental Francisco Sylvânio, 29 anos, passou a se reconhecer negro. Não por não conseguir se ver, mas, sim, pela falta de uma consciência sobre os próprios traços, o cabelo e a cor da pele — percepção que veio à tona a partir da entrada no ensino superior. "Acredito que se eu tivesse depend...

Tarcísio terá Orçamento maior, mas precisará lidar com cortes e promessas de Rodrigo

A primeira tarefa da equipe de transição que o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciará nesta segunda-feira (21) é preparar um aditivo da Lei Orçamentária de 2023 para lidar com as heranças do atual governador Rodrigo Garcia (PSDB). Por um lado, o tucano deixou seu sucessor em situação confortável ao prever cerca de R$ 30 bilhões para i...

A PEC da Transição e seus riscos

A PEC da Transição está sendo decidida no escuro, na base do "tem de ser porque tem de ser, o resto a gente vê depois". Trata-se de pedido de permissão para abrir mais um furo no teto de gastos, desta vez de quase R$ 200 bilhões, que não se limitará a 2023, mas a cada ano, até 2026. Mas não há ideia de como será equacionada a responsabilidade fiscal. Leia ta...

Lula não é um herói a ser punido; é só um eleito contra a herança maldita

Fosse a Presidência da República uma distinção apenas pessoal, Lula poderia estar a flanar de felicidade, não é? A forma como foi recebido na COP27, o seu discurso impecável, a reação do mundo à sua fala... "Exuberante", "rockstar", "herói". Herói? Pois é. A resposta "Duzmercáduz", como se percebe, não é boa. E já que se empregou aqui a palavra "herói", a im...

Novo MEC deve priorizar a recuperação da aprendizagem perdida na pandemia, diz Priscila Cruz

A convite do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, Priscila Cruz é uma das voluntárias que compõem a equipe de transição do governo na educação. Em conversa no podcast 2+1, a presidente-executiva do Todos Pela Educação afirma que o novo ministro deveria focar o orçamento da pasta na recuperação do déficit de aprendizagem ocorrido durante a pandemia. 'O al...