STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

a ofertar vaga em creche para uma criança carente. Faltam os votos de cinco ministros. Após a formação do placar, o julgamento foi suspenso novamente e deve ser retomado amanhã (22), quando a Corte também deve debater a necessidade de modulação da decisão para efetivar o cumprimento pelos municípios. Até o momento, apesar das ressalvas, o plenário segue voto

Fuvest altera lista de classificados para ampliar acesso de cotistas à USP

— iriam concorrer no momento da inscrição. A direção da Fuvest avaliou que o formato antigo podia criar distorções no acesso, já que, em alguns cursos, a nota de corte dos cotistas acabava sendo mais alta do que a da concorrência geral. Ou seja, a reserva de vagas acabava prejudicando exatamente o grupo de estudantes que têm direito às cotas. A Folha mostrou

Decreto considerado inconstitucional é usado para dificultar acesso de crianças com deficiência ao ensino regular

sejam matriculadas em escolas especiais e não nas regulares. Não só por causa do decreto. Uma outra forma seria o corte de investimentos na educação inclusiva pelo governo federal. Relatório da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados revela que o Programa Escola Acessível, por exemplo, cumpriu apenas 12% da meta entre os anos de 2019 e 2021. Mesmo depois do auge

Seguimos sem priorizar o que mais importa para para o nosso futuro

e, depois, a inserção no mercado de trabalho. Continua após a publicidade Já pesquisadores de instituições do governo americano se aproveitaram de um corte arbitrário que determina a elegibilidade ao recebimento de benefícios para investigar seus efeitos (Barr , 2022). Mais recursos no início da vida estariam ligados a melhor aprendizagem no futuro. Se soa inusitado

Em um mundo regido pelo Big Data, Censo é fonte de riqueza, não de gasto

dos grandes cortes no orçamento do IBGE. A não realização do Censo gerou incertezas e preocupação para diversas organizações de ensino e pesquisa. Isso porque os dados de 2010 estavam extremamente desatualizados, afetando a qualidade dos resultados de variadas outras pesquisas amostrais e de projeção, mas, principalmente, na efetividade das políticas focalizadas. Após

Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher

de 2020, início da pandemia no país, e dezembro de 2021, foram registrados 2.451 casos de feminicídios e 100.398 de estupro e estupro de vulnerável com vítimas do gênero feminino. O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) ressalta que, no caso das Casas da Mulher Brasileira, que fazem o atendimento às vítimas, o corte na verba pode prejudicar o acompanhamento

Sem Bolsonaro, especialistas discutem propostas para o País na Sabatina ‘Estadão’/FAAP - Política

por esse ângulo, o que aconteceu, especialmente na educação básica, foram as quedas sucessivas, ano após anos, do orçamento nesse governo. A última queda foi de R$ 1 bilhão e atingiu especialmente o recurso para a merenda escolar. É um sentimento muito visceral de imaginar crianças passando fome porque acontecem esses cortes todos e os recursos são direcionados

Sem Bolsonaro, especialistas discutem propostas para o País na Sabatina ‘Estadão’/FAAP

acontecem esses cortes todos e os recursos são direcionados para o orçamento secreto", disse. Revelado pelo Estadão, o orçamento secreto é um esquema de troca de apoio de parlamentares no Congresso por repasses de verba sem transparência, por meio das chamadas emendas de relator. Priscila também citou a divulgação dos dados do Ideb e Saeb, dois índices que avaliam

Quais os caminhos para a retomada da escola pública brasileira?

como violadora de direitos humanos pela ONU (Organização das Nações Unidas). "Mesmo com esse cenário de desmonte no atual governo, muitos profissionais da educação do Brasil resistem para sustentar uma proposta transformadora de educação", observa Denise. Para além do corte do teto e a retomada de investimentos, ela defende o fortalecimento da política educacional

Como seria um novo governo Bolsonaro?

de uma ação genuinamente eleitoreira para se viabilizar para um suposto 2.o turno. Em outras palavras, Bolsonaro não tem qualquer compromisso com uma política social de corte social-democrata. Alguns componentes atávicos ao DNA do ex-capitão serão conduzidos para esse eventual mandato, como o Negacionismo e sua visão anti-científica, haja visto os cortes

Pesquisa mapeia desafios e transformações de escolas e redes durante a pandemia

de um diagnóstico, que faz um panorama político do período, como o corte de investimentos em Educação, o descumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e outros retrocessos nas políticas públicas. Há também dados sociais que revelam aumento da pobreza, da insegurança alimentar e da fome, do trabalho infantil, das violências contra crianças e adolescentes e do sofrimento

Recuperação pós-pandemia é o foco dos presidenciáveis para a Educação

. "Precisamos rever material, formação de professores e todas as estratégias passam por suporte do MEC." Um caminho para reduzir os danos causados pela pandemia e pelo corte de gastos, defende Rossieli, está na alfabetização nos primeiros anos de ensino, na formação dos professores e na contratação de auxiliares para apoiar os professores dentro das salas de aula

Escolha do presidente irá selar destino das universidades públicas

", desabafa. Leia mais: Mensalidade em universidades públicas é ‘saída simplista’ para não fazer reforma tributária José Henrique também é coordenador geral da Associação dos Pós-Graduandos da UFC e alerta para o desmonte que resultou, apenas na pós-graduação do curso de Bioquímica, no corte de 51 bolsas nos anos de 2019 e 2020, sob a alegação de que eram vagas

STF pode ser chave para ampliação de creches

em creche tem sido que o estado deve prover vaga e condições de acesso, uma vez existindo a demanda. Entretanto, segue pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pode confirmar esse entendimento, revê-lo ou trazer novidades que orientem medidas estruturais. O tema já foi adiado sete vezes, e entra na pauta da corte pela oitava vez nesta

Por uma ciência com melhores oportunidades

de pesquisadores e pesquisadoras também seja o de falta de reconhecimento. Essa sensação deve ter se acentuado ainda mais ao longo dos últimos anos, com os sucessivos cortes no número de bolsas e financiamentos para pesquisas e a falta de compreensão acerca do que é e o que não é ciência por parte de membros do atual governo, principalmente no decorrer da pandemia de Covid

Brasil não cumpriu 80% das orientações da ONU para evitar violações de direitos humanos

, por exemplo, o aumento de 54% na taxa de feminicídio, o freio na queda da mortalidade infantil desde 2015, a redução de investimentos em educação — só em 2022, o corte chegou a 621 milhões de reais, e a ameaças aos povos originários, com nenhuma demarcação de terra realizada, etc. Para fazer este apontamento, o Coletivo se reuniu durante um ano com um corpo técnico

Governo corta mais de R$ 1 bilhão de programa da educação básica no orçamento de 2023

O governo federal propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa "Educação básica de qualidade" em comparação com o projeto de lei orçamentária anual deste ano. Os dados estão no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) enviado pelo Executivo ao Congresso na quarta-feira. Enquanto a proposta para orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2022

Bolsonaro corta investimentos para reservar R$ 19,4 bi do orçamento secreto

de salários e aposentadorias, e foi sancionado pelo presidente na sequência. Na prática, a inclusão do orçamento secreto na proposta forçou o corte de outras despesas. O valor de investimentos públicos federais ficou em R$ 20 bilhões, o menor nível da história - ano passado, a quantia apresentada no projeto foi de R$ 24 bilhões. O aumento do volume dependerá

Tebet quer combater evasão e defasagem educacional, diz membro da campanha

esses planos, Tebet pretende ampliar o orçamento do MEC, que vem sofrendo sucessivos cortes sob o governo Bolsonaro. Além disso, a candidata defende uma administração mais eficiente dos recursos. "Precisamos colocar foco na educação para ter mais orçamento, mas também para executá-lo melhor", afirma Rossieli. Ele acrescenta que a ideia é direcionar mais recursos

Ensino técnico: cursos dão mais oportunidades para alunos no Brasil

com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), a rede tem sofrido com perdas e bloqueios. Só neste ano, o corte foi de R$ 184 milhões, o que impacta o pagamento de bolsas, investimento em escolas e até contas básicas, como água, luz e internet. Egresso da rede federal, Walisson conta que desde