Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

que o diploma legislativo questionado é integralmente inconstitucional, passa-se à formulação de dois pedidos subsidiários. O primeiro é a declaração de inconstitucionalidade do artigo 2º, caput, da Lei nº 14.172/2021, ou seja, do valor a ser transferido pela União aos Estados e ao Distrito Federal, em razão de sua desconformidade com os limites fiscais" e "o governo

Apenas 60% dos jovens negros concluem Ensino Médio no Brasil, diz OCDE

que foram analisadas, também, as políticas priorizadas, na atualidade, pelo Ministério da Educação. "Para um governo federal que tanto valoriza a OCDE praticamente nada do que a organização recomenda para a educação brasileira está no escopo de prioridades da atual gestão do Ministério da Educação. O relatório reforça que há uma desconexão muito grande entre o que o atual

Ministério diz que é 'inoportuno' mudar edital do 5G para obrigar oferta da tecnologia nas escolas

O Ministério das Comunicações emitiu nota técnica para informar que considera "inoportuno" alterar a minuta de edital do leilão do 5G para obrigar as empresas de telefonia contratadas a incluírem escolas públicas na oferta da tecnologia. A pasta afirma que as ações do governo e as políticas públicas de telecomunicações, inclusive a própria minuta de edital

Ministro da Educação volta a defender Enem ‘técnico’ e ‘TV Olavo de Carvalho’

. Um dos objetivos do novo canal, que o ministro nega, é produzir e propagar conteúdo para a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. A regulamentação dessa modalidade de educação é prioridade do governo no Congresso. O homeschooling, no qual pais ou tutores são os professores, é reivindicação dos setores mais conservadores, apoiadores do presidente

Pela primeira vez, jovens negras representam Brasil em evento que antecede G20

e Lara Martins foram escolhidas pelo Instituto Global Attitude, ONG que assessora organizações, empresas e governos na promoção de colaboração internacional. Elas participam do evento —que ainda acena para um modelo que mescla presencial e virtual— entre 19 e 23 de julho, com outros 60 jovens dos países-membros. É a primeira vez, em dez anos, que o Brasil leva

Documento desmente versão apresentada por ministro da Educação na Câmara

Milton Ribeiro disse que não delineou ‘tribunal ideológico’ para Enem e defendeu que o governo não custeie internet para alunos de colégios públicos Milton Ribeiro disse que não delineou ‘tribunal ideológico’ para Enem e defendeu que o governo não custeie internet para alunos de colégios públicos — A alegação da formação de uma suposta comissão, isso aqui

MEC entregou 33% de chips com internet prometidos para 2020, diz relatório

Relatório da Comex/MEC (Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação) mostra que a pasta não entregou nem a metade de chips com internet prometidos para alunos do ensino superior e técnico para 2020. Até agora, 143.855 alunos receberam o material, mas a meta do governo era beneficiar 424.025 estudantes. Procurada pelo UOL, a pasta não

Ministro mente na Câmara ao dizer que MEC não planejou tribunal ideológico para Enem

na área da educação. O governo tem aversão a questões que abordem, por exemplo, qualquer discussão de gênero. Em 2019, o Inep criou uma comissão que censurou questões. Elogiada pelo presidente Jair Bolsonaro, a ditadura militar (1964-1985), por exemplo, não foi mais abordada no exame. O plano é que essa nova comissão fosse permanente. O ministro ainda

Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública

O governo do presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o repasse de recursos da União para garantir acesso à internet a alunos e professores da educação básica da rede pública. A Lei 14.172/2021 prevê a aplicação de 3,5 bilhões de reais de recursos federais para ações de conectividade. O pagamento desse montante

Quais são os impactos do homeschooling no desenvolvimento socioemocional e na formação de uma geração?

transitam no ambiente escolar – como a educação social, moral e política, por exemplo-, que, segundo eles, estariam sob controle com os jovens em educação domiciliar. Mas, mesmo nos Estados Unidos, onde a prática é largamente praticada e controlada pelos governos em cada estado, educadores e estudiosos têm ressalvas, justamente porque as crianças deixam de ser

Bolsonaro vai ao STF contra lei de financiamento de internet para educação básica

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra

Bolsonaro vai ao Supremo para derrubar lei que obriga governo a custear acesso à internet de estudantes e professores da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra

MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

milhões e nada foi pago até junho. — Com essa ação, o governo paga os programas para induzir políticas públicas mais estruturantes, como o Novo Ensino Médio. A execução baixa dela mostra que essas questões estão estagnadas — explica Lucas Hoogerbrugge. Além da falta de aplicação de recursos para melhorar as estruturas que já existem, o relatório da Câmara cita

Profissão Repórter mostra as articulações no Congresso sobre o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar

no país — 0,04% do total de estudantes brasileiros no ensino regular. A votação do homeschooling, que hoje é considerado crime de abandono intelectual na maior parte do Brasil, foi uma das 35 prioridades do governo Bolsonaro entregues à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. E a única que contempla o tema educação. As repórteres Mayara Teixeira e Nathalia

Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores

para financiar o acesso a internet com fins educacionais. Ela havia sido vetada por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. Agora, o governo federal entrou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pois acredita que para implementar a norma, seria necessário fazer uma reorganização dentro dos órgãos competentes. O processo será relatado

ENEM: o que convém avaliar?

-se o currículo das escolas à conveniência de uma série de políticas públicas. Desde 2010 o ENEM foi convertido em um vestibular unificado de abrangência nacional, pelo qual o governo passou a tutelar o trabalho das escolas. O atual momento requer que o governo renuncie a condução tão centralizada e corregedora. A função das avaliações é promover a qualidade do ensino

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

, diz que poderia causar "prejuízo ao custeio de políticas públicas educacionais". Também afirma que há "violação ao princípio da eficiência e aos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade". O governo Bolsonaro nunca previu recursos para a educação nos instrumentos de apoio financeiro durante a pandemia. O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro

Jovens de escolas públicas debaterão com Temer e FHC

Jovens do 2º e do 3º ano de escolas da rede pública de todo o país terão a chance de debater com os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso sobre as principais políticas públicas executadas no governo de cada um deles e de outros presidentes. DIPLOMA  A iniciativa faz parte do curso Presidentes do Brasil, oferecido a jovens de periferias

O oportunismo dos grandes conglomerados de educação

de implementos agrícolas e seu braço educacional teve início apenas em 2017 (não por coincidência depois do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e possibilitou a ascensão da política econômica ultraliberal ao poder), por meio de controle direto ou participação no controle de escolas de educação básica. E o que investimentos no mercado financeiro, bebidas

Crise econômica faz disparar a desigualdade entre brancos e negros no NE

Eliezer Souza Júnior, 48, não é diferente. Mesmo com larga experiência na construção pesada, não consegue um emprego formal desde o início de 2020. "Até 2014, houve um ciclo de gastos elevados no Nordeste. Mas com o crescimento do déficit público, as despesas discricionárias do governo acabaram sendo reduzidas. Isso teve um impacto forte na economia da região