Resolução SEEDUC nº 4669, de 04 de fevereiro de 2011

A legislação regulamenta a bonificação por resultado instituída pelo Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, considerando a importância de se promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem do sistema educacional do Estado do Rio de Janeiro e levando em conta a política de valorização e remuneração dos profissionais da educação.

Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011

O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 estabelece o programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e cria o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado - IDERJ, com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino.

Programa Ensino Médio em Rede: formação continuada para o desenvolvimento da leitura e escrita dos professores

O estudo analisa o material do programa Ensino Médio Em Rede, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo após indicações de baixo desempenho dos alunos no campo da linguagem, tanto na escrita quanto na leitura, em avaliações externas. Conclui que o programa foi interrompido sem a conclusão de suas atividades e alcance do objetivo

O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará

O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7

Resolução nº 122/2010 - CEE/AM

Resolução nº 122/2010-CEE/AM, aprova o regimento geral das escolas estaduais do Estado do Amazonas.

Regimento geral das escolas públicas do Estado do Amazonas

A gestao educacional do MST e a burocracia de Estado

na escola é autoritária ou democrática, além de abordar desafios e conflitos vivenciados pelo gestor da educação no MST

Resolução SEEDUC nº 4.455, de 05 de maio de 2010

A Resolução regulamenta, no âmbito da política de modernização desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação, melhoria da infraestrutura das unidades escolares e das condições de trabalho dos professores e gestores da rede estadual de ensino, o novo Sistema de Gestão Acadêmica da Rede Escolar, intitulado Conexão Educação, que é composto pelos módulos

Lei nº 9.083, de 05 de maio de 2010

Lei nº 9.083 dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Lei nº 13.426, de 05 de abril de 2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar, nos termos da Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974 e da Lei n.º 7.132, de 13 de janeiro de 1978, e dá outras providências.

Portaria nº 0436/2010/GAB - SEDUC, de 19 de março de 2010

A Portaria estabelece quais são as competências/atribuições do orientador educacional, supervisor escolar e psicólogo educacional nas escolas da rede estadual Rondônia.

Competências profissionais, práticas e políticas organizacionais

Busca compreender o elenco de competências emergentes requerido aos diretores da Secretaria de Educação da Bahia – órgãos da administração direta relacionados ao Ensino Médio, no período de janeiro/2007 a setembro/2010, e inferir as relações possíveis entre essas competências e os modelos de gestão vigentes, levantados a partir dos critérios de avaliação

Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação

O presente livro refere-se à experiência desenvolvida por um grupo de professores, tutores, alunos da pós-graduação e da graduação da Universidade Federal de São Carlos e profissionais da Secretaria de Educação desse município paulista, que propôs e desenvolveu um curso de formação continuada em conselhos escolares destinado a técnicos de redes/sistemas

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009, institui a bonificação por desempenho, a ser paga aos profissionais em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDU do Governo do Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 13.867 de 30/09/2009

Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.

Portaria nº 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009

Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de En...

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 1

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, qualidade na educação e os principais desafios do Estado em relação ao tema.

Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo – Idesp: bases metodológicas

Em 2008, a Secretaria de Educação de São Paulo tomou decisões que impactaram o sistema de ensino básico: adotou a escala de medida usada nacionalmente para apresentar os resultados do Saresp. Depois definiu nova forma de divulgação dos resultados e criou um indicador para o monitoramento das escolas. O objetivo deste artigo é mostrar as bases metodológicas

Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009

Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009, reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Público Estadual e do Quadro de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação.

A percepção dos alunos do Ensino Médio sobre a proposta "São Paulo faz escola"

A pesquisa discute a proposta curricular da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo “São Paulo faz escola” e pretende analisar a percepção dos alunos do Ensino Médio sobre tal proposta. Para isso, o estudo também buscou conhecer quem é esse aluno do Ensino Médio que frequenta o período noturno de uma escola localizada na região periférica da zona