Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

que não garante qualidade, e que vai prejudicar a qualidade da escola pública, que vai ter menos recurso para garantir o direito a educação", explicou Daniel Cara. Outra mudança aprovada na quinta-feira na Câmara autoriza pagar profissionais de instituições privadas sem fins lucrativos que tenham convênio com o poder público. O dinheiro do Fundeb poderá bancar

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

e filantrópicas conveniadas. O que especialistas pensam sobre a mudança? Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), criticou a inclusão das entidades filantrópicas no Fundeb. "Quando você aumenta o número de escolas que podem ser beneficiadas pelo recurso público, que já

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

legais para o enfrentamento da emergência de saúde pública, estando, entre elas, a suspensão das atividades escolares. O direito de aprender Em 20 de março de 2020, o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo nº 6, que reconhece, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública

Projeto global quer transformar educação com escolas inovadoras até 2030

Mesmo com o cotidiano escolar tendo sido drasticamente afetado pela pandemia do novo coronavírus em 2020, organizações e educadores de escolas públicas e comunitárias de todo o Brasil avançaram durante o ano na construção de um projeto voltado a desenvolver, disseminar e avaliar boas práticas para a educação de crianças e jovens no país nos próximos dez

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

onde não há necessidade de vagas e que tende a beneficiar municípios ricos", escreveu em uma rede social. Em nota, a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação afirmou que a ampliação de conveniamentos colabora com a privatização da educação via "Sistema S". "Além de aprofundar a privatização da educação, sobrefavorece o Sistema S, já beneficiado pelos recursos

Conheça os projetos premiados no Desafio Criativos da Escola 2020

de 2019. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, essa queda demonstra que estes grupos podem estar sofrendo abusos, sim, mas sem possibilidade de denunciar por causa do distanciamento social. Quando a ação for iniciada, as estudantes pretendem, então, mobilizar toda a instituição de ensino acerca do tema da educação sexual

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

permite o repasse de recursos federais para escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas quando há falta de vagas no ensino médio e fundamental público. "Hoje, não faltam matrículas públicas no ensino fundamental e médio. O que falta é recurso para essas escolas", diz Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor

Como ressocializar alguém que não teve o direito de ser sociável?

de exclusão do sistema são a falta de oportunidades de educação, acesso à informação, saneamento básico, moradia… cerca de 90% da população carcerária já é posto à margem de acesso a direitos básicos como estes desde a infância. Ainda mais se for um corpo preto! Um dos exemplos é o caso que me levou a ser presa mesmo sem ter cometido crime algum. Através

Com pandemia, doações online se tornaram cruciais para ONGs

", diz Edmond Sakai, diretor de Relações Institucionais, Marketing e Comunicação da Aldeias Infantis SOS Brasil. A solidez da ONG vem sendo construída desde 1949, quando ela surgiu na Áustria, e hoje está presente em 136 países e territórios. Seu objetivo é assegurar a todas as crianças o direito a viver em família. Por isso, atua junto a crianças, jovens

Educação sexual deve estar no currículo, mas não substitui papel da família

e historiadora Vanessa Cavalcanti, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Educação e Direitos Humanos da Universidade Católica de Salvador. Educação sexual aumenta a atividade sexual na adolescência? Em um parecer publicado em junho deste ano, a Comissão Nacional Especializada de Sexologia da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia

Diferença que faz aprender

da responsabilidade social que lhes cabe, elas sabem que essa é uma fonte de valor. Rememorar o crucial papel da diversidade é especialmente relevante neste momento em que o Decreto 10.502, que versa sobre a educação especial, será levado para discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã. No último dia 2, o ministro Dias Toffoli suspendeu o decreto

O novo Fundeb e a equidade racial

Federal de Ouro Preto, da USP, bem como a Ação Educativa, em aliança com a coalizão negra por direitos, vêm fazendo no sentido de assegurar que o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) contribua para o combate às desigualdades raciais na educação básica pública. Importante lembrar

Câmara ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

de oportunidade na educação e no trabalho e diversidade no sistema político. Pelo texto, a discriminação racial pode basear-se em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica e é definida como "qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, em qualquer área da vida pública ou privada, com o propósito ou efeito de anular ou restringir o reconhecimento, gozo

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

da Educação na Faculdade de Educação da USP e dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, o VAAR da forma que está no texto beneficia estados que têm mais recursos, o que facilita a melhora no Ideb. Felipe Rigoni, relator do texto, alega que o VAAR reduzem as desigualdades educacionais em vez de aumentarem. Isso porque ele dá mais peso maior

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe

4 efeitos do racismo no cérebro e no corpo de crianças, segundo Harvard

de suicídio", afirma a psicóloga Cristiane Ribeiro. "E por que essa é violência é tão marcante entre pessoas negras? Porque aprendemos que nosso semelhante é o pior possível e o quanto mais longe estivermos dele, melhor. A criança materializa isso de alguma forma. Temos estatísticas de que crianças negras são menos abraçadas na educação infantil, recebem menos afeto

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

Paulo) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Também há desconfiança entre deputados. "Foram quatro anos de construção de debate do Fundeb na Câmara, onde muitos consensos foram construídos, com base em diálogo técnico com sociedade civil e outros entes. A MP abre um risco grande para que isso não seja respeitado", disse Lucas Hoogerbrugge

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

, portanto, muito mais focada na colaboração do que na competitividade. Um sistema que prioriza pedagogia, não política Para o educador Daniel Cara, doutor em Educação pela USP (Universidade de São Paulo) e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, modelos como o finlandês e o escandinavo (Noruega, Dinamarca e Suécia) têm em comum uma relação

Como a gestão das escolas influencia a aprendizagem de adolescentes

Texto apresenta livro sobre avaliação de impacto, fruto da parceria entre o Centro de Pesquisa Transdisciplinar em Educação (CTPE - Instintuto Unibanco) e o Nexo Políticas Públicas. De acordo com a pesquisa, mudanças práticas no cotidiano escolar podem melhorar notas e diminuir evasão. Livro avalia impacto de programa que capacitou diretores, coordenadores