Racismo e infância: enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público

O terceiro post da série especial Racismo e Infância: impactos, desafios e perspectivas traz uma reflexão sobre o enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público. Na semana passada, falamos sobre as experiências de racismo vividas por crianças pequenas. Já o primeiro post da série falou sobre as pesquisas e o debate científico sobre o te...

Projeto de lei quer garantir isenção no Enem 2021 para alunos carentes de escola pública ou bolsistas

O deputado federal Ildivan Alencar (PDT-CE) protocolou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que prevê isenção na taxa do Enem 2021 para alunos carentes de escolas públicas ou bolsistas. O valor da inscrição ainda não foi definido pelo governo. Na edição passada, foi de R$ 85. O deputado afirma que fará um requerimento de urgência para o projeto tramitar...

A 2 dias do prazo, MEC mantém regra de justificativa para isentos que faltaram edição passada

Parlamentares defendem isenção a todos que se encaixem nos critérios de baixa renda, aluno de escola pública ou bolsista, porém solicitação não foi atendida RIO — O Ministério da Educação (MEC), por meio da autarquia responsável pelo Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), manteve as regras sobre os pedidos de ...

A 2 dias do prazo, MEC mantém regra que exclui parte dos isentos do Enem que faltaram à edição passada

O Ministério da Educação (MEC), por meio da autarquia responsável pelo Enem, o Inep, manteve as regras sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição para o exame de 2021, mesmo após pedido de parlamentares para que os critérios fossem alterados. A solicitação não foi atendida. Em 2018, o Inep implementou a "justificativa de ausência" para os participantes...

Homeschooling: "menos Estado significa mais violações de direitos das crianças", afirma especialista

O projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar em debate na Câmara dos Deputados, prioridade do governo Bolsonaro, tem causado polêmica. A professora da Unicamp e pesquisadora da modalidade, Luciane Barbosa, aponta que o movimento homeschooling reúne grupos muito diferentes de pais que não estão satisfeitos com a educação escolar, não apenas conserva...

Contra êxodo, ações estimulam protagonismo da juventude rural

A juventude está indo embora do campo. De acordo com o Censo Agropecuário mais recente, publicado pelo IBGE em 2018, jovens de 25 a 35 anos são 9,48% do contingente rural, bem abaixo dos 13,56% da pesquisa anterior. Para fixar o jovem em seu ambiente natal, projetos sociais vêm surgindo. Um deles é o Pedagroeco, coordenado pela Embrapa e realizado em rede co...

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

A reforma administrativa proposta pelo governo tem como objetivo, por meio de mudanças nas regras de contratação e das remunerações do funcionalismo público, melhorar a qualidade dos serviços públicos e conter o crescimento das despesas obrigatórias, que têm provocado uma redução do espaço fiscal e, consequentemente, uma queda forçada das despesas discricion...

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | A incerteza em relação à realização do Enem 2021

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques fala a respeito da situação que levou ao cenário de incertezas de realização do Enem e as consequências dessa...

Educação Infantil sente impacto da pandemia no desenvolvimento da criança

Mais de um ano de pandemia e estudo já aponta algumas das consequências do isolamento social no desenvolvimento psicossocial de crianças pequenas que frequentam a Educação Infantil Enquanto se discute o projeto que regulamenta a educação domiciliar no país, mais conhecida como homeschooling, estudos revelam o impacto e os efeitos noviços de manter crianças d...

Povos tradicionais do Vale do Ribeira acusam o governo paulista de racismo ambiental

Segundo o último relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, publicado no final de março, "as taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos". A conclusão...

Escola, conhecimento e democracia

No dia 3 de fevereiro de 2021, o governo federal entregou uma lista das prioridades legislativas aos presidentes recém-empossados do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. À época, os estudantes brasileiros acumulavam quase um ano sem atividades educativas presenciais, em função da pandemia do coronavírus, e dado do Cetic.br já apontava que 36% d...

Mais de 300 entidades assinam manifesto contra projetos de homeschooling

Mais de 300 instituições acadêmicas, sindicais, religiosas e organizações ligadas aos direitos de educação e da defesa dos direitos humanos assinaram um manifesto contra projetos de lei que pedem a regulamentação do homeschooling (educação domiciliar, em português). O manifesto cita o projeto de lei 3.179/2012, que tem a deputada Luisa Canziani (PTB-PR) como...

Organização nota zero: o Enem segue cercado de incertezas

Parece reprise de novela ruim. O ano avança e milhões de jovens aguardam ansiosos o anúncio da data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), passaporte de entrada para a imensa maioria das universidades brasileiras. Foi assim em 2020, quando a pandemia se alastrava e uma nuvem de indefinições instaurou-se sobre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed...

Homeschooling: a família não pode ser uma "instituição total"

Está em discussão na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 3.179, de 2012, que visa regulamentar a oferta domiciliar da educação (homeschooling) no Brasil. Outros seis projetos de lei tramitam em conjunto, agrupados ao original. O dispositivo faculta aos sistemas de ensino admitir essa alternativa, a ser desenvolvida pelos pais ou tutores responsáveis pel...

Lei contra Escola Sem Partido causa primeira crise de Cláudio Castro

Oficializado há 20 dias como governador do Rio, depois que o impeachment de Wilson Witzel foi confirmado, Cláudio Castro (PSC) está às voltas com sua primeira crise política. O motivo é inusitado: após sancionar uma lei que garante a livre expressão do pensamento em ambiente escolar, na contramão do projeto Escola Sem Partido, Castro sofreu pressão de políti...

Enem dá chance a mais de 2.400 presos disputarem vaga em faculdades em SP

Os olhos de Marina de Morais César, 25, se enchem de lágrimas quando ela fala sobre o futuro. A jovem que, grávida aos 14 anos, se viu obrigada a largar os estudos na adolescência, afirma ter voltado a sonhar ao ser um dos 263 presos do Vale do Paraíba aprovados na última edição do Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade),...

Pedagogia e tecnologia: perspectivas para uma educação de engajamento.

Hoje, dia 20 de maio, é celebrado o dia do pedagogo! Para muitos, esta data pode ser um dia comum ou até passar despercebida pela sociedade, mas para nós, profissionais da educação, é um momento muito significativo. É um período para refletirmos sobre o nosso papel de educadores, lembrarmos a importância que temos na vida dos aprendentes em uma escola e reab...

Mesmo com abstenção recorde, MEC mantém regra que retira isenção do Enem de ausentes

Mesmo depois de registrar recorde de abstenção no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Ministério da Educação manteve a regra que retira o direito à isenção da taxa de inscrição nas próxima edição de candidatos que faltaram na última prova, realizada no meio da pandemia, e não apresentaram justificativa. Ainda sem garantir que o exame será realizada nest...

Frente Parlamentar Mista cobra do MEC isenção de Enem para estudantes que não fizeram último exame

Desde segunda-feira, 17, estudantes podem solicitar a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e também justificar a ausência na edição anterior. A solicitação poderá ser feita até o dia 28 de maio. Entretanto, nenhuma das opções de justificativa de ausência da prova contempla algo relacionado a pandemia do coronavírus. Por isso, um...

Racismo na Infância: experiências vividas por crianças pequenas

O segundo post da série especial Racismo e Infância: impactos, desafios e perspectivas traz uma reflexão sobre as experiências de racismo vividas por crianças pequenas. Na semana passada, falamos sobre as pesquisas e o debate científico sobre o tema e na próxima semana falaremos sobre o enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público. A ...