Lei nº 9.450, de 13 de setembro de 2011

Lei nº 9.450, altera dispositivos da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Educação Brasileira – Conteúdos digitais para a Educação Básica

Neste vídeo são entrevistados Renato Pavanello, coordenador do projeto Condigitais da Unicamp, sobre o projeto de produção de conteúdos digitais para a Educação Básica; e Beatriz Graeff, supervisora de Proteção Escolar e Cidadania da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, sobre o projeto Professor Mediador Escolar e Comunitário, que coloca

Lei Complementar nº 228, de 19 de julho de 2011

A Lei Complementar concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Estado de Educação e Esportes - SEE, seguindo a Lei Complementar n º 67, de 29 de junho de 1999, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual.

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Regulação Educativa: o uso dos resultados de proficiência das avaliações do PROEB por diretores escolares em Minas Gerais

Analisa o uso que diretores escolares fazem dos resultados de proficiência em Língua Portuguesa obtidos por meio das avaliações em larga escala implementadas pelo Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica em Minas Gerais (PROEB) a partir de 2000. Evidencia a realidade das escolas em Belo Horizonte, partindo da premissa de que se está frente

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015, da Secretaria de Educação aprova o regimento interno das escolas públicas estaduais do Distrito Federal. A portaria segue o que está previsto no regimento interno da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009.

Resolução SEEDUC nº 4669, de 04 de fevereiro de 2011

A legislação regulamenta a bonificação por resultado instituída pelo Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, considerando a importância de se promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem do sistema educacional do Estado do Rio de Janeiro e levando em conta a política de valorização e remuneração dos profissionais da educação.

Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011

O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 estabelece o programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e cria o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado - IDERJ, com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino.

Programa Ensino Médio em Rede: formação continuada para o desenvolvimento da leitura e escrita dos professores

O estudo analisa o material do programa Ensino Médio Em Rede, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo após indicações de baixo desempenho dos alunos no campo da linguagem, tanto na escrita quanto na leitura, em avaliações externas. Conclui que o programa foi interrompido sem a conclusão de suas atividades e alcance do objetivo

O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará

O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7

Resolução nº 122/2010 - CEE/AM

Resolução nº 122/2010-CEE/AM, aprova o regimento geral das escolas estaduais do Estado do Amazonas.

Regimento geral das escolas públicas do Estado do Amazonas

A gestao educacional do MST e a burocracia de Estado

na escola é autoritária ou democrática, além de abordar desafios e conflitos vivenciados pelo gestor da educação no MST

Lei nº 9.083, de 05 de maio de 2010

Lei nº 9.083 dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Resolução SEEDUC nº 4.455, de 05 de maio de 2010

A Resolução regulamenta, no âmbito da política de modernização desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação, melhoria da infraestrutura das unidades escolares e das condições de trabalho dos professores e gestores da rede estadual de ensino, o novo Sistema de Gestão Acadêmica da Rede Escolar, intitulado Conexão Educação, que é composto pelos módulos

Lei nº 13.426, de 05 de abril de 2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar, nos termos da Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974 e da Lei n.º 7.132, de 13 de janeiro de 1978, e dá outras providências.

Portaria nº 0436/2010/GAB - SEDUC, de 19 de março de 2010

A Portaria estabelece quais são as competências/atribuições do orientador educacional, supervisor escolar e psicólogo educacional nas escolas da rede estadual Rondônia.

Competências profissionais, práticas e políticas organizacionais

Busca compreender o elenco de competências emergentes requerido aos diretores da Secretaria de Educação da Bahia – órgãos da administração direta relacionados ao Ensino Médio, no período de janeiro/2007 a setembro/2010, e inferir as relações possíveis entre essas competências e os modelos de gestão vigentes, levantados a partir dos critérios de avaliação

Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação

O presente livro refere-se à experiência desenvolvida por um grupo de professores, tutores, alunos da pós-graduação e da graduação da Universidade Federal de São Carlos e profissionais da Secretaria de Educação desse município paulista, que propôs e desenvolveu um curso de formação continuada em conselhos escolares destinado a técnicos de redes/sistemas

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009, institui a bonificação por desempenho, a ser paga aos profissionais em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDU do Governo do Estado do Espírito Santo.