RIO — O ano em que crianças devem se alfabetizar tornou-se o principal tema de debate nas discussões sobre a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). A proposta do Ministério da Educação (MEC) encaminhada para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE) é desta formação ser feita até o 2º ano do Ensino Fundamental. Atualmente, os alunos aprendem a ler e escrever no 3º ano deste segmento e secretários estaduais e conselheiros do CNE querem manter desta forma.
— O MEC defende a alfabetização no 2º ano por diversas razões. A primeira é que melhora a escolarização deste estudante no futuro. Além disso, vai diminuir as desigualdades. Na escola particular e em países desenvolvidos da Europa já é assim, por quê na pública tem que ser diferente? — indaga Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva da pasta.
A BNCC é o guia com os conteúdos básicos que cada aluno brasileiro deverá adquirir em cada segmento e, atualmente, está em análise no Conselho Nacional de Educação que pode sugerir mudanças. Porém, a dirigente do MEC aponta que posições de conselheiros, como a do presidente da comissão que analisa a base, Cesar Callegari, foram feitas antes do momento correto.
— Houve uma antecipação do CNE. Criou um problema, pois estamos em um processo de diálogo e o presidente, que pelo cargo é a voz do grupo, se manifestou antecipadamente. O CNE é um órgão de estado e tem de ser pluralista e suprapartidário. O MEC está aberto ao diálogo e faz parte desse processo desde o início, em 2014. Ou seja, é algo independente do presidente da República e do partido que estão no poder —afirma Maria Helena relembrando que a discussão da base foi iniciada quando a presidente Dilma Rousseff ainda estava no poder.
“Na escola particular e em países desenvolvidos da Europa já é no 2º ano, por quê na pública tem que ser diferente?”
Para a secretária-executiva, o CNE deveria se manifestar depois de oficializar sua posição em plenária própria. Já Cesar Callegari rebate afirmando que as audiências de discussão da BNCC são públicas e que as críticas a meta de alfabetização do ministério parte de secretários estaduais que participam das audiências.
— O CNE não tem uma posição ainda. Ele está colhendo essas opiniões e elas apontam críticas a essa proposta do MEC. A base pode servir para algo muito mais eficaz do que um corte para a alfabetização. Ela pode elaborar um processo de progressão na alfabetização. O caminho interessa muito mais do que a régua, que me soa como uma estratégia de comunicação do governo para dizer que uma quantidade de alunos está alfabetizada — afima Callegari.
Para o conselheiro, uma possível reprovação nesta fase da infância poderia ser prejudicial na formação do estudante.
— É um momento de curiosidade, de descoberta da criança. Imagina uma reprovação neste momento? Desestimula. — analisa Callegari.
A próxima audiência de discussão da BNCC será no dia 11 de setembro em Brasília.