Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada ...

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Deputados analisam destaques do texto Publicado em 21/07/2020 - 21:36 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa...

Editorial - Babel do Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais conhecido como Fundeb, está prestes a ser votado novamente pelo Congresso. A principal fonte de recursos para reduzir a desigualdade no ensino público nacional expira no fim do ano e precisa ser renovada. Num país em que se desse consequência para ...

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão há...

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos. O F...

Necessidade de trabalhar é principal motivo para abandonar escola

A necessidade de trabalhar é o principal motivo apontado por jovens de 14 a 29 anos para abandonar os estudos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aproximadamente quatro em cada dez jovens que não concluíram o ensino médio precis...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Luiz Henrique Lima - A emergência na Educação

Além da gravíssima emergência na saúde pública, na qual, tragicamente, o Brasil apresenta um dos piores resultados mundiais no enfrentamento da pandemia da Covid-19, estamos diante de uma calamidade pública na educação. A educação deveria ser a prioridade nacional permanente de todos os governos, em todas as esferas e de todas as colorações político-ideológ...

Análise de Imprensa - Julho de 2020

É justo pensar que quando a Câmara dos Deputados põe em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira a pauta cresça no país. Como consequência, também é esperado que esse mesmo assunto se destaque na cobertura setorial de educação – e isso aconteceu na impr...

Por covid-19, prefeitos dizem não conseguir gastar recursos para Educação

A educação pública, que sempre sofreu com a falta de dinheiro, agora preocupa prefeitos em todo o país, que não conseguem gastar os recursos carimbados para o setor. Com o fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 e a falta de uma previsão clara para o retorno das aulas, muitas prefeituras já admitem que não vão conseguir gastar o mínimo constitu...

Educação tem sobra de caixa nas cidades

BRASÍLIA - A educação pública, que sempre sofreu com a falta de dinheiro, agora preocupa prefeitos em todo o País, que não conseguem gastar os recursos carimbados para o setor. Com o fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 e a falta de uma previsão clara para o retorno das aulas, muitas prefeituras já admitem que não vão conseguir gastar o míni...

Prefeitura do Rio cria protocolos para volta às aulas nas escolas; veja o que muda

RIO — A Prefeitura do Rio criou dois protocolos com orientações a serem seguidas no retorno às aulas presenciais nas escolas. Os documentos, aos quais O GLOBO teve acesso com exclusividade, trazem regras que deverão ser seguidas pelas redes públicas e privadas. Um protocolo é destinado às creches e escolas de educação infantil, o outro é voltado aos segmento...

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

Os desafios do ensino básico no Brasil para formar brasileiros capacidades é notório, especialmente quando nos deparamos com indicadores quanti-qualitativos e mercadológicos. Todavia, o desafio oculto que mais assombra e impede o pleno desenvolvimento do ensino básico talvez seja a ausência de atenção política para construção de diretrizes e mecanismos que v...

Secretários de Educação preveem refeitório com lugar marcado e rodízio de alunos na volta às aulas

Quando forem retomadas, as aulas presenciais nas escolas terão menos alunos por sala e só atividades individuais, nada de trabalhos em grupo. Haverá rodízio entre estudantes em sala e em casa, com continuidade das atividades online. No intervalo, refeitórios terão lugares marcados para que estudantes mantenham a distância entre si. Cada um deverá ter a própr...

Especialistas dão dicas sobre como lidar com falta de atenção dos alunos durante aulas online

A preocupação com a pandemia e a educação mediada pela tecnologia durante o distanciamento social podem acarretar falta de foco e compromisso com tarefas escolares. Promover aprendizagem ativas é uma das estratégias para engajar os estudantes Ainda sem uma vacina que previna a contaminação ou medicamento que cure a COVID-19, o melhor a se fazer, segundo inf...

Para viabilizar votação, PEC do Fundeb vai ter diminuição do aporte inicial da União

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, vai ser desidratada para seu primeiro ano de vigência. Segundo simulações feitas por técnicos para subsidiar a relatora da matéria, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), o aporte do governo federal poderá ser aumentado dos 10% atuais para menos de...

Escolas deverão ter volta escalonada com aulas presenciais e a distância

Ainda sem consenso sobre datas, a reabertura das escolas será escalonada em um modelo híbrido. Haverá um misto de atividades a distância, com uso de tecnologia, e aulas presenciais. A volta já é debatida entre secretarias de Educação. O Consed —órgão que reúne os gestores estaduais— tem se debruçado sobre o tema. Estão em análises experiências internacionais...

Plano de ensino não presencial para rede pública do DF prevê aulas pela TV e entrega de material impresso enquanto durar pandemia

A Secretaria de Educação do Distrito Federal concluiu o plano de validação das atividades pedagógicas não presenciais para os estudantes da capital. O texto, entregue na última sexta-feira (29) para o Conselho de Educação, estabelece como fica o ensino na rede pública enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. "O plano buscou promover a equidade e a igua...

MEC permite incluir atividades a distância no calendário do ano letivo

O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para orientar escolas e instituições de ensino durante e após a pandemia do novo coronavírus. O parecer, emitido ontem (1º), permite que atividades não presenciais sejam contadas no calendário do ano letivo, para cumprir a carga horária míni...

Mozart Neves Ramos: Com a pandemia, os alunos da rede pública deveriam ser aprovados automaticamente? SIM

Como resultado da pandemia do novo coronavírus, da noite para o dia milhões de estudantes de todo o Brasil deixaram de ir à escola. Em consequência, as instituições de ensino se viram na necessidade de oferecer um currículo online, incluindo tanto atividades síncronas como assíncronas. A Covid-19 descortinou a enorme desigualdade educacional em nosso país. M...