Indocumentação: um problema complexo e não-resolvido no Brasil

Arlene Ricoldi Martinez* A questão da falta de documentação veio à tona com a divulgação do tema da redação do exame do ENEM realizado no último dia 21 de novembro, intitulado "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil". Muitos colegas e discentes me procuraram para comentar o assunto, pois coordenei um estudo sobre a indocume...

STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal

BRASÍLIA — O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira que estados que fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) podem fazer concursos públicos para preencher cargos vagos. A decisão de Barroso também exclui do teto de gastos dos estados do RRF as despesas executadas com recursos afetados a fundos p...

Próximo presidente enfrentará maior risco desde o Plano Real

O próximo presidente da República enfrentará o mais complexo desafio econômico desde o Plano Real: reformar o Estado para que ele caiba no Orçamento, abortando a deterioração em curso —com baixo crescimento, alta do dólar, da inflação e da dívida pública. Segundo a Folha apurou, há consenso nas equipes dos prováveis candidatos à Presidência de que a consolid...

"Mil vezes não", diz Guedes sobre conflito de interesses entre offshore e atividades no ministério

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou conflito de interesses entre sua conta offshore e sua atividade no Ministério da Economia. "Mil vezes não", afirmou, em reunião na Câmara dos Deputados para a qual foi convocado a dar explicações sobre a conta no exterior. Guedes afirmou que antes de vir para o governo removeu os possíveis pontos de conflito de ...

Questão com tirinha da Turma da Mônica sobre meio ambiente foi "censurada" na prova principal do Enem do ano passado

É assim que têm ocorrido as interferências no conteúdo das provas do Enem que levaram, nos últimos dias, à debandada de 37 servidores do Inep, responsável pelo Enem, de cargos de relevância do órgão. A maior parte dos que pediram afastamento trabalha na elaboração e na logística do concurso, que é a principal porta de entrada de estudantes brasileiros em uni...

Para levar periferia ao mundo, jovem de 16 anos ensina italiano e luta por políticas públicas para a comunidade

Igor Henrique Alves Martins ainda era criança quando aprendeu o poder transformador da educação. Mais do que isso, ele percebeu que o conhecimento é como uma receita boa, dessas que dá certo após muita perseverança. Não adianta guardar para si, é preciso compartilhar. Com apenas 16 anos, Igor faz parte da luta juvenil por políticas públicas, contra o racismo...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...

Como driblar os impactos da pandemia na alfabetização das crianças em 2022

Os brasileiros vivem um mix de alívio e emoção com o avanço da vacina. Com a expectativa de ter 100% da população vacinada ainda nos primeiros meses de 2022, a tendência é que as escolas e faculdades voltem à normalidade com as aulas totalmente presenciais diariamente logo no primeiro bimestre. Diante desta perspectiva, um sentimento de preocupação também pa...

Governo entrega projeto do orçamento de 2022 na Assembleia e prevê aumento na arrecadação de impostos

O Governo do Tocantins entregou nesta sexta-feira (12) o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 na Assembleia Legislativa. A LOA é o documento que determina quanto dinheiro cada área do governo vai receber e quais investimentos serão prioritários no próximo ano. Para 2022 o Palácio Araguaia prevê um aumento nas receitas. O total de recursos foi estimado e...

Alunos de escolas cívico-militares recebem uniformes rasgados, pequenos e com tecido 'transparente'

BRASÍLIA - O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), publicou em suas redes sociais, na semana passada, um vídeo sobre a entrega de 1.837 kits de uniformes para alunos da cidade de Umuarama, no interior do Estado. Nas imagens, uma estudante aparece vestida com uma camiseta branca, fornecida pelo governo, descosturada na altura da axila. Tanto a postagem ...

Armínio Fraga - Linha fina e rede furada

Caro Ciro Gomes, atendo aqui a seu convite feito no artigo publicado terça-feira (2) nesta Folha ("A rede está furada") em resposta ao meu de domingo ("Banco Central age como se estivesse pescando com uma linha fina", 31/10). Mantenho aqui o construtivo espírito de busca de convergências. Digo de cara que, sim, a rede (fiscal) está de fato furada! Uma respos...

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Desigualdade de renda no Brasil caiu de 2002 a 2015, aponta estudo inédito

Um novo estudo poderá mudar, pela terceira vez em menos de uma década, a interpretação do que tem ocorrido com a desigualdade de renda no Brasil desde o início deste século. Feito por economistas do Insper, o trabalho inédito, ao qual a Folha teve acesso, mostra que a disparidade na distribuição de recursos no país caiu de forma ininterrupta entre 2002 e 201...

Salário-educação: um novo formato de distribuição sem impacto fiscal para o governo é capaz de reduzir a desigualdade educacional

Um dos papéis primordiais do Governo Federal é o de garantir o acesso igualitário à educação de qualidade a todos os cidadãos brasileiros, em qualquer que seja seu local de moradia, por meio da assistência técnica e financeira aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. O sistema educacional brasileiro é dividido em dois níveis: educação básica e educ...

Pobreza menstrual: sem absorvente, jovens faltam um mês de aula ano

Estudo da ONU expõe que uma em cada quatro brasileiras já faltou à escola por não ter como comprar absorvente. Indignadas, jovens entre 14 e 21 anos escreveram dois projetos que viraram leis no RJ: absorvente distribuído na cesta básica e em escolas públicas estaduais Laura Rachid, A fila de pessoas para receber ossos de boi descartados no açougue e o caso d...

Discussão sobre ensino híbrido na rede pública ainda engatinha

A receita tradicional do ensino híbrido – com parte das aulas sendo cursadas presencialmente e parte sendo desenvolvida a distância, por meio de metodologias como sala de aula invertida – não faz parte dos editais das instituições públicas para um futuro próximo. Mas algumas iniciativas já sinalizam o uso do formato, mesmo que de forma pontual. Recentemente,...

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás A retomada presencial não pode ser apenas reabrir as escolas. É necessário um esforço de todos os poderes e da sociedade para atrair as crianças e jovens POR: Alessandra Gotti 06 de Outubro | 2021 Crédito: Getty Images O abandono escolar é um dos efeitos mais perversos da pandemia ...

Não à PEC 13/2021: O que o Brasil necessita é de mais investimento na educação

Neste ano, a vinculação de impostos ao financiamento da educação completou 87 anos. Um feito histórico que merece ser comemorado: há quase um século, o Brasil inseriu no texto constitucional norma que estipula percentual mínimo de impostos a serem aplicados no financiamento do ensino. Apenas nas Constituições outorgadas nos períodos de ditatura (Vargas e mil...

É totalmente insensato dizer que falta dinheiro para dar aos pobres, diz Ricardo Paes de Barros

O Brasil gasta 25% do PIB em políticas e programas na área social, como em saúde, educação e Previdência. Mas o principal programa de transferência de renda aos mais pobres, o Bolsa Família, custa só 0,5% do PIB —e o governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras para financiar sua ampliação em novembro, quando deve ser rebatizado como Auxílio Brasil...