PALAVRA-CHAVE BUSCADA
760 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida
- 30/09/2020
- Radar de Imprensa
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para anunciar como pretende bancar o Renda Cidadã. Esse é o ponto mais polêmico, porque o governo precisa encontrar dinheiro no Orçamento sem criar gasto adicional, para respeitar o teto de gastos. A lei do teto determina que os gastos públicos são limitados aos gastos do ano anterior, corrigidos apenas pela inflação. Ou seja, não adiantaria criar uma fonte de receita
Governo mantém defesa do Renda Cidadã e já cogita retirar o Fundeb
- 30/09/2020
- Radar de Imprensa
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dos chamados precatórios — débitos contraídos pela União quando perde em disputas na Justiça. A trava seria de 2% da receita do governo federal e, assim, reduziria a previsão de gastos com essas dívidas de R$ 55 bilhões para R$ 16 bilhões em 2021. A diferença de R$ 39 bilhões iria para o programa social. Perguntado sobre a crítica de que essa rolagem dos precatórios
Editorial - O lado sombrio da pandemia
- 30/09/2020
- Radar de Imprensa
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ou com ensino fundamental incompleto chegaram a perder R$ 431 por mês, valor que tem grande peso na receita usual desse grupo de pessoas e representa 40% de um salário mínimo. "Este é o lado sombrio de toda a crise econômica", avalia o economista Matheus Souza, do IDados. "Quem estudou menos é mais vulnerável no mercado de trabalho", completou. Mais grave ainda é o fato
Governo decide financiar o Renda Cidadã com verbas de precatórios e do Fundeb
- 28/09/2020
- Radar de Imprensa
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de 2% sobre a receita corrente da União para essa finalidade. Segundo Bittar, o governo gasta cerca de R$ 55 bilhões por ano com esse tipo de desembolso. "Hoje criou-se um consenso. Não pensem que foi fácil. Sempre tem alguma parte que vai ferir alguém", disse. "Usaremos limite de 2% das receitas correntes líquidas para pagar precatório. O que sobrar desse
Nelson Barbosa - Renda básica versus Bolsa Família
- 17/09/2020
- Radar de Imprensa
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. Seria possível combinar as duas coisas? Talvez sim, e a alternativa que apresentei na coluna anterior vai em tal direção, combinando transferência universal com ajuste na declaração de Imposto de Renda, de modo a transferir primeiro e cobrar depois, focalizando o benefício em quem realmente precisa, além de integrar a base da Receita Federal no sistema de seguridade
Volta às aulas: tudo o que sabemos sobre a reabertura das escolas pelo Brasil
- 14/09/2020
- Radar de Imprensa
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dos médicos, que vê risco de aumento do contágio. Há ainda a pressão das escolas particulares, principalmente as de educação infantil, que registram queda nas receitas. Veja como está a volta às aulas em alguns Estados do País: Rio de Janeiro No Rio, a volta às aulas virou uma batalha na Justiça. Três dias após proibir o retorno das aulas presenciais no Estado
Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores
- 10/09/2020
- Radar de Imprensa
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2026. O fundo também impedirá que os recursos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, o MDE, sejam usados para custear o pagamentos de aposentados e pensionistas. "Há uma interpretação de que ele precisa ser pago com receitas de outras fontes e não com as do Fundeb, o que, em São Paulo, por exemplo, vinha acontecendo. É um recurso da educação que não vai
Para poucos, escolas reabrem a partir desta terça-feira no interior de São Paulo
- 07/09/2020
- Radar de Imprensa
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de até 80% nas receitas durante o longo tempo de quarentena. Em Sorocaba, embora a maior parte das famílias consultadas por meio de uma pesquisa da prefeitura tenha optado por não mandar as crianças de volta à escola municipal, a disparidade que se criou entre a rede pública e a privada é motivo de queixa. Especialistas em educação dizem que o modelo aprofunda
Discussão sobre retomada das aulas ainda está fora do lugar
- 05/09/2020
- Radar de Imprensa
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para os pais enquanto dizem que tudo "estará pronto" e escolas privadas pressionando pela volta imediata, dada a perda de receita. Instituições de elite cobram mensalmente por aluno até o dobro do custo anual de escolas públicas. Mas isso não impede os governos de cumprirem a obrigação de garantir educação aos estudantes, dando segurança a eles e a quem trabalha
42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra
- 04/09/2020
- Radar de Imprensa
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por que a educação foi mais afetada. Em nota, a pasta ressaltou o que prevê a regra de ouro. "O aumento de despesas correntes obrigatórias, sem o correspondente aumento de receitas primárias, requer autorização do Poder Legislativo." O Ministério da Educação não respondeu como planeja lidar com o quadro. A pasta afirma, em nota, que "não indicou a previsão de condicionamento
Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?
- 04/09/2020
- Radar de Imprensa
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da Educação no Brasil, as despesas com educação derivadas das receitas vinculadas poderão encolher, no acumulado dos anos 2020 e 2021, de 11,1% no cenário mais otimista (que pressupõe a distribuição de uma vacina a partir do início de 2021) a 31,6% no cenário mais pessimista. Como fechar essa conta? Como questão vinculada ao acesso, vamos ter que enfrentar o aumento
Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
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o mecanismo atual, que destina 10 pontos percentuais da complementação da União aos Estados mais pobres. O segundo vai direcionar 10,5 pontos da complementação (2 pontos em 2021, seguidos de aumentos gradativos) às redes de ensino a partir do Valor Aluno Ano Total (VAAT). Essa métrica considera outras fontes de receitas vinculadas à educação fora do Fundeb
Pesquisa com dados de abril revela que o custo de um mês de ensino remoto passou de R$ 400 milhões
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
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ou aumento da carga horária de profissionais da educação", diz o estudo intitulado "Covid-19: Impacto fiscal na educação básica — O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020", realizado pelo Instituto Unibanco. Reforço escolar Só a rede do Distrito Federal, por exemplo, vai precisar de mais de dois milhões de máscaras para estudantes, professores
Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
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discriminação", que compromete a gestão pública a investir de forma equitativa, sem deixar de contemplar as diferenças e desigualdades entre as crianças e adolescentes nos mais diversos contextos sociais, econômicos e culturais. Por fim, a sustentabilidade exige que os governos mobilizem receitas e gerenciem os recursos públicos com vistas à continuidade das políticas
O apagão na educação pública
- 27/08/2020
- Radar de Imprensa
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enfrentarão um aumento adicional da despesa, provocado pelo fechamento das escolas privadas de educação infantil e pela migração de alunos da rede particular para a rede pública. Como último elemento da grave situação pela qual passará a educação pública nos próximos anos está a redução das receitas vinculadas à educação. Simulações realizadas pelos economistas José
'Professor não pode escolher se quer ou não retomar aulas presenciais', diz Abepar
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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ter que aprender (como fazer isso), já que não existe receita pronta", destacou. De acordo com a professora Silvia Gasparian Colello, outro fator preocupante é o aspecto emocional, o lado humano que é tão importante tanto de crianças pequenas, quanto de adolescentes. "É preciso considerar o ponto de vista dos pais, alunos e professores. "Relatos mostraram
O orçamento da educação
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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bilhões da receita para a educação. Isso, devido à diminuição na arrecadação de estados e municípios, que compõem a cesta de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a principal fonte de financiamento do setor. O Ministério da Defesa argumenta que a continuidade da redução de verbas para a área pode comprometer
STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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recursos foram desviados do Fundeb. A Constituição Federal determina investimento de 25% das receitas para a área. Já a Constituição de São Paulo fala em 30% —mas só ao considerar o gasto com aposentados é que o estado alcança essa exigência. Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo disse que cumpre o limite mínimo estabelecido pela Constituição
Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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de estudantes em redes estaduais de educação básica, isso significaria uma redução média no investimento anual por estudante de R$ 579 no cenário otimista e de R$ 1.809 no cenário mais pessimista. Em nota, a FNP projeta uma redução das principais fontes de receita tributárias na ordem de R$ 9,6 bi em municípios com mais de 100 mil habitantes e de R$ 7,79 bi
Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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na arrecadação dos estados e municípios, que compõe a cesta de recursos da principal fonte de financiamento da área, o Fundeb. — Um levantamento feito por nós mostra que deve haver uma queda da receita entre R$ 24 bilhões e R$ 58 bilhões só na Educação. Em um cenário de pandemia, em que é preciso implementar uma série de medidas, é uma sinalização muito ruim. Esperamos