Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

obtidos com a nova lei do Fundeb. Mas os deputados rasgaram o acordo firmado e aprovaram emendas que retiram potencialmente cerca de R$ 16 bilhões do Fundeb das redes públicas, segundo cálculos da Campanha Nacional da Educação. O valor, que representa quase 10% do valor do fundo, equivale a todo o adicional de receita que as redes teriam com a nova lei. Pior, caso

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

em outros países da América Latina, ou 159 horas pelos padrões da OCDE". O estudo alerta que a expansão da força de trabalho e os preços das commodities não poderão mais sustentar o crescimento brasileiro e as receitas públicas. Em última instância, os analistas acreditam que é o aumento da produtividade que poderá impulsionar a prosperidade no Brasil daqui

Verba só para escola pública

, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas, conforme o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. É composto por 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e também de valores transferidos de impostos federais.

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

as redes públicas do Estado de São Paulo devem perder 3,7 bilhões. Em 2019, conforme análise de dados da Receita Federal produzida por João Marcelo Borges (FGV), concluiu-se que as entidades filantrópicas e confessionais receberam 6,37 bilhões de dinheiro público para atividades educacionais. Também em 2019 o Sistema S recebeu cerca de R$ 21 bilhões. Portanto

Piso de professor desafia prefeitos

mínima. O repasse federal para os municípios vai cair 8%, segundo portaria do Ministério da Educação do mês passado. Como a estimativa de receita usada para calcular o repasse no início do ano não se confirmou, algumas cidades terão de devolver dinheiro para a União. Em média, o custo/aluno passará de R$ 3,6 mil ao ano para R$ 3,3 mil. Mesmo com o novo Fundo

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

do Fundeb. Outro contra senso aprovado na regulamentação foi a liberação de verba do Fundeb para o Sistema S, para financiar o ensino profissional articulado ao médio. Eles tem uma receita de 0,3% do PIB Brasileiro. Por que precisam dos recursos do Fundeb? Não existe motivo. Esse dinheiro deveria ir para os institutos e federais e para os colégios estaduais

Empresários: ajudem a Educação

No Brasil há muitos especialistas em educação. Criticam, fazem diagnósticos, dão receitas, vendem consultorias. Mas não estão na trincheira. Não enfrentam alunos. Não frequentam escolas da periferia. A verdade é que, a despeito de tanta teoria, a escola vai mal. Porque a escola precisa da família, não apenas do Estado. E precisa da sociedade, assim

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

para a educação brasileira ao ampliar recursos e aprimorar a sua distribuição, além de instituir o Custo AlunoQualidade como referência e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica como avaliação. A CNTE lembra que os municípios, especialmente os menores, serão gravemente afetados com a redução de receitas do Fundeb com a transferência para a iniciativa privada

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

mecanismo de financiamento da educação básica pública, renovado neste ano. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O fundo é composto de 20% da receita de oito

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

? do ICMS podem representar mais da metade de toda a receita municipal. Para especialistas do TPE, o recurso inclui a educação na agenda política dos políticos e prefeitos. 2 Assistência técnica às redes municipais de ensino A partir de 2007, os governos estadual e municipal estabelecem um pacto no qual o ensino fundamental (1º ao 9º ano) passa a ser

Educação após a pandemia desafia próximo prefeito de São Paulo

do CAQ", disse a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz. Entre as promessas do PSOL, está a destinação de 31% receitas arrecadadas à manutenção e desenvolvimento do ensino. Por outro lado, Priscila critica a forma como São Paulo reagiu à pandemia na gestão Covas. A Prefeitura preferiu enviar apostilas aos alunos em vez de oferecer aulas online

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

por aluno equivale a R$ 279 por mês. A portaria foi publicada em edição extra do "Diário Oficial" na noite de quinta-feira (26). Ela é assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Queda de arrecadação A alteração se baseia no desempenho das receitas do governo. O Fundeb é composto por contribuições dos estados

De boa no Enem: candidatos devem equilibrar estudos e lazer para potencializar aprendizado

e o tradicional pudim. "Eu gosto de cozinhar. De vez em quando, pesquiso algumas receitas e faço os doces em casa", conta o adolescente. A alquimia que acontece na cozinha de Guilherme também é uma forma de desopilar da rotina de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Acredito que não adianta estudar 24 horas por dia ou não estudar nada. Ter tempo

Editorial - A regulamentação do Fundeb

. Foi mais uma derrota política sofrida pela área educacional do governo Bolsonaro, que vinha, desde 2019, acenando com a possibilidade de aumentar repasses de recursos públicos para escolas privadas de ensino básico. Essa era uma antiga reivindicação de instituições escolares mantidas por entidades religiosas e filantrópicas. E como em 2020 as receitas do ensino privado

12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder

: a complementação do MEC foi de apenas 125 milhões de reais para todas as escolas municipais e estaduais. Com a previsão de queda de receita por conta da crise econômica — as estimativas variam entre 9 e 28 bilhões a menos nos cofres da educação —, o futuro prefeito ou prefeita sabe de onde vai tirar recursos para financiar a área? Está construindo condições

Dez pontos essenciais para uma educação antirracista

pelas famílias junto às escolas? As respostas são múltiplas e, como diz o ditado, não existe receita única para processos inéditos. Neste artigo, publicado por ocasião do Dia da Consciência Negra, compartilhamos a nossa experiência, na esperança de que ela seja inspiradora para outras famílias e escolas. E ela se traduz em dez pontos essenciais para ajudar a promover

José Renato Nalini - É difícil explicar

entre brasileiros. Compare-se a valia do voto de um paulista e a de um dos estados que até há pouco eram territórios e que, talvez, não tenham receita suficiente para arcar com os custos dessa condição. Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Secretarias e demais órgãos custam caro. Ao menos se obedecesse ao postulado básico da democracia: cada

Cátia Brandão e professor Frederico Lazarini: Aulas práticas como ferramentas de ensino na EJA

: mostrando como fazer, a importância da utilização e qual o motivo de sua criação – evitar a disseminação das tão danosas Fake News – que, em dias de Pandemia, propagam, nas mídias e nas redes sociais, receitas incorretas de como produzi-lo e, também, com isso, evitar que adquiram produtos irregulares. O ambiente, fora das quatro paredes da sala de aula, é outro

Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

, em geral mais ligados ao setor agropecuário, têm mantido ou até ampliado os níveis de atividade econômica e de arrecadação. Em Mato Grosso, por exemplo, houve ampliação de 14,8% na arrecadação. Já no Ceará, a receita de tributos caiu 11,1%. "Temos um cenário para o próximo ano de incerteza quanto às receitas e de certeza quanto ao crescimento da despesa

Impacto fiscal da Covid-19 na Educação Básica | Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise | IU

Na série de webinários Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise, produzida pelo Instituto Unibanco, gestores e especialistas discutem temas relevantes e buscam caminhos para promover uma educação de qualidade para todos em tempos adversos. Neste vídeo, discutem-se os impactos da pandemia sobre despesas e receitas das redes estaduais e municipais