STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

de Travestis e Transexuais (ANTRA), Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI (ANAJUDH), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará), Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), Cidade Escola Aprendiz, Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres

Falta educação na Pasta da Militância

demoraria para que Vélez caísse. Mesmo assim, o cargo permaneceu sob influência do grupo que passou a usar a política externa, além das áreas de direitos humanos e da educação, para manter militantes bolsonaristas mobilizados em defesa de um governo com cada vez mais frentes de batalha nos campos político e jurídico. Não foi à toa que estas três áreas

Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar

. Leia:Alimentação pobre prejudica o desenvolvimento das crianças Nas redes de ensino público, a verba para a merenda vem de recursos de governos estaduais e municipais com complemento federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No dia 7 de abril, por conta da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudança na legislação que permitiu o uso da verba

O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia

de estudantes afetados pelo fechamento de escolas No âmbito internacional começam a surgir recomendações para essa retomada, priorizando a saúde, segurança e proteção de estudantes, professores e outros profissionais da escola, bem como a garantia do direito ao aprendizado. As preocupações cobrem um amplo leque de assuntos, abrangendo de práticas pedagógicas ao uso

#Nem1praTrás: mobilização propõe debate sobre educação e oferece atividades gratuitas pela internet

por 185 parceiros. Entre eles estão Fundação Roberto Marinho, Instituto Ayrton Senna, Fundação Itaú Social, Fundação Bradesco, Instituto Natura, Consed e Sebrae Nacional. A gerente de desenvolvimento institucional da Fundação Roberto Marinho, Mônica Pinto, lembra que a média de escolaridade ainda é baixa no Brasil e que o país precisa melhorar os indicadores

Com Enem mantido, MPF quer MEC mostre ações para assegurar ensino na pandemia

para o mercado de trabalho, para programas governamentais e para o ensino superior, e, de outro, é importante ferramenta para avaliação da educação brasileira". O ofício é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e por mais sete procuradores do grupo de Educação em Direitos Humanos do órgão. A Procuradoria ressalta ainda que o princípio

Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP

"além de contrariar o direito à alimentação que deve ser garantido à todos os estudantes das redes públicas, conforme a lei que instituiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar", diz. "O mínimo que o estado e prefeitura deveriam proporcionar é a alimentação escolar. Foi a única ação social que anunciaram", completa.

Em meio a pandemia, governo Bolsonaro investe contra pesquisa em ciências humanas

com apuração da Folha. Bolsonaro também já criticou as humanas. Em fevereiro, a Capes havia estipulado o novo sistema para concessão de bolsas de pesquisa. O órgão é responsável pela organização e avaliação da pós-graduação no país. O modelo criou critérios que passam pela qualidade dos programas, quantidade de titulados e IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

é de Rua, o Movimento Nacional da População de Rua e a Pastoral Nacional do Povo de Rua também se pronunciaram em um documento com contribuições para a garantia de direitos humanos, proteção e atendimento à população em situação de rua na prevenção e combate ao coronavírus. Confira as propostas: 1) Criar comitê de crise intersetorial a nível federal, estadual

Guia destaca direito à educação e proteção de crianças e jovens na pandemia

, congelando por 20 anos investimentos nas áreas sociais. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma das entidades ligadas à defesa dos direitos humanos que, na semana passada, protocolaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do Teto de Gastos, como mostra reportagem da RBA. Você pode conferir o primeiro volume do guia voltado

Eleições 2020 e desinformação: qual o papel da escola?

, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preza pela valorização e fortalecimento dos direitos humanos, pelo respeito à diversidade cultural, pela conscientização sobre as desigualdades sociais e pelo incentivo à participação social e à cidadania. A base também enfatiza o desenvolvimento de uma postura empática e tolerante e a construção de um pensamento crítico

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Nacional pelo Direito à Educação, que defende que o governo federal chegue ao patamar de 40%. Ele argumenta que, diante dos recentes cortes orçamentários em outras áreas do MEC, é possível que, ficando apenas no patamar de 15%, os aportes do governo federal acabem, na ponta do lápis, menores do que eram antes. Fundo bilionário da educação financia desde salários

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

precisam de mais recursos para fazer as escolas funcionarem e pagar salários", queixa-se à BBC News Brasil Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que defende que o governo federal chegue ao patamar de 40%. Ele argumenta que, diante dos recentes cortes orçamentários em outras áreas do MEC, é possível que, ficando apenas no patamar

Plano Estadual de Educação: formação docente e pertinência dos direitos humanos na escola

Nesta pesquisa, analisou-se a proposta de Formação Docente em Direitos Humanos do Plano Estadual de Educação da Paraíba, Lei nº 10.488/2015, a fim de identificar a percepção que profissionais da educação têm sobre a execução e inserção do Plano Estadual de Educação. Buscou-se também identificar, a partir do Plano Nacional de Educação e dos planos estaduais

A implementação da política pública de assistência estudantil no Instituto Federal Farroupilha nos campi da região Noroeste do Rio Grande do Sul

Esta pesquisa analisa a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Instituto Federal Farroupilha, nos campi do Noroeste do Rio Grande do Sul, considerando as visões de gestores e estudantes sobre a política de assistência estudantil. Os resultados indicam que o PNAES é essencial para a permanência dos estudantes

Educação financeira chega ao ensino infantil e fundamental em 2020

educação financeira, cuja oferta hoje depende da estrutura de cada rede de ensino passa a ser direito de todos os brasileiros, previsto na chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "É uma grande oportunidade, uma grande conquista para a comunidade escolar do país", diz a superintendente da Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), Claudia Forte

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

O presidente Jair Bolsonaro empossa a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto (foto: Valter Campanato/Agência Brasil) A importância do guardião Vinculado atualmente à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família

Metade dos docentes e um terço dos alunos dizem ter sofrido violência em escolas de SP

, presidente do Instituto Locomotiva. A presidente da Apeoesp comentou ainda sobre o canal de denúncias que a ministra Damares Alves (Mulheres, Direitos Humanos e Família) afirmou que está sendo formatado com o MEC para receber queixas de conteúdos que seriam considerados inadequados nas escolas. — Em vez de ficar inventando espaço de denúncia sobre professores

MEC aplica Enem PPL 2019 para mais de 46 mil inscritos

pela parceria do Ministério da Educação (MEC) e do Inep com as secretarias estaduais de segurança pública, de administração penitenciária, de direitos humanos e de educação", avaliou Alexandre Lopes, presidente do Inep. Os participantes do Enem PPL que já concluíram ou concluirão o ensino médio neste ano poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único

Análise de Imprensa – Dezembro 2019

, como papel higiênico. • O Globo e outros 14 sites relembram que, no Brasil, os livros são distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), considerado o maior do mundo e que o MEC disponibiliza para as escolas uma plataforma digital para gerenciar o remanejo de livros, o Siscort. Professores ouvidos pela TV Globo, no entanto, afirmam que a ferramenta