Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

-Geral da República (PGR). Um enunciado da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG apontou ilegalidades no programa de escolas militares, que iria contra as previsões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação. A comissão é integrada por promotores e procuradores da República. A Câmara

Raquel pede suspensão de ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI). A manifestação registra que a Lei Complementar nº 9/2014 estabeleceu novos fundamentos para o ensino no município, levando em conta conceitos

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

poderá ir para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq). R$ 100 mil: ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família dos Direitos Humanos. AMAZÔNIA LEGAL: R$ 1,06 bilhão R$ 630 mil: governo federal. O valor deve ir para operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO

Escolas Cívico-Militares ferem gestão democrática do ensino, diz Copeduc

A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) fere os princípios da reserva legal, da gestão democrática do ensino público

Colegiado de procuradores e promotores diz que Programa Nacional de Escolas Cívico Militares de Bolsonaro fere princípio da gestão democrática do ensino

Operação Quadro Negro apura supostos desvios de R$ 22 milhões em obras de escolas estaduais. Foto: Pixabay/@Wokandapix A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

era a do cerrado. Durante o governo do ex-presidente Michel Temer (PMB), Berenice foi secretária nacional do departamento de crianças e adolescentes do então Ministério dos Direitos Humanos. Com a troca de faixas presidenciais, assistiu a seus projetos serem interrompidos no governo Bolsonaro, do qual foi exonerada para a criação da nova pasta de Damares Alves. "O debate

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

. Ao analisar as 125 metas dos ODS, o documento evidencia o acirramento das violações e o desrespeito aos direitos sociais, ambientais e econômicos em curso no Brasil, indicando o desmonte de programas estratégicos para o alcance dos ODS. "As iniciativas ultra liberais e aquelas baseadas em fundamentalismo religiosos ganham força, apesar de serem comprovadamente

Rede PEA-UNESCO une escolas públicas e particulares em busca de uma escolarização consciente

, Espanha, Guiné Equatorial, Japão, Moçambique, Paraguai e Portugal também serão ressaltados. O encerramento ficará por conta da coordenadora do Programa Território do Brincar, Renata Meirelles. Para saber mais sobre o PEA acesse www.peaunesco.wixsite.com/website Leia também: Anistia Internacional oferece guia gratuito Educação em Direitos Humanos Livro recém

Educação popular

à ainda grave situação do analfabetismo no país. Durante a década de 70, expandiu-se por todo o território nacional, diversificando sua atuação. Para alcançar esse objetivo, é necessário alguns princípios. A Educação Popular compreende todo e qualquer ser humano como produtor de conhecimento, reconhece que o contexto de cada estudantes importa, e respeita

Novo Mais Educação X Educação integral: entenda o que está sendo discutido

ambiental, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, saúde, comunicação, investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação econômica) ampliam o tempo das crianças na escola. Mais aulas de Matemática e Língua Portuguesa – como propunha o Novo Mais Educação – também. Tássia também explica que uma atividade complementar pode estar

Brasil é modelo a ser seguido quando se trata de alimentação escolar

, muitos dos países passaram a reconhecer o direito à alimentação como direito humano, protegido, promovido e provido nas respectivas legislações nacionais. Com efeito, os países do Sul ultrapassaram até mesmo muitos países do Norte nessas garantias, inclusive a própria atual potência ocupante, que não reconhece ao direito à alimentação o status de direito humano, embora

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

no pluralismo, tolerância, direitos humanos, valorização de diversos saberes". "Desconheço estudos e educadores que achem que penteado e cor de esmalte de um aluno vão interferir na qualidade do ensino", completa o procurador. A recomendação atinge escolas baianas apenas, mas é importante porque trata-se da primeira manifestação do MPF sobre escolas militarizadas

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

no pluralismo, tolerância, direitos humanos, valorização de diversos saberes". "Desconheço estudos e educadores que achem que penteado e cor de esmalte de um aluno vão interferir na qualidade do ensino", completa o procurador. A recomendação atinge escolas baianas apenas, mas é importante porque trata-se da primeira manifestação do MPF sobre escolas militarizadas

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

nos índices. Comprovou-se que o Bolsa Família, por exemplo, diminuiu a incidência de baixo peso em crianças cujas mães estavam inscritas no programa. Renovação Em maio deste ano, o ECA passou por atualizações, estabelecidas pelas leis nº 13.812/19 e 13.798/19. As mudanças foram lançadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

a expansão das redes. A questão é uma das defendidas em uma nota técnica lançada pelo comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O objetivo do documento é colaborar com a tramitação do Fundo "e estabelecer um consenso acerca do inegociável direito à educação", defende Daniel Cara, coordenador da campanha e um dos especialistas a contribuir

Análise de Imprensa – Julho 2019

, da Família e dos Direitos Humanos enviou um ofício para os conselhos tutelares solicitando que casos de ensino domiciliar em prática não sejam considerados evasão escolar, mas o Ministério Público pediu a suspensão do ato. O UOL explicou como funciona o trâmite dessa proposta no Legislativo. Além dos destaques acima, outro tema relevante foi pauta da imprensa

Professores estão entre os mais atingidos pela reforma da Previdência

Bolsonaro e Doria estão atacando a educação e os direitos fundamentais da população. A reforma da previdência de Bolsonaro, alinhada com o mercado, com os banqueiros, os grandes empresários nacionais e multinacionais, empurra a conta dos novos lucros, que serão auferidos por esses setores, para o trabalhador pagar. Além de retirar direitos, dificultar

Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?

explorados são pessoas pretas ou pardas. Ainda pensando na cadeia econômica têxtil, informações do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) apontam para a presença de crianças em situação de trabalho infantil na produção de algodão, o que indica com isso a violação de direitos, leis e até alguns dos Objetivos de Desenvolvimento

Propostas para a educação: o que já foi feito pelo governo Bolsonaro?

Nos seis primeiros meses de governo do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) apresentou duas propostas novas para a área: um projeto de lei que dispõe sobre o direito à educação domiciliar e um decreto presidencial que institui a Política Nacional de Alfabetização. O projeto Escola sem Partido, por sua vez, ficou sem formalização

O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos

sem Partido, outra aposta de simpatizantes do presidente. Segundo os defensores do movimento, em casa os alunos não estariam sujeitos a "preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias" de um professor. A ideia inicial de uma MP tinha a simpatia da ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que foi à Câmara em abril