Ministério da Educação repassa R$ 1,8 milhão para escolas de ensino médio em tempo integral no RN

O Ministério da Educação autorizou o repasse de R$ 1,8 milhão ao Rio Grande do Norte para utilização dentro do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autorização foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (25). O programa foi criado

Salário-educação: um novo formato de distribuição sem impacto fiscal para o governo é capaz de reduzir a desigualdade educacional

e educação superior. Dentre as principais fontes de financiamento para a educação básica pública, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desponta em primeiro lugar, seguido pelo Salário-Educação. O Salário-Educação é uma contribuição social, de competência federal, arrecadada pela Receita

Um veto à dignidade: a urgência da distribuição gratuita de absorventes e do combate à pobreza menstrual

, o desenvolvimento e a dignidade destas pessoas. De acordo com relatório da UNICEF³, este problema agrava as desigualdades de direitos e de oportunidades para meninas, mulheres e homens trans, envolvendo questões de gênero, de classe e de raça, além de prejudicar trajetórias profissionais e educacionais. A UNICEF³ aponta que as principais características da pobreza menstrual

Não à PEC 13/2021: O que o Brasil necessita é de mais investimento na educação

e militar) esta regra não esteve presente. Após inúmeras lutas travadas Constituinte de 88, foram expressas as seguintes determinações: a União deve aplicar (no mínimo) 18% de sua receita tributária na manutenção e desenvolvimento do ensino. Os estados, Distrito Federal e municípios, por sua vez, devem usar (ao menos) 25% de suas respectivas receitas

É totalmente insensato dizer que falta dinheiro para dar aos pobres, diz Ricardo Paes de Barros

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], por exemplo, que era uma coisa boa no passado, se tornou algo cego. Pois hoje discutimos dinheiro para a educação sem olhar para o tipo de projeto que temos para a área. Empresas pegam dinheiro emprestado não para gastar, mas porque elas têm um projeto. O Brasil também pode pegar emprestado com as gerações futuras

'Devemos evitar a polarização entre o inaceitável (Bolsonaro) e o indesejável (Lula)', diz Pedro Passos, da Natura

de Bolsonaro? Os elementos para um impeachment estão aí, as evidências de crimes de responsabilidade estão presentes. Do ponto de vista jurídico, não teria dúvida. Do ponto de vista político é uma avaliação difícil. Há uma base de deputados e senadores que tiram vantagem da situação e negociam com o governo para a manutenção do status quo. Retorno negativo: Com alta

Educação Antirracista: como a escola pode combater as desigualdades educacionais entre negros e brancos?

(38,7%) e Direito (43,8%). Para Edneia, as salas de aula não estão e nem devem estar descoladas da realidade do Brasil. "Temos que considerar que existe a escola que é racista e isso acontece porque ela foi construída, assim como todos os outros sistemas no país, para a manutenção de privilégios, e eles não eram dos pretos e dos indígenas", explica. Apesar

Como as políticas públicas podem produzir equidade educacional em contextos desafiadores?

tenha baixa capacidade de arrecadação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), na época da sua criação, ampliou recursos financeiros, favorecendo a negociação com os municípios no início do Programa. Houve mobilização dos municípios e de outros atores com o foco na alfabetização, criando ambiente cultural

Secretários pedem recursos, internet e valorização da educação

Nacional. Entre as prioridades listadas no documento está a regulamentação e atualização de dispositivos da Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como a definição de indicador para a educação infantil e de fatores de ponderação de simples compreensão, flexíveis e definidos a partir de estudos e simulações de impacto

A fatia da educação

Há previsível celeuma em torno da proposta de emenda à Constituição que autoriza governadores e prefeitos a descumprir temporariamente o gasto mínimo em educação, aprovada em primeiro turno pelo Senado. Conforme o artigo 212 da Carta, estados, municípios e o Distrito Federal são obrigados a aplicar 25% das receitas de impostos em "manutenção

"A nova política de educação especial é segregadora e excludente"

, no orçamento, na postura e na prática da inclusão cotidianamente. Porvir – Até onde a tecnologia foi suficiente para manutenção do vínculo com a escola e de uma rotina de aprendizagem e desenvolvimento? Claudia Werneck – As tecnologias têm uma ética própria e raramente essa ética é inclusiva, porque as tecnologias não são acessíveis no sentido de garantir a liberdade

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

foi intensificado com a pandemia". Estudo encomendado ao Datafolha pela Fundação Lemann, o Itaú Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgado em junho deste ano, mostra que mais da metade (51%) das crianças em processo de alfabetização na rede pública brasileira ficaram no mesmo estágio de aprendizado, ou seja, não aprenderam nada de novo durante

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

foi intensificado com a pandemia". Estudo encomendado ao Datafolha pela Fundação Lemann, o Itaú Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgado em junho deste ano, mostra que mais da metade (51%) das crianças em processo de alfabetização na rede pública brasileira ficaram no mesmo estágio de aprendizado, ou seja, não aprenderam nada de novo durante

O começo de uma revolução

alguns conceitos arraigados, que são completamente equivocados, quando se fala em educação. Um deles veio à tona quando se tratou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em que se definiu que o dinheiro público deve ser utilizado na escola pública. Primeiro temos que entender o que é dinheiro público. Não se trata do dinheiro

Pesquisa aponta falta de equipamento como dificuldade no ensino remoto

A falta de equipamentos como computadores smartphones e tablets foi uma das maiores dificuldade enfrentada para garantir atividades escolares remotas durante a pandemia. Cerca de 83% das escolas enfrentaram esse obstáculo. É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2020, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação

Pesquisa aponta falta de equipamento como dificuldade no ensino remoto

A falta de equipamentos como computadores smartphones e tablets foi uma das maiores dificuldade enfrentada para garantir atividades escolares remotas durante a pandemia. Cerca de 83% das escolas enfrentaram esse obstáculo. É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2020, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

108, do novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Destaco, aqui, que a política de fundos, do Fundef ao Fundeb que teve vigência entre 2007 e 2020, apontam para uma trajetória crescente nos valores aluno/ano, repercutindo em um aumento das receitas destinadas à educação

Presidente do Inep pede estudo para terceirizar banco de questões que compõe Enem

do órgão e esvaziar o Inep de suas principais funções. A ordem pede que os coordenadores considerem dois cenários: O primeiro, com a manutenção do atual modelo do BNI, mantido pelo Inep com a participação de colaboradores. No segundo, Oliveira pede que seja analisada a possibilidade de "terceirizar a elaboração e revisão de itens, bem como a montagem

Por uma Educação inclusiva

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ("LDB") – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei da Língua Brasileira de Sinais ("Libras") – Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002; na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ("FUNDEB") – Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; na Convenção sobre

Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil

o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano passado, foram pagos cerca de R$ 155 milhões, menos da metade do gasto registrado em 2019, quando foram pagos R$ 325,6 milhões. Já em 2021, a quatro meses do fim do ano, o recurso empregado foi de R$ 44 milhões, que não chega