Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de um estudo de Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União dos Dirigentes Munici...

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

O reajuste de 33% no piso salarial dos professores anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, ainda não chegou em todo o país, e a mudança no ICMS pode deixar ainda mais difícil que esse aumento vire realidade. Undime: Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa Em crise: Saiba quais são os cinco principais retrocessos...

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da educação básica brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de estudo feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União dos ...

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Os graves desafios enfrentados pela educação brasileira, por ação ou omissão do governo federal, vêm ganhando contornos ainda mais dramático. Os últimos capítulos deste filme B de terror se deram mais recentemente, com a aprovação na Câmara dos Deputados das leis que legalizam o ensino domiciliar e da lei que reduz a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circul...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

A iniciativa da Câmara dos Deputados de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica, criando uma alíquota máxima no País inteiro a fim de frear a alta da inflação, pode acabar tirando recursos da educação básica. O efeito perverso, porém previsível, parece ter passado despercebido entre os deputados ...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

O projeto de lei que pretende desonerar o preço da gasolina e da energia elétrica que tramita no Congresso Nacional terá um impacto direto da ordem de 19,2 bilhões de reais nos recursos destinados à educação, calcula o movimento Todos pela Educação. Isso pode ocorrer porque a medida prevê uma redução do ICMS que incide sobre esses produtos, sendo que o impos...

2,7 milhões de jovens estão fora da escola

A parcela de adolescentes e jovens que não concluiu o ensino médio e mesmo assim não frequenta mais a escola mantém sua trajetória de redução ao longo dos anos, a despeito do efeito recente da pandemia. O Brasil, no entanto, ainda tinha uma fatia de 12,2% do grupo com idade entre 15 e 21 anos nesta situação em 2021, segundo os números mais recentes para o ...

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais. O objetivo do corte é atender ao teto de gastos, como indica o comunicado que chegou nesta sexta-feira (27) às institui...

Gasto com sistema prisional é quatro vezes maior que o investido em educação básica no Brasil

O Brasil investe quatro vezes mais no sistema prisional em comparação com a educação básica, de acordo com um levantamento feito pela Universidade de São Paulo (USP). Cada preso custa, em média, R$ 1,8 mil por mês, enquanto um aluno de escola pública nesta fase de ensino recebe R$ 470 em investimentos mensais. Educação: Câmara rejeita emenda de bolsonaristas...

Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal

O plenário da Câmara concluiu na tarde de hoje (19) a votação do projeto de lei que regulamenta o homeschooling — ensino domiciliar em português. Todos os destaques, que são sugestões de alteração no texto, foram rejeitados. Com isso, a proposta segue para a análise do Senado Federal. No ano passado, a matéria foi a única colocada como prioridade na educação...

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

Quando pensamos na educação básica pós-pandemia (depois do longo período de escolas fechadas), sabemos que temos ainda mais desafios a superá-los, como os déficits de aprendizagens e saúde mental dos nossos estudantes e professores. Ao longo dos anos, tivemos avanços importantes impulsionados por políticas públicas, as quais elenco a Base Nacional Comum Curr...

Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo

Os seguidos cortes do governo brasileiro do orçamento na Ciência e Tecnologia desde 2014 já tiraram da área quase R$ 100 bilhões até este ano, afirma estudo do Observatório do Conhecimento em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação. Conheça o projeto: Pais deverão ter ensino superior ao adotar "homeschooling" para os filho Prioridade do MEC: Mesm...

É melhor fidelizar do que captar alunos

Todos os anos, muitas escolas ficam desesperadas para baterem a meta de captação de alunos. Isso não aconteceria se as instituições se preocupassem, em primeiro lugar, em fidelizar seus alunos, certo? A matemática é simples, porém o que não consigo compreender é o porquê de as escolas continuarem a não dar tanta importância para o planejamento de ações com o...

Greve dos professores: Justiça determina que Prefeitura desconte dias parados da categoria em São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) autorizou, nesta segunda-feira (25), que a Prefeitura de São Luís, desconte do salário os dias de paralisação dos professores da rede municipal de São Luís. A categoria está em greve há uma semana. A decisão é da desembargadora Francisca Galiza. O documento também autoriza que o Município de São Luís contrate profess...

Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana

Na manhã desta segunda-feira (25), os professores da rede municipal de educação de São Luís saíram em passeata pela avenida Castelo Brando, no bairro do São Francisco, em mais um dia de greve geral, que completa hoje uma semana. Nesta segunda, a Justiça do Maranhão negou o pedido do município de São Luís para descontar do salário dos professores os dias em q...

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9 b...

Greve geral dos professores chega ao 5° dia em São Luís

A greve geral dos professores da rede municipal de São Luís chegou ao 5° dia nesta sexta-feira (22). Até o momento, a categoria e a Prefeitura de São Luís não chegaram a um acordo para colocar fim ao movimento grevista. Em uma coletiva de imprensa, realizada na manhã desta sexta-feira, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, apresentou um panorama da propost...

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

Por Marta Watanabe, Valor — São Paulo 12/04/2022 14h19 · Atualizado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, de 2021, aprovada nessa segunda-feira (11) pelo Senado, deve dar prazo até o fim de 2023 para Estados e municípios cumprirem a aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas na área da educação relativo a 2020 e 2021. Segundo a Frente Nac...