Conhecer para proteger: Enfrentando a violência na primeira infância

, acolher, prevenir e intervir em situações de violação de direitos fundamentais, visando uma educação infantil livre de violência.

Educação e transtorno do espectro do autismo: levantamento dos documentos normativos de regulamentação dos espaços escolares

A educação se constitui direito de todos, contudo, historicamente no Brasil as pessoas com deficiência foram excluídas dos espaços escolares. De forma a efetivar o acesso aos espaços escolares são necessárias normas de proteção às pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Este trabalho tem por objetivo

Educação baseada em projetos: Direitos indígenas em foco (Caderno do aluno)

O material aborda a importância de valorizar a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, reconhecendo suas línguas, saberes, rituais, técnicas de cultivo, cantos, cosmologias, espiritualidades, expressões artísticas, visões políticas e modos de ensinar e aprender. Através de um projeto educacional, o caderno propõe investigar e explorar temas como ...

Educação baseada em projetos: direitos indígenas em foco - caderno do professor

Este caderno apresenta uma proposta de educação baseada em projetos (PBL) focada nos direitos indígenas. É um material destinado a apoiar professores do Ensino Médio na construção de projetos que promovam a participação política e cidadã dos estudantes. Ao longo do curso, são desenvolvidas atividades que estimulam habilidades críticas, criatividade

Educação baseada em projetos: Direito à educação (Caderno do aluno)

Este documento tem como foco o direito à educação por meio da abordagem de projetos. Ele explora a importância da educação inclusiva e significativa, refletindo sobre seus desafios e apresentando uma metodologia para enfrentar esses problemas. Combinando investigação, planejamento e execução de projetos, o material guia os alunos a pensar criticamente

Educação baseada em projetos: pessoas com deficiência em foco (Caderno do aluno)

Este manual propõe um projeto de aprendizagem baseada em projetos (PBL) voltado para a inclusão de pessoas com deficiência em diversos espaços sociais, incluindo escolas. O manual aborda a importância de criar cidades e ambientes inclusivos que respeitem e celebrem a diversidade. Por meio de uma série de etapas, o projeto incentiva a investigação, a escuta a...

Educação baseada em projetos: pessoas com deficiência em foco (Caderno do professor)

Este material visa apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas, abordando os direitos das pessoas com deficiência. Baseado na metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL), o material apresenta recursos e atividades que possibilitam o desenvolvimento do tema com os estudantes, estimulando a colaboração em equipe

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

que eventualmente veiculasse a denominada "ideologia de gênero" usurpou a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e, por conseguinte, "afrontou o pacto federativo". Também citou artigos da Constituição que garantem o direito a igualdade, proíbe a censura em atividades culturais e ao pluralismo de ideias e de concepções

A educação cidadã e sustentável

eficiente. Nossas crianças e adolescentes não podem esperar por um futuro incerto diante de um presente deveras ofensivo. Ao olharmos para o passado, vemos um vasto repertório de lutas e direitos conquistados. Não faltam motivos para acreditar que sim, é possível uma educação para a cidadania e sustentabilidade em todas as escolas públicas brasileiras. A vida

Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema", informou o Ministério da Educação Temas As contribuições serão agrupadas nos seguintes temas: proteção de dados; combate a vieses algorítmicos; direitos autorais e integridade acadêmica; critérios de transparência; protocolos de uso por faixa

Educação técnica e profissional: desta vez vai?

À esquerda e à direita, todos parecem se preocupar com o tema da educação técnica e profissional. Em 1971, o governo militar concluiu que as escolas brasileiras só formavam bacharéis e decidiu que todos os estudantes de nível médio teriam de ter uma qualificação profissional. Depois tivemos o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) – governo

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas

Da urgência à inteligência: o papel da IA na reconstrução da educação brasileira

Aldo Fernandes de Sousa Neto Secretário Municipal de Educação de Natal, Conselheiro Nacional de Representantes da UNDIME/RN e membro do CONSEC A educação brasileira vive um ponto de inflexão. Se a pandemia nos obrigou a buscar, emergencialmente, ferramentas para garantir o direito de aprender, hoje o desafio é outro: usar a inteligência artificial

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

egressos de cursos de especialização promovidos pelo Incra; Educadores que exerçam atividades voltadas às famílias beneficiárias; Acampados cadastrados pelo instituto e Quilombolas. A AGU argumentou ainda que, ao formar médicos com vínculo com o campo e destinados à atuação em regiões carentes, a iniciativa concretiza simultaneamente o direito à educação

Educação Infantil: problema não é só falta de vaga

e o futuro das nossas crianças. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra

Graduações semipresenciais diminuem distâncias entre alunos e ensino superior

. Com o avanço da modalidade, neste ano, o Ministério da Educação (MEC) se movimentou para adotar mudanças e consolidar a regulamentação da Nova Política de Educação à Distância. Entre as principais mudanças, o MEC definiu que cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. O órgão

São Paulo precisa garantir educação de qualidade, não importa o CEP da criança, diz educadora

, a educadora Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), fala que São Paulo não conseguirá crescer economicamente e socialmente se não garantir a aprendizagem de todas as crianças - por isso, é preciso olhar para as escolas da periferia. "Como é que a gente garante o direito