Governo pede ao STF para negociar com estados e suspender R$ 16,1 bi em dívidas para 2022

$ 89,1 bilhões de precatórios apresentados contra a União em 2022. Precatórios são dívidas judiciais de que o Executivo não pode mais recorrer e estão no centro do debate do Orçamento de 2022. O crescimento dessas despesas fez o governo federal enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar os precatórios acima de R$ 455 mil em dez

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

até julho de 2021. Os valores foram calculados a partir de consulta aos portais do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) — que permite buscar rubricas orçamentárias por palavra-chave — e do Siga Brasil, do Senado Federal, que fornece acompanhamento em tempo real da execução das despesas do governo federal. Mais sobre a metodologia desta análise

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como é o caso de investimentos. O anúncio foi feito durante

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como é o caso de investimentos. O anúncio foi feito durante

PEC 13/2021 desresponsabiliza agentes públicos que não cumpriram investimento mínimo em Educação

na Câmara dos Deputados. Se a PEC 13/2021 for aprovada, estados e municípios não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, da destinação mínima de 25% da receita de impostos para despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme prevista pela Constituição Federal. Fazem

Crise e pandemia forçam jovens a buscar trabalho e prejudicam estudos

do coronavírus afetaram diretamente seu planejamento: as aulas presenciais foram suspensas, o ensino remoto exigiu outra rotina de preparação, e o fechamento de empresas e comércios fez com que a renda familiar, composta pela venda de bolos e doces, despencasse. Camila teve que deixar a dedicação exclusiva aos estudos para conciliar com o trabalho e ajudar nas despesas

Edital seleciona pesquisadores para avaliação de impacto da pandemia na educação

associado à Rede Ciência para Educação (CpE) e profissionais com experiência e produtividade científica compatíveis com a liderança de um projeto de pesquisa. Segundo o edital, a Rede CpE, com apoio do IAS, concederá recursos, estando inclusas todas e quaisquer despesas que o pesquisador venha a ter, necessárias à execução integral do projeto, incluindo

Avião, plano de saúde, escola privada; brasileiro abre mão de benefícios para viver com inflação e desemprego

terceirizada de autopeças há pouco menos de uma década, ele foi cortado quando a crise causada pela pandemia bateu com força na indústria. "Até pensamos em montar algum negócio, mas os amigos que tinham um restaurante acabaram quebrando." Ele, que fazia planos de trocar de carro e de viajar ao Sul do país com a família, de repente passou a cortar despesas e esperar

Editorial - Bolsa rebatizada

falhas no desenho, falta de clareza sobre os estudos que lastreiam a proposta, riscos de perda de efetividade pelos vários objetivos postos, entre outros. O outro debate fundamental se dá em torno dos valores, das dimensões da despesa e das fontes de recursos. O Bolsa Família se mostrou bem-sucedido justamente por manter foco claro nos mais pobres, obtendo

‘Depois de tanta luta, precisei abrir mão da vaga na universidade’: como a pandemia pode reduzir nº de jovens com diploma

, a possibilidade de morar fora ficou mais complicada. "Se eu passar em uma universidade em outra cidade, vou ter de alugar um imóvel ou ter moradia estudantil e arcar com despesas de alimentação e transporte. Por outro lado, se estiver na casa dos pais, vou retardar esses gastos extras", explica Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas

Gasto com educação dos municípios fica 7,2 p.p. abaixo do mínimo no primeiro semestre

da taxa de gastos com educação está não só ligada à evolução das despesas, como também das receitas, diz. Nas pequenas cidades, o bom desempenho das transferências federais via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante o primeiro semestre de 2021 elevou as receitas que integram o denominador do indicador. Nas grandes cidades, o desempenho da arrecadação

Chamados de 'vedetes' por ministro, institutos federais de ensino têm falta de verba e de estrutura

, o número de alunos nessas instituições vem crescendo, mas a verba disponível não acompanha o tamanho da rede. Em 2021, o orçamento discricionário, para despesas como contas de água, luz e limpeza, baixou de R$ 2,39 bilhões, em 2020, para R$ 1,91 bilhão. Os valores hoje são compatíveis ao que a rede tinha em 2013, quando o número de alunos não chegava nem à metade

Jovens são a chave para criar um futuro mais pacífico e sustentável

de trabalho frágil e um sistema de seguridade social quase falido, quase metade dos entrevistados disse que achava que tinha habilidades inadequadas para a força de trabalho atual e futura, e quase um quarto disse que correria o risco de se endividar, se enfrentasse uma despesa médica inesperada. O fato de que metade da população global permanece sem acesso à internet

Investimento em ensino médio integral reduz matrículas no fundamental

a expansão para mais 778 escolas. Despesas com educação cai 14% em 5 anos Estados brasileiros reduziram em 14% as despesas com educação no ano passado, se esse número for comparado com os gastos de 2015. Ao todo, foram R$ 11,4 bilhões a menos. Em relação a 2019, a diminuição foi de 9%. No ano passado, em números gerais, as despesas empenhadas ficaram em R$ 113,5

Brasil perde matrículas de educação integral, estratégia essencial para recuperar aprendizagem no pós-pandemia

de Priscila Cruz, o avanço das matrículas em tempo integral já era uma estratégia fundamental para melhorar a qualidade da Educação antes da Covid-19, e se torna imperativa para que a recuperação da aprendizagem perdida na pandemia. Baixo investimento O Anuário aponta ainda que as despesas empenhadas pelos governos estaduais em educação caíram 9% de 2019 para 2020

Enem: o que explica menor número de inscritos na prova em mais de uma década

da Educação, as despesas dos Estados com educação caiu 9,1% no ano passado em comparação com 2019. Tudo isso vai se traduzir em dificuldades persistentes ao longo de 2021 e além. Mas em meio a tudo isso é preciso prestar atenção também à motivação e à individualidade de cada aluno que vai voltar (ou não) à escola, diz à BBC News Brasil Tatiana Filgueiras, vice

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

de procedimentos que seriam necessários para a implementação da despesa imposta pela lei questionada, seja no âmbito legislativo, com a inserção de nova ação orçamentária, seja no próprio plano burocrático, com a criação de um fluxo que permita a realização dos repasses"; "em respeito ao princípio da eventualidade, caso esse Supremo Tribunal Federal não entenda

Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública

que prevê o reconhecimento da inconstitucionalidade do ato, além de querer, barrar a transferência dos valores para estados e municípios, que aconteceria ainda no mês de julho, até o julgamento final do recurso. A AGU aponta a ausência de legalidade no estabelecimento de despesas "sem o respeito às condicionantes fiscais", especialmente por não havendo atualmente

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

até o julgamento final. O órgão aponta que é inconstitucional o estabelecimento de despesa "sem o respeito às condicionantes fiscais", especialmente por não não haver atualmente, diz o governo, decreto de calamidade pública para essa finalidade. O órgão ainda cita que o atendimento à lei pode acarretar desrespeito ao teto de gastos públicos e, sem detalhar

Crise econômica faz disparar a desigualdade entre brancos e negros no NE

Eliezer Souza Júnior, 48, não é diferente. Mesmo com larga experiência na construção pesada, não consegue um emprego formal desde o início de 2020. "Até 2014, houve um ciclo de gastos elevados no Nordeste. Mas com o crescimento do déficit público, as despesas discricionárias do governo acabaram sendo reduzidas. Isso teve um impacto forte na economia da região