Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba pa...

Após sentir de perto a falta de políticas de apoio, estudantes optam por carreira em gestão pública

A pandemia do novo coronavírus desencadeou um aumento da crise social e jogou luz sobre a importância de políticas públicas no Brasil. Órgãos governamentais e iniciativa privada se viram obrigados a terem mais atenção com o tema, procurando suprir demandas da sociedade. Isso também provocou reflexos no perfil dos estudantes de administração-gestão pública qu...

Fundeb em Uberlândia: convocada, secretária de Educação vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre o não rateio do fundo

A secretária de Educação de Uberlândia Tania Toledo prestou esclarecimentos, nesta quinta-feira (10), à Câmara Municipal sobre o não rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na cidade. Um dia antes, membros da Comissão de Educação, Cultura e Ciência propuseram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supo...

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) revogou a portaria que autorizava o governo do estado a usar verbas destinadas à educação para pagar aposentadorias e pensões. A medida anterior permitia que o Executivo incluísse por três anos despesas previdenciárias no limite constitucional de 25% de gastos obrigatórios com educação. O caso era apurado pelo Ministé...

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

RIO - O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) para cobrir despesas com o pagamento de servidores aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministé...

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

RIO — O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021 ...

Orçamento: para quem?

*Texto escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política – Unicamp. Nos últimos anos, o processo de formulação e aprovação do orçamento federal têm sido recorrentes nos principais meios de comunicação. A centralidade do debate sobre o orçamento federal é instigada por dois motivos: os cortes periódicos promovidos pelo governo federal na pro...

Salário mínimo ideal deveria ser R$ 5,9 mil, diz Dieese

O salário mínimo ideal para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 5.997,14 em janeiro. É o que afirma a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgada nesta segunda-feira, 7. O valor corresponde a 4,95 vezes o pis...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias pelo ...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida...

Entre cortes e retrocessos: a combalida educação básica no governo Bolsonaro

Por Fábio Araujo de Souza e Andre de Melo Modenesi | 07.02.2022 12h44 Educação é prioridade anterior à construção de casas nas comunidades do MST, diz economista. Foto: Eduardo Moreira As tentativas quase sempre exitosas de refrear os avanços sociais das últimas décadas permite às elites a efetivação de propostas de ajustes fiscal. A partir de 2016, os grupo...

Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários

A proposta em estudo no governo para reajustar benefícios como vale-alimentação de servidores em vez de salários gerou reações no funcionalismo, principalmente entre aposentados. Caso a estratégia vá adiante, os inativos ficarão sem reajustes nos vencimentos. Conforme mostrou a Folha, o governo estuda elevar o valor de benefícios para tentar aplacar a pres...

Os pontos de equilíbrio em um empreendimento de impacto social

Quando abrimos um negócio, seja ele de impacto socioambiental ou um empreendimento tradicional com produtos e serviços, escutamos sobre o tal do ponto de equilíbrio financeiro ou contábil. Este ponto de equilíbrio (em inglês, "break even point"), geralmente, é calculado nos planos de negócios e nos planejamentos estratégicos como um dos primeiros gols no "jo...

‘Estamos jogando fora um tesouro’, diz professora sobre universidades sem recursos

Com um corte de R$ 739,9 milhões na área de educação e pesquisa, na segunda-feira passada, o governo Bolsonaro definiu para o setor, em 2022, um dos mais ingratos orçamentos da história da República. "Estamos jogando fora um tesouro", resume, sobre o que está se perdendo, a professora Soraya Smaili, farmacologista, que já foi reitora da Unifesp e participa a...

Custo para Estados e municípios é de R$ 20 bi por ano

O reajuste do piso salarial de professores da rede básica de ensino deverá custar a partir de R$ 20 bilhões anualmente para Estados e municípios, estimaram especialistas ouvidos pelo Valor. As projeções têm alto grau de amplitude. O anúncio do reajuste em 33,24% foi feito ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Economista-chefe da RPS Capital, Gabriel ...

Reajuste a professores custará R$ 25,3 bi ao ano para Estados e municípios, diz RPS Capital

Especialista destaca que medida do governo federal, de elevar o piso salarial de professores da rede básica de ensino para R$ 3.845, tende elevar a pressão por reajustes de outras categorias de servidores Por Estevão Taiar, Valor — Brasília 27/01/2022 15h39 · Atualizado O reajuste do piso salarial de professores da rede básica de ensino custará anualmente R$...

Veto de Bolsonaro ao orçamento da Educação tira verba de transporte escolar e ensino integral

SÃO PAULO — Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento do Ministério da Educação devem tirar R$ 402 milhões da educação básica e afetar o programa de transporte de transporte escolar, a oferta de ensino integral para adolescentes e a preparação das escolas para o novo ensino médio. Ao todo, o ministério sofreu um corte de R$ 739,8 milhões, que, além ...

Educação: um direito de todos e uma não prioridade do Governo Federal

Na última sexta-feira, 21 de janeiro, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou, finalmente, o Orçamento da União para o exercício financeiro de 2022. Dentre os pontos mais polêmicos envolvendo a aprovação da Lei Orçamentária de 2022 está o veto estimado em 736,39 milhões de reais nas despesas previstas para o Ministério da Educação (MEC).

Bolsonaro mantém emendas e corta no social e educação

Dos R$ 3,184 bilhões vetados em relação ao que foi aprovado pelo Congresso em dezembro, 31% (R$ 988 milhões) dizem respeito ao INSS, o órgão mais afetado pelos cortes Ao sancionar a lei do Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, o presidente Jair Bolsonaro reduziu drasticamente as verbas das áreas de Trabalho, Previdência Social e Educação, mas decidiu ma...

Veto no Orçamento afeta mais o INSS e Educação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi o órgão mais afetado pelo corte de despesas no Orçamento deste ano, na comparação com o texto aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2021. Isso colocou o...