O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

No dia 20 de julho foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados o caráter permanente do anteriormente provisório Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A educação brasileira é tão diversa e desigual quanto sua sociedade. O objetivo principal do FUNDEB é garantir algum grau de e...

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

Estudo mostra que 8 em cada 10 municípios do País usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores e outros funcionários da educação. Proposta do governo Jair Bolsonaro pretende, no entanto, limitar o uso com esses pagamentos a 70% do valor do fundo. O Fundeb, o fundo responsável pela maioria do financiamento da educação pública brasileira, está em disc...

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

Prevista para esta segunda-feira (20), a votação da proposta de renovação do Fundeb, fundo que financia a educação básica, foi adiada para terça-feira (21) após reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados. O governo pediu mais tempo para formatar uma proposta. Até então, os deputados analisariam o texto construído após intenso trabalho de articula...

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão há...

Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

BRASÍLIA — O governo federal enviou a lideranças na Câmara dos Deputados, na tarde deste sábado (18), uma contraproposta para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo discutida e que prevê aumento de recursos para o Fundeb, fundo que destina verba para a educação básica. O texto enviado pelo Planalto prevê que o Fundeb, que expira este ano, só ...

Editorial - A prudência do novo ministro

Ao assumir a pasta da Educação, o ministro Milton Ribeiro demonstrou sensatez e prudência. Quarto titular do Ministério da Educação (MEC) em 18 meses do governo Bolsonaro, ele foi o único a aproveitar a solenidade de posse para fazer um discurso à altura do que se espera de um educador. Recebido com desconfiança pelas alas evangélicas e ideológicas que apoia...

Pesquisas mostram o impacto da pandemia em diferentes áreas da educação

A educação não é mais a mesma depois da pandemia do coronavírus (COVID-19). E isso fica claro após uma série de pesquisas já conseguirem dimensionar o impacto da paralisação de aulas presenciais que já chega a quatro meses. Em comum, professores e alunos passaram a adotar tecnologias educacionais de maneira mais constante (quando a infraestrutura permite) du...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Habilidades socioemocionais poderão ajudar na reabertura das escolas

Redes de ensino de todo o país apostam em habilidades socioemocionais para ajudar gestores, professores e famílias a lidarem com o retorno às aulas presenciais quando elas ocorrerem. São habilidades como persistência, assertividade, empatia, autoconfiança, tolerância a frustração, entre outras, que podem, de acordo com os especialistas entrevistados pela Agê...

Bolsonaro povoa conselho de educação de olavistas e nomeia pastor para o MEC

Milton Ribeiro é especialista no Velho Testamento e foi nomeado por Bolsonaro no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Educação recebeu 11 novos integrantes, nenhum indicado pelos secretários estaduais e municipais da área São Paulo – O novo ministro da Educação do governo Bolsonaro é o professor e pastor Milton Ribeiro. A nomeação foi divulgada nas redes...

Bolsonaro reforça perfil ideológico do Ministério da Educação com nomeações para conselho

Além de todos os desafios que tem pela frente, o novo ministro terá que contornar obstáculos dentro do próprio ministério, dominado pela chamada ala ideológica. Nesta sexta-feira (10), o presidente Bolsonaro reforçou ainda mais este perfil, com 11 nomeações para o Conselho Nacional de Educação. Em junho, o então ministro da Educação Abraham Weintraub apresen...

Especialistas apontam desafio de novo ministro e ausência de perfil técnico para educação pública

Nomeado nesta sexta-feira no Diário Oficial, Milton Ribeiro se torna o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Após a demissão de Carlos Alberto Decotelli devido a informações falsas em seu currículo, Ribeiro tem a missão de articular políticas educacionais com estados e municípios que estão sem diretrizes claras sobre como lidar com o tema durante...

Bolsonaro nomeia integrantes para o Conselho Nacional de Educação, com Consed e Undime fora da lista

Os novos integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram nomeados em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no "Diário Oficial da União" nesta sexta-feira (10). Foram reconduzidos ao cargo os presidentes da Câmara de Educação Básica, Sueli Menezes, e da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Curi. O CNE é um órgão de assessor...

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

BRASÍLIA — O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou representantes do setor privado e seguidores do guru bolsonarista Olavo de Carvalho para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Eles foram indicados ao cargo pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que deixou a pasta no fim de junho. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União...

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

Depois de uma longa queda de braço sobre as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre o Ministério da Educação (MEC), durante a gestão do ministro Abraham Weintraub, de um lado, e os secretários estaduais de Educação e os reitores das universidades federais, de outro, as partes finalmente se entenderam e acertaram que as provas em versão imp...

Secretários estaduais de educação apontam gastos adicionais de R$ 2 bilhões com pandemia

BRASÍLIA — O representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Josué Modesto, afirmou nesta quinta-feira que as despesas extras em função do fechamento das escolas já somaram R$ 2 bilhões para as redes escolares estaduais. Ele participa de uma audiência pública no Senado, por videoconferência, sobre os efeitos da pandemia na educação. ...

Alunos e deputados criticam data do Enem e dizem que MEC ignorou enquete

Imagens de palhaços proliferaram no Twitter enquanto o MEC (Ministério da Educação) anunciava as novas datas de realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020, em janeiro e fevereiro de 2021. O personagem foi o escolhido por usuários da rede social descontentes com o novo calendário que, segundo eles, ignorou os resultados de uma enquete do governo...

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores"

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores" Membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro é relatora do parecer do CNE, com recomendações para as escolas sobre o retorno às aulas durante a pandemia. Sobre o trabalho remoto durante o isolamento social, ...

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

Em meio a uma crise sanitária que forçou estudantes de todo o Brasil a ficarem em casa, as cadeiras de titular dos ministérios da Educação e da Saúde, duas áreas prioritárias, continuam vazias. Após as demissões de Abraham Weintraub e de Carlos Decotelli, multiplicam-se nomes para ocupar o MEC e os desafios para garantir as aulas remotas e o retorno seguro à...

Editorial - A crise continuada da Educação

Seja qual for o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o quarto titular do Ministério da Educação (MEC), em apenas um ano e meio de governo, ele quase certamente assumirá o cargo com pouca autoridade para liderar o desafio da reforma do combalido sistema educacional brasileiro. Entre outras razões porque, dados os critérios mais políticos do ...