O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas

), foi o de que se tratava de uma "medida protetiva ao direito dos estudantes". Com a aprovação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF em que defendia que a lei ultrapassava as responsabilidades do estado, pois seria de competência da União. O ministro-relator, Edson Fachin, afirmou

Documentário reflete olhar da juventude periférica sobre a independência

a luta pela liberdade e pela equidade de oportunidades? A composição das cenas nasce a partir do desejo de cada um, em projetar futuros possíveis", explica Luiza Rangel. O curta foi gravado no Conjunto Urucânia, em Paciência, Zona Oeste do Rio, e contará com uma exibição especial na Escola Estadual Amazonas em 16 de fevereiro, às 10h30. O projeto "Meu Corre

Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas

que é uma decisão relativa ao estado de Rondônia e que deverá ser aplicada a todos estados e municípios que já aprovaram lei e que podem estar em debate", acrescenta Reis. Na ação de inconstitucionalidade, o ministro-relator Edson Fachin reforçou que a "norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola

Maioria das escolas yanomamis não tem energia e funciona em local improvisado

comunitária e da interculturalidade. O documento do MEC ressalta que a legislação exige ação colaborativa de estados e municípios. Há uma série de peculiaridades nessa oferta, como a anuência dos líderes para a contratação de professores. No Amazonas, 13 escolas são municipais e as outras duas, estaduais. As unidades estão nas cidades de Santa Isabel do Rio Negro, São

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

e o 9º ano do ensino fundamental conheçam o funcionamento da Câmara dos Deputados, o Plenarinho – uma iniciativa de formação e informação sobre democracia, cidadania e funcionamento do poder legislativo – realiza o Câmara Mirim, uma ação educativa que simula toda a atividade legislativa, desde a elaboração de um projeto até a votação dele em plenário. E quem atua

Ex-aluno com suástica é apreendido após lançar bombas caseiras contra escola no interior de SP

sobre o cenário de antissemitismo e pede uma "ação coordenada de segurança pública, envolvendo União, Estados e Municípios, para combater células nazistas". Outros ataques Em dezembro do ano passado, um ex-estudante de 22 anos invadiu uma escola estadual e feriu com golpes de faca duas professoras em Ipaussu, no interior de São Paulo. O agressor fez outro

Camilo Santana anuncia fortalecimento de políticas de Educação

. "Qual foi o papel do MEC durante a pandemia? Nenhum. Deveria ter convocado governadores e prefeitos para que tivéssemos ações fortes. Qual foi a ação para recuperar aprendizado no pós-pandemia? Nenhuma. Estados tomaram decisões pela ausência de políticas nacionais. Parabenizo governadores e prefeitos que tomaram iniciativa", destacou o ministro. A cooperação entre as três

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

pelo qual, acolhendo-as, julgo procedente a presente ação direta para declarar a inconstitucionalidade da Lei do Estado de Rondônia n. 5.123/2021?. Em seu voto, ele propôs a fixação da seguinte tese de que "norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União". Autor da lei falou

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

pelo qual, acolhendo-as, julgo procedente a presente ação direta para declarar a inconstitucionalidade da Lei do Estado de Rondônia n. 5.123/2021″. Em seu voto, ele propôs a fixação da seguinte tese de que "norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União". Autor da lei falou

Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente

, entre outras. A PNED dependerá de regulamentação pelos órgãos normativos dos sistemas estaduais e municipais de ensino, tendo como escopo a implementação de ações que atendam a quatro eixos: Inclusão Digital, Educação Digital Escolar, Capacitação e Especialização Digital, e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Para cada

Novos caminhos por meio do ensino médio

destaca a oportunidade de estabelecer, no âmbito do Ministério da Educação, metas claras para a ação dos atores envolvidos. E, na esfera de um sistema nacional de educação, a ser instituído no Brasil, a União poderia incentivar a comparabilidade e a compatibilidade entre os sistemas estaduais, respeitando-se sua autonomia. Complementarmente, outra

Anielle defende fortalecer a Lei de Cotas; entenda a política de inclusão estudantil

inconstitucional a conduta da UNB, e as alegações eram de que seriam desnecessárias políticas afirmativas raciais no País e que ninguém seria excluído, no Brasil, pelo simples fato de ser negro. Em 2021, ano de julgamento dessa ação, apenas 2% do contingente de universitários no País era de negros, apesar de eles representarem 45% da população brasileira. O DEM argumentava

Mudança de identidade de gênero na escola, sem conhecimento dos pais, desafia educadores nos EUA

o banheiro masculino e o chamavam por pronomes masculinos. Bradshaw estava confusa: a escola não precisava da permissão dela, ou pelo menos precisava contar a ela? Não, explicou um conselheiro mais tarde, porque o aluno não queria que seus pais soubessem. As políticas distritais e estaduais instruíram a escola a respeitar seus desejos. — Nunca houve nenhuma palavra

A reversão do desmonte educacional com um amplo regime de colaboração

. O avanço de conquistas sociais requer investimentos consistentes no ensino, ciência e tecnologia, mas, qual linha de ação adotar? Precisamos de ajuda internacional? Temos uma alternativa para reverter o desmonte educacional dos últimos anos usando o que nós temos de melhor e mais eficiente: a educação técnica e tecnológica dos Institutos Federais. E não apenas

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

essencial ao conceito de sustentabilidade. Continua após a publicidade Esta ação estimulará o desenvolvimento tecnológico, a capacitação de pessoal, aprimoramento logístico e a produção regional de gêneros alimentícios. - Estimular atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas à segurança hídrica, energética e alimentar. Em geral, estas regiões vulneráveis

Meta ousada da educação em SP

). Ao Estadão, ele falou sobre a meta, até 2025, de fazer da rede estadual a melhor do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Sem dúvida, um objetivo condizente com o Estado mais rico da Federação. Feder, que foi secretário de Educação do Paraná nos últimos quatro anos, deixou claro que terá foco em resultados. À Folha, ele afirmou que se guiará

Propagação de suástica e ideias nazistas em escolas acende alerta

, em que um aluno foi vestido com uma suástica e fez a saudação nazista, exibiu filmes seguidos de rodas de conversas com os alunos sobre o assunto. O Cotiguara, por sua vez, fez uma ação de esclarecimento por meio de aula especial especificamente sobre o nazismo e outra de conscientização de discursos de ódio nas redes. Na escola Avenues, após o caso do anuário

Desastre educacional

pelo Unicef, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O impacto foi maior entre negros, indígenas e em famílias de baixa renda. Segundo o IBGE, 16,6% das crianças e adolescentes inseridas em núcleos com renda de até um salário-mínimo por pessoa não tiveram acesso de forma alguma à educação. Ainda conforme Borges

Liderança para equidade e justiça social - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº5

A partir do reconhecendo de que as fontes de injustiça são multifatoriais e complexas e que a solução desse problema ultrapassa a ação individual que uma escola ou seus gestores possam realizar, este relatório procura mostrar que a liderança escolar também é importante e pode fazer diferença para a melhoria educacional, incluindo a promoção de escolas

Principal desafio na educação pós-Bolsonaro é reconstruir o MEC

, perdeu R$ 20 bilhões", aponta. "Esse é o aspecto mais visível, mas o outro, menos debatido, é o desmonte da gestão." Professora de português em uma escola estadual de Lagarto (SE), Cleciane Alves diz que sentiu no "chão da escola" a ausência do ministério. "É preciso haver a retomada do MEC, com políticas públicas para a recuperação da aprendizagem", afirma