Arranjos de Desenvolvimento da Educação: Caminhos para Implantação e Gestão

O material foi desenvolvido a partir do crescente interesse e demanda de gestores públicos municipais por conhecer e compreender melhor o funcionamento de um Arranjo de Desenvolvimento da Educação. Seu principal objetivo é oferecer, em especial aos dirigentes municipais de Educação e às equipes técnicas de Educação dos municípios, os direcionamentos prelimin...

Política e significantes vazios: uma análise da Reforma do Ensino Médio de 2017

O artigo analisa a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17) e o Projeto de Lei 6840/13, abordando as diferenças e semelhanças entre eles e os distintos contextos políticos em que emergiram. Busca-se compreender a Reforma como parte de um movimento mais amplo de “reformismo educacional” à luz dos conceitos da teoria política de Laclau e Mouffe. Considera

Excelência com equidade no Ensino Médio: a dificuldade das redes de ensino para dar um suporte efetivo às escolas

O estudo realizado pela Fundação Lemann, Iede, Instituto Unibanco e Itaú BBA, investigou escolas que conseguiram garantir um bom nível de aprendizagem dos alunos, incluindo aquelas que atendem estudantes de nível socioeconômico mais baixo. O relatório traz os desafios do Ensino Médio, os perfis das escolas visitadas pelas equipes, os resultados da pesquisa

Ações do Atendimento Pedagógico Domiciliar: possibilidades e desafios

O artigo tem como objetivo descrever e analisar os limites e possibilidades dos estudantes com deficiência participantes de Atendimento Pedagógico Domiciliar, na cidade de Santos SP, na perspectiva dos professores. A pesquisa foi desenvolvida com base na literatura específica na área da Educação Especial e outros documentos legais oficiais. Entre os resultad...

Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas

O texto a seguir constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil e est...

Guia de Regime de Colaboração Estados - Municípios

O Movimento Colabora organizou um guia, acessível em seu site, em dois blocos principais e uma coletânea de recursos que podem ser úteis para as redes estaduais. O primeiro bloco tem objetivo e caráter mais conceituais, destacando os fundamentos legais, éticos e estruturantes do regime de colaboração. O segundo bloco apresenta um fluxo de etapas que vai da e...

Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional

Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018).

Projovem Urbano: a precarização mascarada sob o signo da formação inicial para o trabalho simples

O presente artigo tem por objetivo compreender como se dá a formação inicial para o trabalho de jovens e adultos, com base no estudo de algumas experiências do Programa Projovem Urbano. O resultado da pesquisa sinaliza que esse tipo de proposta de formação inicial tem acontecido de forma a camuflar a precarização da formação profissional para o trabalho sim...

Comunidades virtuais na formação continuada de educadores ambientais

Esta pesquisa tem por objetivo desenvolver e analisar experiências formais e não-formais de formação continuada em Educação ambiental via Educação à Distância e analisar ferramentas usadas nos cursos estudados que favoreçam o diálogo entre os participantes. As análises mostram que a metodologia de ensino dos cursos envolvem adoção de diferentes Ambientes

Fundamentos e temas em Pedagogia Social e educação não escolar

Este livro reúne contribuições de estudiosos em Pedagogia Social e Educação Não Escolar que apresentam os fundamentos teórico-metodológicos do campo a partir de diálogos disciplinares, interdisciplinares, nacionais e internacionais, e traçam um mapa de temáticas significativas de educação social em diferentes âmbitos. A publicação se desdobra em questões ace...

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar co...

Embates e disputas na Política Nacional de Educação Especial brasileira

O artigo aborda as políticas de educação especial e a atuação de instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial na proposição e na implementação da Política Nacional de Educação Especial no Brasil, entre 2001 e 2018, e...

Sistema econômico, direitos sociais e escolas desiguais: reflexões sobre a reforma do Ensino Médio

Este artigo tem por objetivo pensar a atual reforma do Ensino Médio, em um contexto capitalista, por meio de uma recuperação histórica. Os resultados apontam que a reconfiguração da etapa final da Educação Básica não rompe com a lógica do privilégio (currículos direcionados para a continuidade nos estudos no setor privado). Nota-se que a escola pública

Educação popular em Direitos Humanos no processo de alfabetização de jovens, adultos e idosos: uma experiência do projeto Mova-Brasil

O presente artigo apresenta e discute a teoria de conhecimento elaborada pelo educador Paulo Freire, mais especificamente o processo metodológico orientado por tal teoria, intitulado Movimento de Educação de Jovens e Adultos (Mova), vigente de 2003 a 2015. A metodologia idealizada pelo educador uniu o letramento e a politização ao exercício da cidadania, co...

Quem pode ser negro/a doutor/a na universidade pública? Judicialização das políticas afirmativas étnico-raciais na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

A pesquisa busca compreender o fenômeno da judicialização da política afirmativa universitária, seus impactos para a gestão institucional e os contextos que envolvem a implementação das políticas públicas e institucionais de promoção da equidade étnico-racial, pela via da educação. Mediante observação de contextos da atuação das comissões de heteroidentific...

A colaboração da Política de Assistência Estudantil na perspectiva do Ensino Médio Integrado como travessia rumo à formação humana integral

Este artigo analisa a Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2019, que institui a Política da Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal Baiano e investiga em que medida a Política de Assistência Estudantil e Permanência colabora com o Ensino Médio Integrado para travessia rumo à formação humana integral. Os autores consideram que a essência

Escolha curricular como problema filosófico: uma análise crítica das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio

O texto apresenta uma reflexão sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (2013), com especial atenção para uma tema que figura como uma fonte inesgotável de tensões e problemas: os princípios e critérios de escolha de e “programas de estudo” para esse segmento da escolaridade. O autor busca analisar criticamente, em diálogo

Documento Curricular do Estado do Pará - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular do Estado do Pará, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva

Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul: Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva

Currículo do Piauí - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo do Piauí para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância